REUNIÃO FENPROF / M.E. de 18/10/2004

Realizou-se hoje (2ªfeira) , pelas 17h 00, uma reunião entre a FENPROF e o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Educativa sobre os problemas emergentes das colocações divulgadas no passado dia 13 de Outubro.

         O Secretário de Estado acabou por aceitar que foram excluídos indevidamente os candidatos aos grupos de docência que integram línguas estrangeiras, diplomados pelas ESEs, pela UTAD, pela U. Católica e pela U. do Algarve, que não assinalaram com uma cruz a língua em que se qualificaram profissionalmente (campo 4.1.2 do boletim de concurso). Em conseqüência, irão ser reposicionados nas listas e colocados nas escolas a que têm direito.

         O Ministério vai também afectar os professores dos QZPs  ainda por colocar e que concorreram a preferências onde foram já colocados professores contratados, colocando-os também nessas escolas.

         Quanto aos professores que foram indevidamente excluídos, por terem respondido "não" no campo 8.6 do boletim de concurso, a FENPROF demonstrou que lhes assistia plena razão. Este concurso é para todo o ano lectivo 2004/2005, sendo esta possibilidade (contratos de substituição) uma mera hipótese que obviamente os candidatos mais graduados não preferiram. A Federação considerou ilegal e abusiva a interpretação que o M.E. fez dos horários em concurso, ao classificá-los a todos como de substituição temporária. Não é possível, nem legal, que horários até 31 de Agosto estejam em pé de igualdade com horários ocasionais e de duração variável, como são os de substituição temporária.

         O Secretário de Estado disse tratar-se de uma questão que teria de colocar à Ministra da Educação, para resolução.

         A FENPROF considera que os professores já colocados terão que permanecer nas escolas e que os candidatos que concorreram a horários para todo o ano lectivo deverão ser reposicionados e colocados nos horários a que têm pleno direito. Nas escolas não há professores em excesso, se atendermos às elevadas taxas de abandono e de insucesso escolar que persistem. A FENPROF requereu ao Secretário de Estado uma resposta até amanhã (dia 19) e que o M.E. não coloque mais professores, enquanto estes problemas não estiverem resolvidos.

         Quanto aos recursos hierárquicos decididos favoravelmente em Agosto, relativos às listas então publicadas, o Secretário de Estado informou que todos ocuparam a posição a que têm direito e que estão já a ser colocados.