SPN pede à FCT revisão do calendário de concursos
03 de março de 2026
O SPN denuncia que investigadores e instituições científicas de várias regiões do país não dispõem, neste momento, de condições de igualdade para cumprir os prazos dos concursos de investigação científica atualmente em curso, na sequência de fenómenos meteorológicos extremos que afetaram de forma transversal o território nacional.
Depois do encerramento do Concurso Estímulo ao Emprego Científico Individual – 8.ª edição (2/fev), encontram-se a decorrer os prazos do Concurso de Projetos I&D em todos os domínios Científicos 2025, promovido pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT). O SPN tomou conhecimento, e valoriza, o prolongamento por 14 dias dos prazos deste concurso. Contudo, entende que o reconhecimento dos impactos reais nas condições de trabalho de inúmeros investigadores deveria traduzir-se num programa mais abrangente de avaliação dos impactos da situação nos concursos recentemente encerrados.
Neste quadro, o SPN considera essencial que a Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) reconheça o carácter excecional e transversal da situação e proceda à reavaliação do seu calendário de concursos, nomeadamente através da reabertura da 8.ª edição do Concurso Estímulo ao Emprego Científico Individual, do prolongamento dos prazos dos concursos de Projetos de I&D em Todos os Domínios Científicos 2025 por, pelo menos, mais 30 dias, bem como da avaliação do impacto desta situação nos prazos do concurso nacional de bolsas de doutoramento, salvaguardando, em todos os casos, princípios elementares de equidade, justiça e igualdade de oportunidades no acesso ao financiamento científico.
A ciência não pode ser indiferente às condições reais em que é produzida, nem ignorar desigualdades agravadas por fenómenos extremos que afetam de forma desigual investigadores, equipas e instituições em todo o país.
