ESI — Plenário online de docentes do IPP (20/jul)
16 de julho de 2026
O processo de transição do Instituto Politécnico do Porto para Universidade Técnica do Porto tem vindo a suscitar um crescente conjunto de preocupações entre os docentes. As publicações de diplomas legais relativos ao processo de conversão do Instituto Politécnico de Leiria vieram agravar todas as inquietações.
— Assistir ao plenário online (20/jul, 18h) —
Apesar das insistentes diligências dos Sindicatos e da Fenprof para que os trabalhadores e as suas estruturas representativas sejam ouvidos e envolvidos nestes processos, a informação disponibilizada continua a ser insuficiente e pouco transparente. Entretanto, os dados que o SPN recolheu entre os docentes destas instituições revelam — entre as principais preocupações dos docentes —, destacam-se os cortes significativos nas horas de contacto com os estudantes, em particular nas horas de orientação tutorial e de acompanhamento de estágios, com impactos previsíveis na qualidade da formação e na distribuição de serviço docente, especialmente para os professores contratados.
Persistem, igualmente, dúvidas quanto ao enquadramento dos docentes na futura carreira universitária (categoria e escalão) aumentam preocupações relativas à (não) garantia de equiparação / manutenção das posições atualmente ocupadas, quer aos docentes de carreira quer aos convidados. Particular preocupação merece a situação dos docentes com título de especialista, profissionais que têm estado entre os pilares do desenvolvimento e da identidade do Ensino Politécnico. Os relatos que chegam de várias escolas apontam para processos de desvalorização efetiva destes professores, colocando em causa o reconhecimento do trabalho desenvolvido ao longo de anos e limitando as suas perspetivas de progressão ou mesmo de continuidade do vínculo laboral. Ao mesmo tempo, são cada vez mais evidentes sinais de centralização das decisões e de afastamento dos órgãos de participação coletiva, acompanhados por opções de natureza estritamente economicista, que ignoram as especificidades das diferentes escolas e cursos. A aplicação de soluções uniformes para a redução das horas de contacto, independentemente das características da formação ministrada, suscita sérias reservas quanto às consequências para a qualidade pedagógica e para futuras avaliações e acreditações dos cursos.
Perante este cenário, importa promover um espaço de informação, debate e reflexão coletiva sobre os desafios que se colocam aos docentes e principalmente sobre as formas de intervenção necessárias para garantir a defesa dos nossos direitos, a valorização das carreiras e também qualidade do ensino superior público. O SPN convida todos os docentes do Instituto Politécnico do Porto a participar neste plenário.