11 de março de 2022

O brutal aumento do preço dos combustíveis afeta os professores deslocados da área de residência, que também são os que têm salários mais baixos, e ameaça dificultar, ainda mais, o preenchimento dos horários que surjam nas escolas

A condenável guerra na Ucrânia, para além das consequências que tem para milhões de pessoas que vivem nas zonas do conflito, também tem consequências na vida de outros povos. Portugal é um exemplo disso com o brutal aumento do preço dos combustíveis, que já eram elevadíssimos, e o anúncio de novos e ainda maiores aumentos no futuro próximo. 

Particularmente afetados pela subida do preço dos combustíveis são todos os que trabalham fora da área de residência, necessitando de se deslocar, tanto em transportes públicos, como em viaturas próprias. Os educadores e professores são, naturalmente, um grupo profissional bastante afetado!

Ora, no caso dos docentes, a deslocação diária ou semanal de casa para as escolas é vulgar. São muitos os que se encontram deslocados da área de residência, que são, simultaneamente, os que estão em índices remuneratórios mais baixos. O problema poderia ser menos grave se o governo tivesse aceitado posicionar os educadores e professores nos escalões da carreira correspondentes ao tempo de serviço que cada um cumpriu. Também poderia ser menos grave se o governo tivesse aceitado negociar incentivos à colocação em áreas carenciadas de docentes, quer por via de apoios à habitação, quer através de um subsídio para deslocação. Mas nada disto o governo aceitou negociar. 

O caso agrava-se quendo a questão não se limita às deslocações de casa para a escola, mas, é alargada às que decorrem de serviço distribuído, como por exemplo:

• exercício de atividade em diversas escolas do mesmo agrupamento;
• trabalho em domicílios por parte de docentes que exercem atividade na Intervenção Precoce;
• deslocações de docentes a outras escolas para efeitos de avaliação externa (observação de aulas) de outros professores;
• deslocações para participação em ações de formação obrigatórias;
• deslocações de docentes adstritos ao serviço de exames;
• deslocações diversas, designadamente para reuniões, por exemplo, no âmbito das delegações regionais da DGEstE.

Em todos estes casos, as deslocações são, por norma, feitas em transporte próprio, e, mesmo quando há lugar ao pagamento de subsídio, se o era insuficiente, a insuficiência tornar-se-á ainda maior. 

Com estes brutais aumentos do preço dos combustíveis, é natural que as dificuldades para o preenchimento de horários que venham a surgir sejam ainda maiores. Um exemplo: no dia 9 de março, o número de horários por preencher nas ‘ofertas de escola’ era da ordem dos 400, a que correspondiam mais de 5000 horas, o que significa que, no mínimo, 25 000 alunos estão, neste momento, sem todos os professores.

Face a esta situação, a Fenprof apresentou ao governo uma proposta de atualização do valor pago aos docentes que se deslocam por razões de serviço distribuído, em percentagem igual à do aumento dos combustíveis; a todos os que se deslocam das suas residências para as escolas em que estão colocados, a título transitório, um subsídio correspondente ao aumento dos combustíveis, considerado a partir de 7 de março.

Junto do próximo governo, logo que tome posse, a Fenprof insistirá na necessidade de ser corrigida a situação de carreira dos docentes, com o reposicionamento no escalão correspondente ao tempo de serviço cumprido, e, também por via negocial, e de serem criadas medidas de apoio à colocação em zonas onde há carência de docentes, bem como de um subsídio de deslocação que corresponda ao valor dos transportes públicos, como, aliás, existe em outros setores. Estas são negociações que a Fenprof considera prioritárias. A questão de fundo, porém, não pode deixar de ser assumida imediatamente pelo governo — a descida do imposto sobre os combustíveis. É uma questão de coerência com os argumentos aduzidos aquando do aumento, dado o baixo preço que, então, se verificava.