Concursos 2025

Consultar: Concursos/2025 — Listas definitivas (12/jun)

13 de junho de 2025

Foram publicadas as listas definitivas de colocação dos concursos interno e externo de professores. Como a Fenprof alertou, aquando da abertura deste processo, o número de vinculações ficou muito aquém das onze mil vagas abertas, pelo que não resolve o problema da falta de professores. A manutenção de milhares de docentes em situação precária confirma que o problema da falta de professores se agravará no próximo ano letivo, num contexto de aposentações crescentes e dificuldade em atrair novos profissionais para a docência.

Tal como era expectável, a maioria das vagas concentrou-se no sul do país, especialmente na Grande Lisboa — com destaque para os distritos de Lisboa e de Setúbal —, onde também se verificou a maior taxa de vinculação de docentes contratados. Foi também nestes distritos que se registaram mais movimentações, transferências de quadros e de grupos de recrutamento. Nas regiões Norte e Centro, onde existiam mais vagas negativas, a maioria dos candidatos não conseguiu a colocação pretendida.

Relativamente aos números divulgados, a Feprof deixa as seguintes notas:

• No concurso externo, vincularam 6176 docentes (ocupando 56,86% das 11056 vagas abertas através dos Concursos Interno e Externo).

• Vincularam 391 docentes através da designada “norma travão” (NT) e 2237 através da “vinculação dinâmica” (VD), o que significa que, no mínimo, quatro dezenas de candidatos em condições de vincular através da NT e mais de 2000 candidatos da VD não obtiveram vaga. Pelo facto de estarem abrangidos pelos mecanismos previstos no regime de concursos aprovado em 2023 (DL32-A/2023), todos estes docentes deram lugar à abertura de vagas nos Grupos de Recrutamento em que possuem qualificação profissional e nos QZP onde se situam os AE/EnA em que se encontram a lecionar. Por força da lei, os docentes abrangidos pelo mecanismo da NT que não obtiveram vaga em lugar de quadro, estão impedidos de celebrar qualquer tipo de contrato com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação durante o próximo ano letivo.

• Vincularam, ainda, 3548 docentes: 1756 em 2.ª prioridade e 1792 em 3.ª prioridade. Este número de vinculações é incapaz de fazer face aos níveis elevados de precariedade, num universo de cerca de 16000 docentes com mais de 3 e menos de 5 anos de serviço; 13000 docentes com mais de 5 e menos de 10 anos de serviço; 8000 docentes com mais de 10 anos de serviço.

• Confirma-se a saída de um número significativo de docentes do ensino particular e cooperativo, que concorrem ao ensino público, nomeadamente na Educação Pré-Escolar, um dos grupos de recrutamento onde mais vagas foram preenchidas (1989).

• No concurso interno, houve transferência de 14940 professores de carreira, QA/QE ou QZP, que mudaram de quadro, transitando de AE/EnA ou de grupo de recrutamento. 6100 docentes transferiram-se para um QZP e 8840 para um novo QA/EnA. Nesse movimento, as vagas libertadas em quadros com vaga(s) negativa(s) são encerradas, reduzindo o número de lugares disponíveis para a vinculação de novos docentes.

A Fenprof tinha chamado a atenção para o elevado número de docentes que, no concurso interno, manifestaram intenção de mudar de grupo de recrutamento, destacando-se 1800 professores do 1.º Ciclo do Ensino Básico (1.º CEB) e 242 da Educação Especial (EE), dois grupos em que a falta de professores é muito significativa. É também de registar que, a par da Educação Pré-escolar, foi no 1.º CEB (5183) e na EE (2167), onde mais vagas foram preenchidas.

Para combater a falta de professores

Num ano em que o número de alunos sem todos os professores aumentou, apesar do recurso a horas extraordinárias e à contratação de não habilitados, o número de recém-habilitados ficará muito aquém das necessidades e muito abaixo do número de professores que se irão aposentar durante o próximo ano letivo. Como a Fenprof tem vindo, desde há muito, a alertar, só existe um caminho para resolver o problema estrutural da falta de professores, que se agrava ano após ano, o de iniciar de imediato a revisão do Estatuto da Carreira Docente.  A valorização, já! da profissão docente é essencial para combater eficazmente a precariedade, recuperar os milhares de docentes que abandonaram o sistema, atrair os mais jovens para a profissão e garantir assim a sustentabilidade da Escola Pública.

Consultar: Concursos/2025 — Listas provisórias e reclamação (de 2 a 8/mai)

02 de maio de 2025

Análise da Fenprof sobre as listas provisórias

As listas provisórias, relativas aos concursos interno e externo, confirmam que falta de professores se arrastará para o próximo ano letivo, o que vem dar razão à Fenprof quando afirma que sem valorização da profissão e da carreira docente, os milhares que abandonaram não regressarão!

As listas provisórias de ordenação de candidatos para colocação em 2025-2026 foram publicadas, tendo-se iniciado no dia 2 de maio, o período destinado a reclamações que se prolongará até 8 de maio (18h continentais). A Fenprof regista positivamente esta antecipação relativamente a anos anteriores, o que confirma que as datas tardias não eram uma inevitabilidade, mas um problema da administração educativa (DGAE). Espera-se, agora, que a saída das listas definitivas de colocação para o próximo ano letivo corresponda a esta antecipação. 

Este concurso, sabe-se agora, conta com:

• 33 050 candidaturas em concurso interno (docentes que pertencem aos quadros e pretendem mudança para outro quadro ou outro grupo de recrutamento);
• 36 328 candidaturas em concurso externo (vinculação obrigatória de docentes contratados e outros candidatos com habilitação profissional), estas últimas apresentadas por cerca de 25 500 candidatos. 

Concurso interno

Destaca-se o preocupante número de docentes que pretende sair do 1.º Ciclo do Ensino Básico (mais de 1800) e da Educação Especial (242), dois grupos em que a falta de professores é muito significativa. Sendo verdade que o 1.º CEB tem um elevado número de candidatos (acima de 7000), também se sabe que estes candidatos são os que, em maior número, concorrem, simultaneamente, para grupos de outros níveis de ensino. A Educação Pré-escolar, no concurso externo, regista o maior número de candidatos de todos os grupos de recrutamento, quase 7900, verificando-se pelo tempo de serviço que os educadores de infância do setor privado, IPSS e Misericórdias estão a tentar sair destes subsistemas, nos quais as condições de trabalho e os vencimentos estão muito desvalorizados, bastante mais do que no ensino público. Esta situação vem confirmar que o governo está a cometer um tremendo erro ao não alargar a rede pública de jardins-de-infância, apostando em contratos de associação com entidades privadas que têm cada vez maiores dificuldades em conseguir profissionais qualificados. 

Concurso externo

7646 docentes estão integrados na 1.ª prioridade, ou seja, são docentes abrangidos pela designada “norma travão” (NT) ou pela “vinculação dinâmica” (VD), mecanismos previstos no regime de concursos aprovado em 2023 (DL32-A/2023) e que irão vincular, no primeiro caso, e poderão vincular, no segundo, caso os docentes abrangidos pretendam. 

Novos candidatos, isto é, docentes que não têm 365 dias de serviço nos últimos 6 anos, são 20 996 para os quais dificilmente haverá vaga para ingresso em quadro. Senão, repare-se: 

• o concurso tem 11 056 vagas positivas e 4729 negativas;

• das 33 050 candidaturas do concurso interno (docentes que são dos quadros) os que saírem de escolas/grupos de recrutamento com vaga negativa não terão o seu lugar recuperado para o concurso externo, extinguindo-se;

• os 7646 candidatos da 1.ª prioridade do concurso externo (NT e VD) ocuparão vaga obrigatoriamente, sendo estes os que têm a vinculação garantida;

• Obviamente que não se podem somar estes 7646 candidatos às 4729 vagas negativas, mas, ainda assim, há um potencial de 12 375 possibilidades de não ficar qualquer vaga, das 11 056 a concurso, disponível para vinculações das 2.ª e 3.ª prioridades do concurso externo, sendo que dificilmente chegarão vagas à 3.ª, ou seja, a quem ainda não está no sistema ou, estando, não cumpriu 365 dias de serviço nos últimos 6 anos. 

Dos candidatos que concorrem em concurso externo, ter-se-á de ver quantos concorrerão, ainda, à contratação e para onde, pois serão esses que poderão dar resposta à falta de professores e não os que já exercem atividade neste e em anos letivos anteriores, sendo também necessário conhecer a sua disponibilidade para concorrerem às regiões onde o défice de professores é mais acentuado (regiões de Lisboa, Alentejo e Algarve). A vinculação de docentes é importante e os mecanismos legais que a permitem, mesmo insuficientes, resultam de muita luta da FENPROF, mas o ingresso nos quadros, sendo benéfico para os docentes não acrescenta professores ao sistema. 

Valorização, já!

A Fenprof reitera a posição de que o grave problema da falta de professores exige a valorização urgente da profissão, designadamente da carreira. Será esse o caminho para, de imediato, recuperar muitos dos que abandonaram a profissão nos últimos anos e que são indispensáveis para colmatar as faltas existentes, bem como as que decorrerão dos milhares de docentes que se estão a aposentar (3167 desde o início do ano letivo, número que supera o do ano letivo anterior). Daí que, ao próximo governo, a prioridade reivindicativa a apresentar pela Fenprof será a revisão do Estatuto da Carreira Docente, processo que não poderá ser adiado para 2027 ou mais tarde ainda.

Concursos/2025 — Listas provisórias e reclamação (de 2 a 8/mai)

24 de março de 2025

Fenprof / Concursos — Análise das vagas 

24 de março marca o início do prazo de candidatura aos concursos interno e externo, prologando-se até 2 de abril. Existem 11 482 vagas para os quadros. Para a Fenprof, é um número ilusoriamente generoso, pois há a considerar as vagas negativas em QA/QE, as aposentações previstas para 2025 e o elevado número de contratações que continuam a ser necessárias. Assim, a possibilidade de vinculação andará perto dos 6000 docentes contratados. É o resultado da ação e da luta desenvolvidas! As vagas refletem, ainda, os desequilíbrios geográficos do país, com a maior concentração no sul.

Numa primeira análise, constata-se que volta a crescer o peso dos QZP em relação aos QA/QE, o que se traduzirá em situações de menor estabilidade para docentes e escolas. Numa análise mais pormenorizada da Portaria n.º 121-A/2025, de 21 de março, verifica-se que:

• para os QA/QE são abertas 5433 vagas; para o concurso realizado em 2024 tinham sido abertas 20 853;

• contém 4729 vagas negativas (2021, em 2024), o que significa que, a saírem docentes dos QA/QE dos grupos de recrutamento com vagas negativas (por mudança de escola ou aposentação) a vaga que liberta será extinta;

• existem 5623 vagas de QZP, que visam vincular 426 docentes através da designada "norma-travão" e mais 5197 vagas a preencher, prioritariamente, pelo mecanismo de vinculação dinâmica (VD). Estas vagas eram inevitáveis, pois correspondem a mecanismos previstos no DL32-A/2023, e nele foram integrados na sequência da luta dos educadores e dos professores contra a precariedade e da ação da Fenprof, que apresentara queixa junto da Comissão Europeia por o governo português continuar a abusar do recurso à contratação a termo de pessoal docente.

Na relação entre as vagas negativas / positivas verificam-se grandes desequilíbrios:

• QZP 9 / AE/EnA (Gondomar, Maia, Matosinhos, Paredes, Porto, Póvoa de Varzim, Santo Tirso, Trofa, Valongo, Vila do Conde e Vila Nova de Gaia) — 459 vagas negativas, saldo negativo de 245

• QZP 20 / AE/EnA (Arouca, Castelo de Paiva, Espinho, Oliveira de Azeméis, Santa Maria da Feira, São João da. Madeira e Vale de Cambra) — 318 vagas negativas, saldo negativo 277

• QZP 20 / AE/EnA  (Guimarães; V. N. Famalicão; Vizela) — 274 vagas negativas, saldo negativo de 233

No outro extremo, estão os AE/EnA do QZP 45 (Amadora, Cascais, Lisboa, Loures, Odivelas, Oeiras, Sintra e Vila Franca de Xira) que, apesar de apresentar 390 vagas negativas, têm um saldo de 1627 vagas, ao que não é alheia a falta de docentes nas escolas de Lisboa e concelhos limítrofes. Confirma-se que a falta de professores sente-se, principalmente, no sul do país, até ao QZP 39 (Mação, Sardoal, Constância e Abrantes), exceção para o QZP 12, onde o saldo de vagas é negativo, Daí para sul, o saldo de vagas é sempre positivo.

Atente-se na situação concreta em alguns AE/EnA:

• AE Sé, Guarda — 40 vagas negativas
• AE Afonso de Albuquerque, Guarda — 37 vagas negativas
• ES Avelar Brotero — 28 vagas negativas
• AE Ílhavo — 31 vagas negativas
• AE Fernando Pessoa, SM da Feira — 27 vagas negativas
• AE Santa Maria da Feira — 40 vagas negativas
• AE Dr. Manuel Laranjeira, Espinho — 29 vagas negativas
• AE Dr. Manuel Gomes de Almeida, Espinho — 44 vagas negativas
• AE Teixeira de Pascoaes, Amarante — 27 vagas negativas
• AE Padre Benjamim Salgado, VN Famalicão — 32 vagas negativas

Todos estes agrupamentos e escolas estão situados de Coimbra para norte. Em alguns destes AE/EnA tinha sido aberto um número inusitadamente elevado de vagas positivas, mas não em todos. Por exemplo, o AE Sé, na Guarda, apresenta um saldo de 45 vagas negativas em dois anos e no AE Padre Benjamim Salgado, em VN Famalicão, o saldo negativo é de 32 vagas no mesmo período.

Saldo em alguns grupos de recrutamento, sendo de registar um saldo negativo em 16 dos 35 atuais:

• GR 240 (EVT) — saldo de 211 vagas negativas
• GR 230 (Matemática e Ciências Naturais) — saldo de 144 vagas negativas
• GR 620 (Educação Física) — saldo de 111 vagas negativas
• GR 520 (Biologia e Geologia) — aldo de 95 vagas negativas
• GR 300 (Português) — saldo de 94 vagas negativas
• GR 250 (Educação Musical) — saldo de 91 vagas negativas
• GR 510 (Física e Química) — saldo de 90 vagas negativas

Relativamente às vagas abertas nos QZP — 5623, (menos 1454 do que em 2024), os que têm a abertura de um maior número de vagas são os seguintes:

• QZP 9 (Gondomar, Maia, Matosinhos, Paredes, Porto, Póvoa de Varzim, Santo Tirso, Trofa, Valongo, Vila do Conde, Vila Nova de Gaia) — 1090 vagas
• QZP 45 (Amadora, Cascais, Lisboa, Loures, Odivelas, Oeiras, Sintra, Vila Franca de Xira) — 352 vagas
• QZP 20 (Arouca, Castelo de Paiva, Espinho, Oliveira de Azeméis, Santa Maria da Feira, São João da. Madeira, Vale de Cambra) — 290 vagas
• QZP 46 (Alcochete, Almada, Barreiro, Moita, Montijo, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setúbal) — 238 vagas
• QZP 7 (Guimarães, V. N. Famalicão, Vizela) — 221 vagas
• QZP 6 (Braga, Póvoa de Lanhoso, Vieira do Minho) — 209 vagas
• QZP 23 (Albergaria-a-Velha, Aveiro, Estarreja, Murtosa, Ovar, Sever do Vouga) — 201 vagas

O distrito de Lisboa, que é, de longe, o que tem tido maior número de horários para contratação de escola — 4838 horários —, não vê refletido esse facto no número de vagas abertas em QZP, que são apenas 352. Também nos distritos de Setúbal e Faro acontece o mesmo — 2012 e 1543 horários, respetivamente, para contratação de escola, mas só são abertas 238 e 133 vagas. O distrito do Porto é aquele em que os números estão mais próximos daquela realidade — 966 horários colocados em contratação de escola, tendo sido abertas 1377 vagas.

Analisando as vagas abertas nos QZP, por grupo de recrutamento, verifica-se que 3621 das 5623 vagas (64,4%) são de, apenas, 6 desses grupos:

• GR 110 (1.º Ciclo do Ensino Básico) — 1401 vagas
• GR 100 (Educação Pré-escolar) — 691 vagas
• GR 910 (Educação Especial) — 637 vagas
• GR 300 (Português) — 352 vagas
• GR 500 (Matemática) — 284 vagas
• GR 620 (Educação Física, ES) — 256 vagas

O caso do 1.º CEB

Olhando para os números, apesar de algumas incoerências, face ao impacto da falta de professores ao longo do ano letivo, eles refletem a realidade do país, pois em relação aos QA/QE, há um maior número de horários-zero/vagas negativas a norte e de vagas disponíveis de Lisboa para sul. O mesmo acontece em relação aos grupos de recrutamento, com o 1.º CEB a ser um dos mais deficitários, o que é muito preocupante, tanto mais que se trata da base de toda a escolaridade. O futuro, em relação a este grupo de recrutamento, não é risonho, se tivermos em conta que, este ano, foram abertas 1167 vagas em cursos para Educação Básica, número que é inferior às necessidades que são visíveis neste concurso, só para o 1.º CEB.

Alterar a situação passa, necessariamente, por alterar as condições de trabalho dos docentes do 1.º CEB, equiparando-as às dos restantes ciclos, incluindo em relação aos horários. Começar a resolver a falta de professores, problema que assola todos os graus e níveis de ensino e educação, impõe a valorização da profissão docente, designadamente por via da revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), com impacto já no próximo ano letivo. Na próxima Legislatura, a revisão do ECD terá de ser prioridade para o governo. A Fenprof tem uma proposta global que apresentará na mesa negocial, aprovada em Plenário Nacional (7/mar), na sequência de mais de 380 reuniões, nas quais participaram mais de 6000 docentes.