Concursos 2025

24 de março de 2025

24 de março marca o início do prazo de candidatura aos concursos interno e externo, prologando-se até 2 de abril. Existem 11 482 vagas para os quadros. Para a Fenprof, é um número ilusoriamente generoso, pois há a considerar as vagas negativas em QA/QE, as aposentações previstas para 2025 e o elevado número de contratações que continuam a ser necessárias. Assim, a possibilidade de vinculação andará perto dos 6000 docentes contratados. É o resultado da ação e da luta desenvolvidas! As vagas refletem, ainda, os desequilíbrios geográficos do país, com a maior concentração no sul.

Numa primeira análise, constata-se que volta a crescer o peso dos QZP em relação aos QA/QE, o que se traduzirá em situações de menor estabilidade para docentes e escolas. Numa análise mais pormenorizada da Portaria n.º 121-A/2025, de 21 de março, verifica-se que:

• para os QA/QE são abertas 5433 vagas; para o concurso realizado em 2024 tinham sido abertas 20 853;

• contém 4729 vagas negativas (2021, em 2024), o que significa que, a saírem docentes dos QA/QE dos grupos de recrutamento com vagas negativas (por mudança de escola ou aposentação) a vaga que liberta será extinta;

• existem 5623 vagas de QZP, que visam vincular 426 docentes através da designada "norma-travão" e mais 5197 vagas a preencher, prioritariamente, pelo mecanismo de vinculação dinâmica (VD). Estas vagas eram inevitáveis, pois correspondem a mecanismos previstos no DL32-A/2023, e nele foram integrados na sequência da luta dos educadores e dos professores contra a precariedade e da ação da Fenprof, que apresentara queixa junto da Comissão Europeia por o governo português continuar a abusar do recurso à contratação a termo de pessoal docente.

Na relação entre as vagas negativas / positivas verificam-se grandes desequilíbrios:

• QZP 9 / AE/EnA (Gondomar, Maia, Matosinhos, Paredes, Porto, Póvoa de Varzim, Santo Tirso, Trofa, Valongo, Vila do Conde e Vila Nova de Gaia) — 459 vagas negativas, saldo negativo de 245

• QZP 20 / AE/EnA (Arouca, Castelo de Paiva, Espinho, Oliveira de Azeméis, Santa Maria da Feira, São João da. Madeira e Vale de Cambra) — 318 vagas negativas, saldo negativo 277

• QZP 20 / AE/EnA  (Guimarães; V. N. Famalicão; Vizela) — 274 vagas negativas, saldo negativo de 233

No outro extremo, estão os AE/EnA do QZP 45 (Amadora, Cascais, Lisboa, Loures, Odivelas, Oeiras, Sintra e Vila Franca de Xira) que, apesar de apresentar 390 vagas negativas, têm um saldo de 1627 vagas, ao que não é alheia a falta de docentes nas escolas de Lisboa e concelhos limítrofes. Confirma-se que a falta de professores sente-se, principalmente, no sul do país, até ao QZP 39 (Mação, Sardoal, Constância e Abrantes), exceção para o QZP 12, onde o saldo de vagas é negativo, Daí para sul, o saldo de vagas é sempre positivo.

Atente-se na situação concreta em alguns AE/EnA:

• AE Sé, Guarda — 40 vagas negativas
• AE Afonso de Albuquerque, Guarda — 37 vagas negativas
• ES Avelar Brotero — 28 vagas negativas
• AE Ílhavo — 31 vagas negativas
• AE Fernando Pessoa, SM da Feira — 27 vagas negativas
• AE Santa Maria da Feira — 40 vagas negativas
• AE Dr. Manuel Laranjeira, Espinho — 29 vagas negativas
• AE Dr. Manuel Gomes de Almeida, Espinho — 44 vagas negativas
• AE Teixeira de Pascoaes, Amarante — 27 vagas negativas
• AE Padre Benjamim Salgado, VN Famalicão — 32 vagas negativas

Todos estes agrupamentos e escolas estão situados de Coimbra para norte. Em alguns destes AE/EnA tinha sido aberto um número inusitadamente elevado de vagas positivas, mas não em todos. Por exemplo, o AE Sé, na Guarda, apresenta um saldo de 45 vagas negativas em dois anos e no AE Padre Benjamim Salgado, em VN Famalicão, o saldo negativo é de 32 vagas no mesmo período.

Saldo em alguns grupos de recrutamento, sendo de registar um saldo negativo em 16 dos 35 atuais:

• GR 240 (EVT) — saldo de 211 vagas negativas
• GR 230 (Matemática e Ciências Naturais) — saldo de 144 vagas negativas
• GR 620 (Educação Física) — saldo de 111 vagas negativas
• GR 520 (Biologia e Geologia) — aldo de 95 vagas negativas
• GR 300 (Português) — saldo de 94 vagas negativas
• GR 250 (Educação Musical) — saldo de 91 vagas negativas
• GR 510 (Física e Química) — saldo de 90 vagas negativas

Relativamente às vagas abertas nos QZP — 5623, (menos 1454 do que em 2024), os que têm a abertura de um maior número de vagas são os seguintes:

• QZP 9 (Gondomar, Maia, Matosinhos, Paredes, Porto, Póvoa de Varzim, Santo Tirso, Trofa, Valongo, Vila do Conde, Vila Nova de Gaia) — 1090 vagas
• QZP 45 (Amadora, Cascais, Lisboa, Loures, Odivelas, Oeiras, Sintra, Vila Franca de Xira) — 352 vagas
• QZP 20 (Arouca, Castelo de Paiva, Espinho, Oliveira de Azeméis, Santa Maria da Feira, São João da. Madeira, Vale de Cambra) — 290 vagas
• QZP 46 (Alcochete, Almada, Barreiro, Moita, Montijo, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setúbal) — 238 vagas
• QZP 7 (Guimarães, V. N. Famalicão, Vizela) — 221 vagas
• QZP 6 (Braga, Póvoa de Lanhoso, Vieira do Minho) — 209 vagas
• QZP 23 (Albergaria-a-Velha, Aveiro, Estarreja, Murtosa, Ovar, Sever do Vouga) — 201 vagas

O distrito de Lisboa, que é, de longe, o que tem tido maior número de horários para contratação de escola — 4838 horários —, não vê refletido esse facto no número de vagas abertas em QZP, que são apenas 352. Também nos distritos de Setúbal e Faro acontece o mesmo — 2012 e 1543 horários, respetivamente, para contratação de escola, mas só são abertas 238 e 133 vagas. O distrito do Porto é aquele em que os números estão mais próximos daquela realidade — 966 horários colocados em contratação de escola, tendo sido abertas 1377 vagas.

Analisando as vagas abertas nos QZP, por grupo de recrutamento, verifica-se que 3621 das 5623 vagas (64,4%) são de, apenas, 6 desses grupos:

• GR 110 (1.º Ciclo do Ensino Básico) — 1401 vagas
• GR 100 (Educação Pré-escolar) — 691 vagas
• GR 910 (Educação Especial) — 637 vagas
• GR 300 (Português) — 352 vagas
• GR 500 (Matemática) — 284 vagas
• GR 620 (Educação Física, ES) — 256 vagas

O caso do 1.º CEB

Olhando para os números, apesar de algumas incoerências, face ao impacto da falta de professores ao longo do ano letivo, eles refletem a realidade do país, pois em relação aos QA/QE, há um maior número de horários-zero/vagas negativas a norte e de vagas disponíveis de Lisboa para sul. O mesmo acontece em relação aos grupos de recrutamento, com o 1.º CEB a ser um dos mais deficitários, o que é muito preocupante, tanto mais que se trata da base de toda a escolaridade. O futuro, em relação a este grupo de recrutamento, não é risonho, se tivermos em conta que, este ano, foram abertas 1167 vagas em cursos para Educação Básica, número que é inferior às necessidades que são visíveis neste concurso, só para o 1.º CEB.

Alterar a situação passa, necessariamente, por alterar as condições de trabalho dos docentes do 1.º CEB, equiparando-as às dos restantes ciclos, incluindo em relação aos horários. Começar a resolver a falta de professores, problema que assola todos os graus e níveis de ensino e educação, impõe a valorização da profissão docente, designadamente por via da revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), com impacto já no próximo ano letivo. Na próxima Legislatura, a revisão do ECD terá de ser prioridade para o governo. A Fenprof tem uma proposta global que apresentará na mesa negocial, aprovada em Plenário Nacional (7/mar), na sequência de mais de 380 reuniões, nas quais participaram mais de 6000 docentes.