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De acordo com os mais recentes dados divulgados pelo IEFP, o número de docentes desempregados, registados nos centros de emprego, aumentou em 5998 só no passado mês de setembro, o que se traduz num aumento de 42% em relação ao mês anterior e em quase 70% a mais do que em setembro de 2011 (8256 docentes em relação ao ano passado). Nada que surpreenda quem esteve atento ao trabalho que desenvolveu o ministro Nuno Crato e a sua equipa.

Confirma-se, assim, que as medidas impostas pelo ministro - mega agrupamentos, revisão da estrutura curricular, aumento do número de alunos por turma, novas regras de organização do ano letivo, entre outras - não foram marginais mas essenciais para a extinção de milhares de horários de trabalho, com o intuito de afastar milhares de docentes das escolas, apesar de lhes fazerem falta.

Esta verdadeira cruzada contra o emprego dos professores que, para além de desemprego, levou ainda a que surgissem milhares de “horários-zero” é para continuar, de acordo com o que tem vindo a ser público. De acordo com proposta de lei do governo e declarações de governantes, no próximo ano a contratação de docentes não será ditada pelas necessidades das escolas mas por decisão conjunta dos ministros das Finanças e da Educação.

Da parte de Nuno Crato sabe-se, por entrevista recente, que pretende continuar a reduzir o número de professores nos próximos anos, apesar de, segundo a própria OCDE, se prever um aumento do número de alunos nas escolas; quanto a Vítor Gaspar, a intenção é obter uma redução, no mínimo, de 50% dos contratados da administração pública.

Assim sendo, cabe aos professores lutar cada vez mais contra a política que causa tão grave problema – desemprego – que tem custos sociais elevadíssimos e consequências muito negativas para o funcionamento e organização das escolas e para a qualidade do ensino.

Em 31 de outubro, os Professores participarão na Manifestação Nacional com os demais trabalhadores da administração pública, concentrando-se, de seguida, junto à Assembleia da República, em protesto contra a eventual aprovação, na generalidade, do OE para 2013; em 14 de novembro, participando na Greve Geral convocada para esse dia, os Professores afirmarão que rejeitam as políticas de terra queimada desenvolvida pelo Governo e exigem um rumo diferente para um Portugal com futuro.

O Secretariado Nacional da FENPROF

15 de outubro de 2012