Meia centena de docentes do Ensino Particular e Cooperativo estiveram reunidos no 26 de outubro, em Lisboa, para fazer o balanço da negociação, entre a Confederação Nacional da Educação e Formação (CNEF) e a Fenprof, sobre o Contrato Coletivo de Trabalho para o setor. O Plenário serviu, igualmente, para definir formas de luta que pressionem a CNEF a negociar e aprovar, por unanimidade e aclamação, um caderno reivindicativo para o EPC: "Pelo direito a uma carreira digna e valorizada", que será apresentado ao novo Ministro da Educação e enviado aos grupos parlamentares.

Na sessão de abertura, a Coordenadora nacional do Departamento do Ensino Particular e Cooperativo da Fenprof, Graça Sousa, fez um balanço de todo o processo negocial (ver vìdeo), desde 2013 até ao momento, do qual se destaca mais recentemente:

• Concentração nacional em frente à CNEF, em outubro de 2017;

• Petição com mais de 5 mil assinaturas apresentada na Assembleia da República e discutida em plenário, em janeiro de 2019;

• Encontro nacional de docentes realizado no Porto, em 17 de novembro de 2018;

• -Abaixo assinado de docentes do EPC, EAE e EP, com mil assinaturas entregue à Direção da CNEF, no dia 1 de outubro de 2019.

Ao longo do dia, os educadores e professores do setor que se deslocaram das mais diversas regiões do país, tiveram oportunidade de intervir, por vezes com testemunhos dramáticos, expondo as diversas realidades que se vivem no dia a dia num setor marcado pelos abusos de poder, pelo desrespeito pela função docente, pela exploração de uma classe que desempenha funções consideradas de interesse público, num setor completamente desregulado. Foi marcante, ao longo das intervenções, a denúncia da desresponsabilização do Ministério da Educação e dos organismos do estado (ACT e IGEC) na fiscalização dos dinheiros públicos que são entregues às escolas do setor privado através de contratos de patrocínio, contratos de associação e POCH, verbas muitas vezes desviadas para fins distintos do seu objetivo.

Reportagem fotográfica de HB

No final, o Secretário-geral da Fenprof apelou à coragem e determinação dos docentes do EPC na defesa dos seus direitos e sublinhou a importância da mobilização e participação dos professores nas ações de luta promovidas pela Fenprof e pelos seus Sindicatos para que a luta por um Contrato Coletivo de Trabalho justo e que dignifique a profissão docente permita desbloquear o impasse a que chegaram as negociações com a CNEF. Sem essa mobilização e disponibilidade dos docentes em participar ativamente nas iniciativas da Fenprof, dificilmente se alcançarão os objetivos propostos.

A Fenprof, enquanto organização sindical, estará sempre ao lado de todos os educadores e professores e das suas justas reivindicações independentemente de se tratar de docentes do setor público ou privado. E esta foi mais uma ação demonstrativa de que a Fenprof tem sido a organização sindical que mais tem lutado por uma carreira digna e valorizada que aproxime as condições de trabalho dos docentes do setor privado aos da escola pública.

8 de outubro de 2019

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