8 de abril de 20

Tendo o Governo concedido tolerância de ponto nos dias 9 e 13 de abril, a RR25 foi tornada pública no dia 8 de abril.

2 de abril de 2020

RR25 – 9 de abril

Segundo a DGAE, as colocações pela Reserva de Recrutamento (RR) serão retomadas no dia 9 de abril.

Esta foi uma exigência da Fenprof que manifestou, oportunamente, a sua incompreensão pela suspensão das RR, considerando tal procedimento “inaceitável e violador do quadro legal em vigor”, argumentando que apesar da suspensão das aulas presenciais, “a verdade é que os professores continuam a ser necessários às escolas, pois são eles que acompanham, apoiam e trabalham com os alunos, que se encontram em suas casas, de acordo com os procedimentos que foram adotados nas respetivas escolas”.

A Fenprof exigiu que a legalidade fosse retomada… E conseguiu!

20 de março de 2020

Onde está a reserva de recrutamento?

Fenprof defende que deve prosseguir a colocação de professores através da Reserva de Recrutamento

Em ofício enviado à Secretária de Estado da Educação, Susana Amador, a Fenprof contestou que a última colocação através da designada Reserva de Recrutamento (RR) se tenha realizado no passado dia 6 de março – RR24  –, não havendo qualquer notícia sobre o processo de colocação no âmbito da RR25, prevista na Nota Informativa de 6 de março, da Direção-Geral da Administração Educativa, que deveria ter sido publicitada em 13 de março. Hoje, dia 20 de março deveria haver nova colocação!

Para a Fenprof, “tal procedimento é inaceitável e violador do quadro legal em vigor, designadamente do n,º 4 do artigo 37.º do Decreto-lei n.º 28/2017.  De facto, apesar da situação de exceção que se vive atualmente no País, que levou à suspensão das atividades letivas nas escolas (presenciais) desde o dia 16 de março, a verdade é que os professores continuam a ser necessários às escolas, pois são eles que acompanham, apoiam e trabalham com os alunos, que se encontram em suas casas, de acordo com os procedimentos que foram adotados nas respetivas escolas”.

A Federação lembra, ainda, que “tanto quanto se sabe, as cessações de contrato não foram suspensas, continuam a acontecer, particularmente no caso dos contratos de substituição de docentes de carreira, quando estes regressam à atividade”. Esta observação é tão mais importante quanto “não existe qualquer motivo que seja impeditivo de a normalidade das colocações, através da reserva de recrutamento, ser retomada, de acordo, aliás, com o que prevê a legislação que vigora”.

A Fenprof considera que essa normalidade deverá ser reposta e a legalidade retomada.

Todas as reservas de recrutamento 2019/2020