03 de agosto de 2023

Despacho n.º 2/2023 — Simplificação de procedimentos

24 de julho de 2023

Pela comunicação social, ficou-se a conhecer uma lista com 20 medidas destinadas a desburocratizar o trabalho nas escolas. Embora este seja um assunto que a Fenprof tem vindo a colocar em todas as reuniões com a tutela, apresentando listas com medidas que deveriam ser tomadas, o Ministério da Educação (ME), mais uma vez, optou por fazer chegar a informação através da comunicação social, desvalorizando a relação com as organizações representativas dos docentes.

Sobre a lista de 20 medidas, algumas são imprecisas, outras poderão facilitar procedimentos e reduzir algum do tempo que se perde na elaboração de atas e relatórios ou em deslocações. Na reunião de 28 de julho, com o ME (11h), a Fenprof colocará, naturalmente, algumas questões sobre esta matéria. Recorde-se que a reunião destina-se a fechar os diplomas que estiveram em apreciação na última reunião (14/jul) sobre habilitações próprias e vinculação e recrutamento nas escolas de ensino artístico