CI / RR — Listas definitivas (16/ago)
16 de agosto de 2024
Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação, exclusão e retirados relativas à contratação inicial e reserva de recrutamento. A nota informativa (de consulta obrigatória) determina, entre outros, os seguintes procedimentos:
Verbete — Para os candidatos à Contratação Inicial será disponibilizada para consulta, na aplicação informática SIGRHE, uma versão atualizada do verbete de cada candidato, onde se incluem os elementos constantes das listas definitivas.
Aceitação — Os candidatos agora colocados (QA/QE, QZP e Externos) devem aceitar a colocação na aplicação informática do SIGRHE, no prazo de 48 horas, correspondentes aos dois primeiros dias úteis seguintes à publicitação da lista de colocação (19 e 20/ago).
Apresentação — Os candidatos colocados nos Concursos de Mobilidade Interna e de Contratação Inicial devem apresentar-se no agrupamento de escolas ou escola não agrupada onde foram colocados, no 1.º dia útil do mês de setembro (2/set). Ver outros casos, na nota informativa, em 9. c), d) e e).
Não-aceitação da colocação ou da apresentação — Determina a anulação da colocação obtida, a instauração de processo disciplinar aos docentes de carreira e a impossibilidade de os docentes com contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo serem colocados em exercício de funções docentes nesse ano escolar, através dos procedimentos concursais regulados no presente decreto-lei, após audição escrita ao candidato a seu pedido, no prazo de 48 horas (via aplicação informática da DGAE).
Contratos — Os contratos celebrados na sequência da colocação em contratação inicial produzem efeitos a 1 de setembro de 2024.
Recurso hierárquico — Cinco (5) dias úteis: de 19/ago a 23/ago.
Reserva de recrutamento — Os docentes de carreira com componente letiva inferior a oito horas que não obtenham colocação, bem como os docentes não colocados em Contratação Inicial, integram a Reserva de Recrutamento, com vista à satisfação de necessidades surgidas após a Mobilidade Interna e a Contratação Inicial.
17 de junho de 2024
CI / RR — Manifestação de preferências (até 23/jul)
Encontra-se disponível a aplicação SIGRHE que permite a manifestação de preferências para contratação inicial e reserva de recrutamento, de 17 a 23 de julho (18h continentais) continental).
