O Despacho n.º 8294-A/2016, de 24 de junho publicou o calendário escolar para 2016/ 2017.

1.º período - Entre 9 e 15 de Setembro até 16 de dezembro

2.º período - De 3 de janeiro a 4 de abril

3.º período - 9º / 11º / 12º -  De 19 de abril a 6 de junho; 5º, 6º, 7º, 8º e 10º terminam a  16 de junho e o 1º ciclo a 23 de junho. Educação Pré-Escolar: 30 de junho

Consulte o documento (formato pdf) para mais detalhes.

Calendário das Provas de Aferição

Provas Finais do 3º ciclo (9º ano)

Exames do Ensino Secundário

FENPROF comentou novo Calendário Escolar para 2016/2017:

Principal diferença para anos anteriores é a publicação mais cedo;
de resto, não resolve principais problemas já antes identificados