15 de julho de 2024

Os resultados dos concursos para a colocação dos docentes provam que valeu a pena lutar e confirmam que a luta terá de continuar!

Verificadas as listas definitivas que foram publicadas em 12 de julho, a Fenprof considera:

• positivo que o concurso tenha tido caráter nacional, sujeito ao critério único da graduação profissional, lembrando não ter sido essa a intenção inicial do governo anterior que, perante a forte luta dos professores, teve de manter esse critério, que já prevalecia, prevalece e deverá prevalecer;

• que foi o facto de ter sido a graduação profissional a ordenar os candidatos que permitiu que não persistam dúvidas sobre as colocações obtidas, havendo transparência no processo e sendo residuais os casos em que, aparentemente, existem erros;

• importante que o número de vagas a concurso tenha sido o que resultou das necessidades manifestadas pelas escolas nos últimos 3 anos, no que respeita ao recurso a docentes dos QZP e contratados, como se congratula com o facto de os docentes que não eram dos quadros terem podido concorrer diretamente aos quadros de escola / agrupamento (posição, há muito, defendida pela Fenprof), o que permitiu a vinculação de mais de 1559 candidatos ordenados em 3.ª prioridade no concurso externo. Se tal não tivesse sido possível, estas vagas teriam ficado desertas;

• que ficaram desertas mais de 5000 vagas, o que traduz bem que a falta de professores não é um problema conjuntural ou relacionado com o regime de concursos, mas um grave problema estrutural, que poderá agravar-se no próximo ano letivo se não forem tomadas medidas que atraiam os muitos milhares de docentes profissionalizados que abandonaram a profissão e não se garantam condições de acesso à profissionalização aos mais de 3000 docentes com habilitação própria que foram contratados pelas escolas no ano letivo que terminou;

• importante que quase 35 000 docentes dos quadros tenham mudado de escola/agrupamento/quadro, mas tal não significa que todos, finalmente, tenham obtido uma colocação próxima da área de residência, o que significa que a negociação e aprovação de apoios aos docentes deslocados é de grande urgência para que aí possam permanecer;

• importante a vinculação de mais de 6600 docentes, embora falte saber se todos aceitarão a colocação, pois, em alguns casos, esta teve lugar em escola/agrupamento muito distante da área de residência, dificultando ou não permitindo a aceitação, caso não sejam criados os apoios antes referidos.

Falta ainda saber:

• como decorrerá a fase de mobilidade interna e contratação para se perceber melhor se os horários não preenchidos terão candidatos;

• se docentes colocados em determinados escolas/agrupamentos aí permanecerão ou serão obrigados a deslocar-se para outros, em alguns casos tendo turmas atribuídas em mais do que um. Se tal acontecer, será necessário garantir o pagamento das deslocações que o docente terá de realizar, pois a itinerância não foi opção sua;

• como irá o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) resolver o problema da falta de professores, uma vez que grande parte das medidas constantes no PowerPoint que apresentou sob a designação "+Aulas +Sucesso" são de negociação obrigatória e não está previsto, até agora, qualquer processo negocial.