27 de março de 2006

A Federação Nacional dos Professores reúne com a Associação Nacional dos Municípios Portugueses, no dia 23 de Março, pelas 11 horas, na sede da ANMP, em Lisboa.

Esta reunião surge por solicitação da FENPROF que pretende apresentar à ANMP as preocupações que tem relativamente ao processo de encerramento de escolas em curso no país.

De acordo com um levantamento efectuado pelos Sindicatos da FENPROF, o Ministério da Educação não está a considerar a opinião da maioria dos municípios, nem a respeitar o disposto no Protocolo assinado em Outubro, p.p., entre o Governo e a ANMP.

Da mesma forma, estão a ser ignorados os professores e as suas organizações sindicais representativas, apesar de esta ser matéria sobre a qual a FENPROF tem reflexão produzida e, também, das consequências que tal processo acarretará para o emprego docente e para a (ins)estabilidade dos professores e educadores já integrados em quadro, o que, só por si, justificava o desenvolvimento de um processo aberto de diálogo que até agora não existiu.

A FENPROF considera indispensável que se altere a situação reinante de falta de diálogo e negociação, razão pela qual, também, solicitou esta reunião a um actor importantíssimo e indispensável ao processo - a ANMP - que, no entanto, não tem podido assumir o protagonismo e a relevância que se esperava e justificava na decisão sobre o encerramento das escolas do 1º Ciclo e, eventualmente, de jardins de infância da rede pública do ME.

Secretariado Nacional da FENPROF
23/03/2006