SPN/Newsletter n.º 59 (5 de agosto de 2022) SPN/Newsletter n.º 59 (5 de agosto de 2022) Fenprof propõe protocolo negocial ao ME (4/ago) 2022/2023 terá mesmo de também ser tempo dos professores SPN — Horário de atendimento em agosto/2022 E ainda... Cortes na mobilidade estatutária e no crédito de horas excecional Exames interrompem férias dos professores MpD — Posição do SPN/Fenprof e o caso de Helena Pereira CCT em processo de conciliação entre Fenprof e CNEF ESI/Concursos — Parecer da Fenprof sobre projeto lei do LIVRE UA — Reconhecimento da profissionalização em serviço Concursos EAEMD — Contratação e renovação (até 19/ago) RAA — Contratados: Audiência e desistência (até 5/ago) CI/RR — Desistência total ou parcial (até 2/ago) Renovação de contrato (pedido de horários até 1/ago) Contratação de técnicos das AEC Modalidade de horário em meia jornada/2022 (até 31/ago) Legislação Covid-19 (legislação)