Concursos confirmam:
governo aposta na precariedade

O perfil dos candidatos que irão vincular em 1 de setembro não altera o que se passou nos anos anteriores: a sua média de idades está a 4 anos dos 50. A média de tempo de serviço prestado por estes docentes supera os 16 anos.

Notícia e vídeo com as declarações do Secretário-Geral da FENPROF: CLICA AQUI.

Vinculação dos docentes de técnicas especiais das escolas artísticas António Arroio e Soares dos Reis: a importância da luta!

Para o desenlace deste assunto foi de capital importância a movimentação e a luta dos colegas de técnicas especiais contratados naquelas escolas.

O processo tem sido acompanhado, naturalmente, pela FENPROF e pelos seus sindicatos, mas contar com a participação dos implicados conferiu-lhe uma dinâmica que não seria alcançada de outra forma.

Em maio, a Assembleia da República acabou por aprovar dois projetos de lei que determinam a abertura de processos de vinculação daqueles colegas contratados. Depois de rejeitados in extremis na 8.ª Comissão, os partidos que os apresentaram (PCP e BE) requereram a avocação pelo Plenário das suas votações na especialidade. Os projetos viriam a ser aprovados, aguardando agora a fusão e a publicação na forma de lei!

Facto saliente é o PS ter estado contra em todas as votações. Mesmo numa matéria que envolve um escasso número de professores contratados para os quais a legislação não prevê qualquer mecanismo de vinculação, eficaz ou não, a posição continua a suscitar a pergunta: O que moverá o governo e o PS contra os professores?

PS, PSD, CDS-PP e IL uniram-se contra a estabilidade dos professores contratados

Em maio, aqueles partidos impediram que a Assembleia da República aprovasse a vinculação dos docentes com cinco ou mais anos de serviço.

Os projetos de lei foram apresentados pelo PCP e pelo BE (ver parecer enviado pela FENPROF à 8.ª Comissão). A serem aprovados, como deviam, impunham a abertura de concursos extraordinários de vinculação, permitindo a regularização de vínculos que, desta forma, permanecerão precários.

Os colegas contratados puderam intervir – e deveriam tê-lo feito! – ainda antes da discussão, através do envio aos deputados de postais eletrónicos em que subscreviam a exigência de medidas de vinculação.

Os argumentos para contrariar a esperada intervenção da Assembleia na República indignaram quem os ouviu: a discussão era inoportuna porque acontecia com concursos já a decorrer; a vinculação até podia ser muito justa, mas isso era assunto do governo; não se ouvia falar ali de exigências quanto ao mérito dos professores implicados ou de levantamento de necessidades reais; as normas dos concursos já são uma manta de retalhos e pior ficariam com a vinculação extraordinária…

Aos colegas contratados cabe ver quem é quem na Assembleia da República e, em particular, quanto a tão sensível assunto. Cabe também intervir e lutar para pressionar os partidos que não querem a aceitar a solução deste problema.

Mais de setecentos contratados enviaram o postal eletrónico pela vinculação aos deputados da 8.ª Comissão. É um número a registar?.., É, mas aquém dos milhares que já acumulam cinco ou mais anos de serviço em regime de precariedade!

Sem luta não há pressão, sem pressão não se pode esperar a solução. Atenção, pois, aos próximos desenvolvimentos!