8 de março de 2017

O Sindicato dos Professores do Norte (SPN) reuniu a sua Comissão Executiva para analisar o atual momento político-sindical. Questões da agenda reivindicativa da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), a gestão das escolas, a descentralização/municipalização e o diploma dos concursos dos professores foram, entre outras, temáticas que mereceram viva discussão, assim como as recentes notícias vindas a público sobre o futuro das carreiras da Administração Pública incluindo, naturalmente, as dos professores.

Sobre esta última temática, a Comissão Executiva entende tais notícias muito preocupantes. Antes de mais, é necessário esclarecer que, quase interruptamente desde 2005, as carreiras dos professores se encontram ‘congeladas’ e que estes não aceitarão nada menos que a sua devida reposição profissional, isto é, a contagem integral do tempo de serviço prestado.

No entanto – e mais importante – o que globalmente se conclui das notícias vindas ontem a público, somadas aos últimos meses de indecisão da atual equipa do ministerial sobre vários dossiers educativos, é a completa ausência de respostas, que a manter-se levará a uma destruição mansa das carreiras dos professores, desprofissionalizando-os e eliminando a sua autonomia pedagógica e o seu papel social.

É isso, aliás, que decorre claramente do projeto de municipalização da educação do PS, que parece seguir o caminho traçado pelo governo anterior. É o que decorre, igualmente, do aumento do trabalho dos professores, considerando a crescente acumulação de tarefas na componente de trabalho de estabelecimento, tornado um guarda-chuva de atividades que são tarefas letivas e que por isso deveriam ser consideradas nessa componente do seu horário. E é o que decorre, ainda, da completa ausência de perspetivas para a aposentação atempada dos professores e a renovação pedagógica e geracional das escolas.

Torna-se claro que, para além da retórica, certamente estimulante, o ministério da Educação aposta numa estratégia política que dificilmente conduzirá ao progresso pedagógico das escolas e do país, porque realizado sem os professores.

O SPN considera que se esgotou o tempo esta equipa ministerial avançar com uma efetiva qualificação da Escola Pública, o que não pode ocorrer sem a energia e a valorização dos professores, do seu estatuto profissional e social, da democratização do governo das escolas e do reforço da sua autonomia.

Em defesa das suas carreiras profissionais, os educadores, professores e o SPN/Fenprof não hesitarão em voltar à luta, de todas as formas que achem necessárias e adequadas, na defesa dos interesses das escolas, dos alunos, dos professores e do país.