7 de dezembro de 2017

Em Plenário descentralizado, professores aprovam posições relativas às negociações em curso

No dia em que o Ministério da Educação fez saber que a negociação sobre os concursos e a progressão aos 5.º e 7.º escalões, afinal, teria ainda uma nova ronda, a ter lugar em 19 ou 20 de dezembro, cerca de meio milhar de professores e educadores participaram nos 21 plenários convocados pela Fenprof para 6 de dezembro. No Norte, realizaram-se 7 desses plenários.

Porto

Com a negociação e a luta no centro do debate, os professores aprovaram uma Moção que apela à luta. Desde logo, à presença na Tribuna Pública, mas também à marcação de novo plenário para o final do ciclo negocial em curso, com o objetivo de avaliar o resultado das negociações e a “eventual aprovação de um calendário de ação e luta que se estenderá, pelo menos, até final do ano letivo e que poderá incluir Manifestação Nacional e, de novo, o recurso à greve”.

São João da Madeira

Uma Manifestação que, no entanto, poderá ser antecipada para janeiro, “caso o Governo recue e se recuse recuperar todo o tempo de serviço perdido pelos docentes, para efeito de carreira, ou apresente outras propostas que neguem o compromisso que assumiu recentemente”. Também a greve às atividades diretas com alunos inscritas na componente não letiva de estabelecimento poderá voltar a ser convocada se, da reunião de 26 de janeiro, não saírem compromissos claros relativamente à normalização dos horários de trabalho dos professores.

Braga

A Moção, aprovada por larga maioria, contempla posições sobre diversos aspetos que, neste ciclo negocial, estão em discussão, tais como:

A carreira e todo o processo de recomposição (reposicionamento, descongelamento e recuperação do tempo de serviço);

Os concursos, insistindo na necessidade de uma revisão global do atual regime e, nesse novo quadro legal mais justo, da realização de um concurso geral de professores em 2018;

O desgaste da profissão docente, centrando-se na necessidade de clarificação do conteúdo das diversas componentes do horário dos professores e na necessidade de aprovação de um regime específico de aposentação dos professores.

Municipalização da Educação, que os professores rejeitam, tendo sido decidida a distribuição de uma posição aos delegados no XXIII Congresso da ANMP, que se realizará em Portimão, no próximo sábado, dia 9 de dezembro;

Gestão das escolas, que os professores reclamam democrática;

Inclusão escolar, que os presentes consideram não estar assegurada pela proposta que o Ministério da Educação colocou em discussão pública.

29 de novembro de 2017

Plenário nacional de 6 de dezembro – Ordem de Trabalhos:

1. Negociações sobre os concursos dos professores e propostas da FENPROF

   1. Concurso interno antecipado para 2018 e consequente concurso de mobilidade interna

   2. Prioridades dos docentes dos quadros nos concursos interno e de mobilidade interna

   3. Candidatura às vagas dos concursos interno e externo

   4. “Norma-travão”

   5. Concurso externo extraordinário de 2018

2. Negociação sobre aspetos da carreira

   1. Progressão aos 5.º e 7.º escalões

   2. Reposicionamento dos docentes retidos no 1.º escalão

   3. “Descongelamento” da carreira

   4. Recuperação do tempo de serviço não contado (9 anos, 4 meses e 2 dias)

Falta justificada nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 341.º da Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas, como descrito no Ofício n.º 1318/2017, de 19-04-17, do Gabinete do Ministro da Educação.