Educação Especial

04 de julho de 2026

A Fenprof acompanha o processo de revisão do Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho (DL%$), relativo à educação inclusiva, que se encontra em discussão pública. Atenta aos processos que impactam diretamente as escolas e o trabalho dos professores, a Fenprof está a analisar detalhadamente a proposta do governo.

Com o objetivo de auscultar a comunidade educativa e construir uma posição fundamentada, a Federação tomará as seguintes iniciativas:

• Efetuar uma análise detalhada — conclusão do estudo técnico e político do documento em debate.
• Plenário Nacional online — realização, em breve, de um plenário virtual aberto aos docentes para debater as alterações propostas.
• Emissão de parecer — divulgação do parecer com base nos contributos recolhidos e na defesa dos direitos dos educadores, dos professores e da qualidade da escola pública.