11 de abril de 2019

Equiparação a Bolseiro e (não) Licença Sabática para 2019/2020

A DGAE diculgou orientações relativas à concessão de equiparação a bolseiro e licença sabática para o ano escolar de 2019/2020.

• Equiparação a bolseiro - a DGAE divulgou, no dia 8 de abril, uma Nota Informativa EB/N.º 1/2019, onde estipula que apenas será concedida equiparação a bolseiro a candidatos que apresentem pedidos na modalidade de equiparação a bolseiro sem vencimento para o desenvolvimento de projetos aprovados por uma instituição de apoio e financiamento ou que apresentem pedidos de renovação de equiparação a bolseiro, igualmente sem vencimento. O prazo para candidatura iniciou-se nesse dia e prolonga-se até ao dia 22 de abril, devendo apresentada através da plataforma SIGRHE da DGAE. Para além da nota informativa, os eventuais interessados deverão consultar a Portaria n.º 841/2009, de 3 de Agosto e o Decreto-Lei n.º 22/2014, de 11 de Fevereiro.

• Licença sabática - não haverá qualquer concessão, como consta na Nota Informativa LS/N.º 1/2019, divulgada no mesmo dia. Nada de novo, portanto, eternizando-se esta prática seguida há vários anos por sucessivas equipas ministeriais de diferentes governos.