A FENPROF tem sido, de há muito, contra o sistema binário de ensino superior e tem propugnado por um sistema unitário, integrado e diversificado.

Talvez mais do que no passado, hoje é evidente, para a sustentabilidade de muitas instituições do ensino superior público, para o desenvolvimento do país e para a coesão nacional, a importância e a urgência de se caminhar, progressiva mas decididamente, para a transformação do atual sistema binário num sistema unitário, integrado e diversificado.

A crise instalada no CCISP, que se traduziu no abandono desse órgão por parte dos três maiores Institutos Politécnicos (Lisboa, Porto e Coimbra), e que se prende com problemas de atratividade de alunos em algumas das instituições politécnicas situadas fora dos grandes centros urbanos, ameaça a continuidade de um ensino superior digno desse nome em várias regiões do país e, em particular, nos distritos de baixa densidade populacional.

Estes problemas estão a ser aproveitados pelo governo para pressionar os institutos politécnicos a transformarem-se num futuro próximo em estabelecimentos de ensino pós-secundário de formação profissional, perdendo assim grande parte do investimento que têm realizado na elevação da qualificação dos seus docentes e na oferta de licenciaturas e de mestrados, atividade que constitui a sua principal e nobre missão constitutiva.

A FENPROF entende que a sobrevivência e a consolidação de muitas instituições politécnicas e também de algumas universitárias só poderão ter uma solução efetiva através do fortalecimento do conjunto do sistema e das instituições do ensino superior que o integrem, sem perda de diversidade das ofertas formativas, aumentando as massas críticas no sentido de as instituições ficarem em melhores condições para se afirmarem e prosperarem, no âmbito nacional e internacional.

Isso exige uma alteração legislativa que regule, fixando os requisitos, a passagem do sistema binário para um sistema unitário, num período de tempo considerado realista e adequado, e a concretização dos apoios financeiros a esta transformação, baseada num conceito mais alargado de Universidade, como se pratica em muitos países, afastando-se as ameaças de “racionalizações” de matriz economicista e os estigmas sociais associados a uma divisão binária do tipo da ainda vigente em Portugal.

Esta transformação progressiva deveria ser realizada numa lógica de coesão regional, no respeito pela autonomia das instituições atuais, incentivando a participação e concitando a aceitação de docentes, investigadores e restantes trabalhadores, assim como dos estudantes.

No entender da FENPROF, é preciso criar urgentemente um movimento sustentado, junto da sociedade e dos futuros decisores políticos, aproveitando o atual período eleitoral, que contribua para a dignificação do conjunto do ensino superior, para o aumento da sua qualidade e para a realização do seu valor estratégico para o desenvolvimento do país e para a saída da crise.

O Secretariado Nacional da FENPROF
8/07/2015