IPSS's e Misericórdias

22 de janeiro de 2025

Dia 22 de janeiro, foi dia de greve dos trabalhadores das instituições particulares de solidariedade social (IPSS), com concentração junto à Confederação Nacional de Instituições de Solidariedade (CNIS). O SPN esteve presente, de forma marcante, através de educadores e professores, exigindo a negociação do Contrato Coletivo de Trabalho para o sector.

Cláudio Moreira (SPN)

Entre as várias reivindicações transversais a todos os sindicatos da CGTP-IN que participaram da greve, destaca-se uma que diz respeito aos educadores de infância a exercerem funções na valência de Creche. Desde 2006, estão presos a uma norma, tida como transitória, mas que já conta com 19 anos, que bloqueia a progressão a meio da carreira. É urgente que os educadores em Creche vejam o seu tempo de serviço devidamente contabilizado para efeitos de progressão, acabando com a discriminação face aos congéneres que exercem funções em jardim-de-infância. Desde 2023, o tempo de serviço em Creche é reconhecido para graduação ao concurso público. Agora, é tempo de, também a CNIS, acabar com a incontestável discriminação destes educadores.

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16 de janeiro de 2025

Greve e concentração dos docentes das IPSS (22/jan)

Dia 22 de janeiro (quarta-feira) — dia de luta nas IPSS —, haverá uma greve e uma concentração que abrange todos os educadores de infância, professores do ensino básico e do ensino secundário, a exercer funções em instituições particulares de solidariedade social (IPSS). Outros sindicatos que participam na comissão negociadora que a Fenprof integra emitiram, também, pré-avisos para os trabalhadores que representam. A concentração, junto à sede da CNIS, no Porto, terá início às 11 horas. Será, certamente, uma forma de dar visibilidade pública aos problemas e à justa luta de quem trabalha nas IPSS. Apela-se, pois, à participação de todos, pois será relevante para aumento da pressão da luta. Caso haja necessidade de transportes deverá ser contactada a delegação do SPN correspondente.

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GREVE

Esta paralisação surge pelo facto de a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS) estar a tentar adiar a negociação do novo contrato coletivo de trabalho (CCT), alegando falta de informação acerca do novo modelo de financiamento em que espera aumentos de comparticipações por parte do governo. Os trabalhadores, incluindo os docentes não podem conformar-se com o adiamento pretendido pela CNIS!

É mais do que evidente a necessidade e a urgência da valorização das carreiras e profissões dos trabalhadores das IPSS cuja importância social está muito longe de ter correspondência nas condições de trabalho e remunerações que têm. Não pode continuar a ser adiado o aumento significativo dos salários, a aplicação das 35 horas semanais para todos e a efetivação do direito à conciliação entre os horários de trabalho e a vida familiar. Igualmente é o fim da discriminação salarial dos educadores de infância em creche e, com ela, de uma norma transitória penalizadora que vai a caminho dos 19 anos de vigência.

Por tudo isto, é importante mostrar desagrado. Muitas destas questões continuam à espera de resolução, pretendendo a CNIS continuar a empurrá-las para depois! Qualquer docente a exercer funções numa IPSS está abrangido pelo pré-aviso de greve apresentado pela Fenprof, mesmo quem não seja sindicalizado. Para aderir à greve, marcando uma posição de luta, não é precisa, nem pode ser exigida, qualquer comunicação do docente à entidade patronal. E não há lugar à definição de serviços mínimos, pelo que as instituições não os podem impor.

CONCENTRAÇÃO (junto da CNIS, Porto)

No dia 22 — dia de luta nas IPSS — para além da greve, está a ser organizada uma concentração junto à sede da CNIS, no Porto, a partir das 11 horas. É uma forma de dar visibilidade pública aos problemas e à justa luta de quem trabalha nas IPSS. Apela-se, pois, à participação de todos, pois será relevante para aumento da pressão da luta. Caso haja necessidade de transportes deverá ser contactada a delegação do SPN correspondente.

07 de janeiro de 2025

Fenprof apresenta pré-aviso de greve nas IPSS

A Fenprof apresentou um pré-aviso de greve em que comunica que os trabalhadores docentes que prestam a sua atividade nas diversas valências das instituições particulares de solidariedade social vão levar a efeito, em todo o território nacional, uma paralisação das no dia 22 de janeiro de 2025. Este pré-aviso abrange todos os educadores de infância, professores do ensino básico e do ensino secundário, que exercem funções nas instituições particulares de solidariedade social.