Aposentados — Atribuição de serviço docente (até 11/out)

30 de setembro de 2014

Está disponível, entre 30/set e 11/out (18h, continentais), a aplicação eletrónica para efetuar a candidatura ao procedimento de atribuição de serviço docente aos educadores de infância e aos professores dos ensinos básico e secundário aposentados e reformados nos agrupamentos de escolas e nas escolas não agrupadas (Decreto-Lei n.º 51/2024, de 28 de agosto e Despacho n.º 10982-A/2024, de 18 de setembro).

Manual de Instruções -  Procedimento de atribuição de serviço docente aos aposentados e reformados - Candidatura

Decreto-Lei n.º 51/2024, de 28 de agosto

Despacho n.º 10982-A/2024, de 18 de setembro

Anexos

DL51/2024, de 28 de agosto Despacho n.º 10982-A2024

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