22 de abril de 2020

Revolução de Abril — Valores essenciais à Paz 

O Povo Português vai, mais uma vez, comemorar e defender os valores democráticos instituídos pela Revolução iniciada a 25 de Abril de 1974, um dos mais importantes acontecimentos da nossa História, semente para as profundas transformações do nosso País, abrindo as portas para os valores da liberdade, da democracia, do desenvolvimento, do progresso social, da soberania e independência nacional, da paz e da cooperação, com importantes repercussões também a nível internacional.

O 25 Abril permitiu acabar com o fascismo e a guerra colonial, responsáveis pela repressão e miséria da grande maioria da população, conquistar liberdades políticas, sociais e sindicais, incluindo os direitos das mulheres, assim como combater e mais tarde eliminar o trabalho infantil e o analfabetismo.

A luta de milhares de trabalhadores nas fábricas e nos campos, juntamente com os militares e estudantes nas escolas, permitiu a melhoria das condições de vida e iniciar uma via progressista para Portugal. Em cooperação com os povos das ex-colónias foi alcançada a Paz e independência daqueles países africanos.

Os tempos de Revolução que se seguiram ficam gravados na história do nosso país como o tempo da conquista de benefícios sociais como o salário mínimo, direito a férias e subsídios de férias e de natal, acesso dos jovens estudantes a todos os graus de ensino público e alargamento do ensino obrigatório, direito à habitação e à Segurança Social pública universal e solidária, Serviço Nacional de Saúde, Poder Local Democrático.

E todos estes valores de Abril foram consagrados na Constituição da República Portuguesa, aprovada a 2 Abril de 1976.

Com base nesta Constituição, Portugal rege-se nas relações internacionais pelos princípios da independência nacional, do respeito dos direitos humanos, dos direitos dos povos, da igualdade entre os Estados, da solução pacífica dos conflitos internacionais, da não ingerência nos assuntos internos dos outros Estados e da cooperação com todos os povos do mundo para a emancipação e o progresso da humanidade.

Numa Pátria livre e soberana, importa reafirmar a vontade e a determinação de respeitar a Constituição, de a cumprir e fazer cumprir e, assim, defender uma política de Paz e Amizade entre os povos.

Mesmo num tempo de grandes incertezas e desestabilização mundial, em que proliferam as guerras desencadeadas pelo imperialismo norte-americano e as grandes potências europeias para imporem o seu domínio sobre países soberanos, agora agravadas pela rápida propagação da epidemia viral, importa reafirmar que não devemos permitir que as medidas necessárias de prevenção de saúde pública se transformem em arma de arremesso contra os direitos e liberdades fundamentais dos portugueses e, nomeadamente, que ponham em causa direitos e garantias conquistados com a Revolução de Abril.

O Serviço Nacional de Saúde, colocado à prova com a pandemia da Covid-19, apesar de todas as suas limitações e carências, tem demonstrado que é o serviço insubstituível para dar resposta a este e outros problemas de saúde de todos os portugueses, sem discriminação de condição económica.

Num tempo de isolamento, junta a tua à voz de todo um povo que luta por melhores condições de vida, que aspira viver em Paz e é solidário com todos os Povos do Mundo.

O CPPC apela a que celebremos esta data marcante da nossa História:

Às 15 horas de 25 de Abril abre a tua janela e junta a tua à nossa voz. Em uníssono, cantemos a Grândola Vila Morena e o Hino Nacional, porque a cantiga é uma arma que nos enche a alma e nos dá força para a luta, pelos valores do 25 Abril, pela PAZ.

A Direção Nacional do CPPC