17 de setembro de 2016

Em 16 de setembro de 2016, estavam colocados nas escolas mais 6.500 docentes que no mesmo dia de 2015. Em 2014, ano em que Nuno Crato teve de pedir desculpa aos portugueses, estavam colocados menos 11.200 professores.

Pode a ex-ministra Assunção Cristas, a ex-assessora de Nuno Crato, Eugénia Gambôa, como podem outras figuras da direita repetir que o ano letivo só começa melhor porque a FENPROF não fala dos problemas, que não conseguem disfarçara diferença entre o que, em matéria de concursos, se passou com o seu governo e o que acontece hoje. Quanto ao resto, como a FENPROF tem repetido, são poucas as diferenças.

Mas não é por especial mérito da atual equipa ministerial que as colocações dos professores são em maior número e apresentam menos problemas; essa é a obrigação de quem governa a Educação. Foi, essencialmente, por gritante demérito da anterior equipa que o processo de colocações nunca correu bem, pois, para além de uma tremenda incompetência técnica, obstinou-se em manter um processo de colocações (as BCE) que, desde a primeira hora, mereceu a justa contestação da FENPROF e da generalidade dos professores, por, entre outros problemas, provocar significativos atrasos na colocação de professores.

Fosse a colocação de professores o único problema sentido pelas escolas, e poderia afirmar-se que o ano abriu com normalidade. Mas, infelizmente, há outros problemas que se mantêm e que a FENPROF tem vindo não só a denunciar mas também a propor soluções para os mesmos, exigindo que sejam tomadas medidas. É claro que os comentadores e políticos da direita fingem desconhecer esta postura da FENPROF, principalmente porque, se admitissem os problemas referidos pela FENPROF e que continuam a abater-se sobre as escolas nesta abertura do ano letivo, ficariam obrigados a também reconhecer que eram os mesmos que, durante os quatro anos da sua governação, se arrastaram sem solução, em muitos casos, agravando-se.

Relativamente aos números da contratação e também dos docentes que se mantêm sem componente letiva atribuída, eles são, em 16 de setembro de 2016 (ontem), os seguintes:

CONTRATAÇÃO

- Segunda Reserva de Recrutamento (RR2), saída em 16 de setembro de 2016:

. Colocação em horários anuais: 2.737

. Colocação em horários temporários: 3.262

. Retirados das listas por obtenção de colocação em contratação de escola: 107

. TOTAL DE COLOCADOS PARA CONTRATAÇÃO: 6.106

DOCENTES DE CARREIRA SEM COMPONENTE LETIVA DISTRIBUÍDA (“HORÁRIO-ZERO”)

- Segunda Reserva de Recrutamento (RR2), saída em 16 de setembro de 2016:

. Educação Tecnológica (grupo 530): 61

. EVT (grupo 240): 51

. Educação Pré-Escolar (grupo 100): 31

. Restantes 31 grupos de recrutamento: 49

. TOTAL DOS QUE SE MANTÊM SEM COMPONENTE LETIVA ATRIBUÍDA: 192 docentes

DADOS DA CONTRATAÇÃO (EM 16 DE SETEMBRO) DE 2014, 2015 E 2016

. 2016: 14.530 colocados (11.161 anuais; 3.262 temporários; 107 contratação de escola)

. 2015: 8.055 colocados (5.211 anuais; 1.496 temporários; 1.348 BCE e contratação de escola)

. 2014: 3.256 colocados (neste ano, a RR2 só teve lugar em 26 de setembro. Como a contratação inicial e renovações apenas se deu em 9 de setembro, não houve contratação pela RR1; neste ano Nuno Crato foi obrigado apedir desculpa pela confusão criada na colocação de professores, levando à demissão de um diretor-geral, mas não assumiu a responsabilidade política, tal como deveria ter feito; episódios como estes parecem ter sido varridos da memória de alguns que insistem em fazer da FENPROF o alvo dos seus ataques e frustrações…).

DADOS DE DOCENTES AINDA EM “HORÁRIO-ZERO” (EM 16 DE SETEMBRO) DE 2014, 2015 E 2016

. 2016: 192 (Educação Tecnológica – 61: EVT – 51; Educação Pré-Escolar – 31; restantes grupos de recrutamento – 49)

. 2015: 395 (só em 15 de outubro baixou os 188, atingindo, então os 155)

. 2014: 917 (só em 4 de dezembro baixou os 188, atingindo, então, os 165)

DUAS NOTAS FINAIS

• Na sequência de denúncias de professores, a FENPROF instou o ME a explicar por que razão, em 13 de setembro, surgiam horários em contratação de escola, todos do intervalo 8-14 horas, de grupos de recrutamento (6 do 420, 17 do 120 e 3 de outros grupos); analisados um a um, concluiu-se que nenhum candidato concorreu a tais horários, tendo ficado desertos na RR1, daí, nos termos da lei, terem transitado para a contratação de escola.
• Até à RR1, tinham sido colocados para contratação 319 docentes provenientes do ensino particular e cooperativo, 237 na fase de contratação inicial e 82 na RR1. Recorda-se que, segundo números recentemente divulgados, foram despedidos deste setor de ensino, este ano, 313 professores.

O Secretariado Nacional