1.º CEB — Fenprof esteve no MEC (2013)
4 de novembro de 2013
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Por iniciativa da Fenprof, professores do 1.º Ciclo do Ensino Básico de todo o país (entre eles, alguns dirigentes do SPN) concentraram-se em frente ao Ministério da Educação e Ciência para protestar contra o aumento do horário letivo e entregar à tutela exemplos de horários de trabalho que constituem verdadeiros absurdos pedagógicos e laborais. Recorde-se que o MEC deixou de financiar uma hora semanal das AEC e, a pretexto da reorganização do 1.º CEB, levou as escolas a aumentarem os horários dos docentes em 2,5 horas por semana. Com esta medida, o MEC não visa nenhuma melhoria da qualidade do ensino/aprendizagem, mas apenas reduzir a contratação de docentes nas AEC e obrigar os professores a assumirem tarefas que não correspondem ao conteúdo funcional da profissão. |
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Contrariando o esclarecimento prestado aos dirigentes sindicais aquando da assinatura da ata negocial de 25 de julho, o Ministério da Educação e Ciência nunca informou as escolas de que, no âmbito da sua autonomia, poderiam optar por incluir os 30 minutos da pausa para os alunos no horário letivo dos professores do 1.º CEB – prática verificada até este ano. Ao invés, semeou a confusão nas escolas e junto dos professores, ofendendo o princípio geral e constitucional de que as pausas fazem parte do horário laboral de qualquer trabalhador. Consequentemente, em muitas escolas, isso veio a redundar em decisões aleatórias que, de uma forma ou outra, agravaram o horário semanal dos professores em duas horas e meia.
Contra esta situação, a Fenprof vai realizar uma
Concentração junto ao MEC [Av. 5 de Outubro]
1.º CEB — POR HORÁRIOS DE TRABALHO DIGNOS!
CONTRA O AUMENTO DA COMPONENTE LECTIVA!
Lisboa | 7/nov | 15h
Aos professores pede-se que – se ainda não o fizeram – imprimam e preencham o postal que pode ser descarregado AQUI e o façam chegar ao SPN para ser entregue ao MEC como exemplificativo das diversas situações dúbias criadas, que alegadamente desconhece. O postal encontra-se em distribuição pelas escolas com o teu horário (contacta o teu delegado sindical ou o dirigente do teu agrupamento) é muito importante. Fá-lo chegar aos Sindicatos que constitiuem a Fenprof para ser entregue no dia 7 de Novembro no MEC.
• Imprimir o postal AQUI e entregar para participar na denúncia de mais este aatropelo ao teu direito a um horário justo e digno.
