6 de janeiro de 2022

A abrir 2022, Fenprof define prioridades que colocará ao novo governo e à futura Assembleia da República (AR), com incidência no Orçamento do Estado deste ano (OE2022). E considera que o futuro ministro da Educação deve estar à altura das suas responsabilidades.

Com a realização de eleições legislativas em 30 de janeiro, o tempo é de apresentar propostas aos partidos políticos, de conhecer os seus compromissos e de preparar o caderno reivindicativo, com propostas de soluções para os principais problemas, a apresentar ao futuro governo e à AR. Em perspetiva, estará uma legislatura de quatro anos, que deverá dar alguns sinais no OE2022 a aprovar.

Iniciativas da Fenprof

Neste período pré-eleitoral, a Fenprof desenvolverá duas iniciativas: i) grande debate sobre Educação (12/jan), para o qual foram convidados todos os grupos parlamentares; ii) recolha de assinaturas do Abaixo-assinado / Petição, cuja entrega na nova AR será a primeira das iniciativas da Federação.

Ainda neste período, a Fenprof desencadeará duas campanhas específicas: uma no sentido de ser revisto o atual regime de avaliação do desempenho e outra visando a recomposição da carreira docente, pervertida por força do roubo de tempo de serviço e do regime de vagas de progressão a alguns escalões, o que, inclusivamente, continua a provocar “ultrapassagens” de docentes com mais tempo de serviço por outros com menos.

A Fenprof também dedicará atenção a aspetos de política educativa relevantes, como o processo de municipalização, que ameaça generalizar-se compulsivamente até final de março, e o plano de recuperação de aprendizagens ou as insuficiências das medidas destinadas a garantir uma educação inclusiva.

Sobre o futuro ministro da Educação

Porque são as políticas que definem as prioridades e estabelecem os níveis de importância e investimento, para a Educação, a Fenprof entende que é necessário investir no setor, devendo o Estado financiar esta área com uma verba na ordem dos 6% do PIB, evitando, assim, transferir as suas responsabilidades e os problemas que deixou avolumar para os fundos europeus e para os municípios. No entanto, também as pessoas têm a sua relevância, uma vez que são o rosto das políticas e estabelecem (ou não) pontes com os diversos parceiros educativos, através das suas organizações representativas. Assim, é importante que a próxima equipa governamental esteja à altura das exigências, o que manifestamente não aconteceu com o ministro cessante.

Tiago Brandão Rodrigues foi incapaz de estabelecer qualquer tipo de ponte. Logo que as suas opções começaram a ser questionadas, passou a apresentar um acentuado nível de crispação com as organizações sindicais, nas raras reuniões em que participou. Sindicalmente, simplesmente desapareceu! Passou a realizar visitas-relâmpago a escolas, com a preparação feita no maior dos secretismos e anúncio à comunicação social na véspera, ao final do dia. E, nas situações difíceis, em que era necessário dar a cara, optou por se esconder atrás dos seus secretários de Estado.

Claro não é o ministro que faz as políticas, mas é ele quem as protagoniza e Tiago Brandão Rodrigues foi um mau intérprete, porque, em governação:

• não basta parecer democrata, é necessário sê-lo e agir em conformidade;
• não basta falar em diálogo, é preciso estar à altura de o estabelecer;
• não basta saber que a lei prevê a existência de negociação coletiva, é imprescindível ter capacidade de negociação.

Espera a Federação que, caso António Costa venha a constituir, de novo, governo, o futuro ministro da Educação tenha o perfil adequado ao cargo que irá ocupar. Uma vez que o atual primeiro-ministro tem anunciado algumas das suas escolhas para um eventual futuro governo, não deixa de ser importante para os educadores e professores que torne conhecida a sua opção para o ME.