O Sindicato dos Professores do Norte promoveu, no dia 21 de Março de 2012, na Escola EB 2,3 de Matosinhos, sede do Agrupamento de Escolas de Matosinhos, uma reunião com Directores e Presidentes de Conselhos Gerais de Agrupamentos de Escolas e Escolas Secundárias do Grande Porto.

A representação do SPN foi constituída pela Coordenadora, Manuela Mendonça, pela coordenadora da Área Sindical do Porto, Maria José Araújo e por Davide Dias, responsável pelo acompanhamento no SPN das questões relativas à Direcção e Gestão das Escolas. Na reunião estiveram presentes 43 representantes das estruturas convidadas.

Inicialmente foi feito o ponto da situação do processo relativo à alteração do DL 75/2008. Um balanço profundamente negativo, já que o processo nada teve de negocial, mantendo o novo regime a filosofia e a estrutura de governação do DL 75/2008, que o SPN sempre contestou. O MEC nunca mostrou abertura para uma discussão política que permitisse aprofundar princípios à luz de diferentes concepções de escola e de modelos organizacionais, tendo-se limitado a apresentar ajustamentos ao actual regime, que visam, fundamentalmente, enquadrar o processo de constituição de "mega agrupamentos". O SPN reafirmou a sua forte oposição a uma reestruturação da rede assente na agregação de escolas e agrupamentos em unidades orgânicas de grandes dimensões, desumanizadas e pedagogicamente ingeríveis, considerando que a substituição de uma gestão de proximidade por uma gestão à distância vai prejudicar seriamente as escolas e os alunos.

Num segundo ponto, foi apresentado um estudo realizado pela Fenprof sobre as consequências de uma reorganização da rede assente em "mega-agrupamentos" e disponibilizados vários documentos que fundamentam a rejeição de tal processo.

Seguiu-se um debate sobre as propostas apresentadas, na actualidade, pela administração (DREN) para a reorganização da rede escolar, e sobre os posicionamentos e as intervenções das Comunidades Educativas, através das Directorias e dos Conselhos Gerais das Escolas e Agrupamentos.

Releva deste espaço de discussão que:

— A exemplo do anterior executivo, a imposição e a arbitrariedade são a regra: o processo está a avançar sem enquadramento legal (a regulamentação prevista não está sequer ainda em discussão) e as propostas que estão a ser apresentadas nada têm de “ equilibrado e racional”­ — princípio assumido pelo MEC. Para além disso, as propostas da DREN desrespeitam ainda as excepções que o a alteração ao DL. 75/2008 contempla, nomeadamente escolas TEIP e escolas com contrato de autonomia.

— Os presentes consideraram que não devem prevalecer critérios economicistas e numéricos na agregação, mas sim o que as Comunidades Educativas entenderem mais adequado no plano pedagógico e educativo;

— Os Directores, perante a realidade apresentada pela DREN, em alguns casos com a intervenção da Autarquia, apresentaram/apresentarão contrapropostas;

— Alguns Conselhos Gerais (pelos testemunhos dos seus Presidentes) estão contra a agregação e tomarão posição, após terem conhecimento formal da pretensão da Administração;

— Alguns Conselhos Pedagógicos estão também a analisar o processo e a tomar posição;

— Caso a Comunidade Educativa (nomeadamente através dos CG) não concorde com a imposição de tal processo, importa por todos os meios, incluindo os judiciais, combater tal procedimento da Administração;

— No caso de as escolas (Conselho Geral, Directoria, Professores), virem a discordar das soluções propostas e quiserem contestá-las, o SPN apoiá-las-á nesse processo.

Matosinhos, 21 de Março de 2012

MEGA-AGRUPAMENTOS

4ª feira, 21 de março, 15h

O Sindicato dos Professores do Norte vem convidá-la(o) a participar numa reunião a ter lugar pelas15H00 da próxima quarta-feira, dia 21 de março, na Escola EB 2,3  de Matosinhos, sede do Agrupamento de Escolas de Matosinhos, Rua Augusto Gomes (novas instalações junto aos Bombeiros).

Pretendemos, com este encontro:

• discutir as consequências de uma reorganização da rede assente em “mega-agrupamentos”, nomeadamente a partir de um estudo realizado pela Fenprof;
• auscultar o posicionamento das Direcções e dos Conselhos Gerais, no que concerne às novas propostas apresentadas pela Administração, avaliando possibilidades de intervenção sindical, na defesa do interesse das Comunidades Educativas;
• fazer o ponto da situação do processo negocial em curso, relativo à alteração do DL 75/2008.

Esperamos contar com a vossa presença.

Com  cordiais saudações sindicais

‘A Direcção do SPN

A Coordenadora

(Manuela Mendonça)

Porto, 15 de março de 2012.