Sindicato dos Professores do Norte / FENPROF

Concursos
Revista de Imprensa:
FENPROF exige demissão do Sec. de Estado
FNE acusa as escolas

Notícia do jornal Público disponível em

http://jornal.publico.pt/publico/2003/10/25/Sociedade/S11.html

Fenprof Exige Demissão do Secretário de Estado da Administração Educativa
Por B.W., com Lusa
Sábado, 25 de Outubro de 2003

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) defendeu ontem a demissão do secretário de Estado da Administração Educativa, Abílio Morgado, considerando que lhe cabe a "responsabilidade política" pelas "irregularidades" na colocação de professores.

Analisando a forma como tem decorrido o processo de colocação de professores, o secretariado nacional da Fenprof exige, em comunicado, que Abílio Morgado, "assuma a responsabilidade política pelos atrasos, ilegalidades e erros que têm vindo a prejudicar milhares de alunos e professores e a perturbar gravemente a vida das escolas".

A 3 de Setembro, data de saída das colocações relativas à segunda parte do concurso de professores dos 2º e 3º ciclos do Ensino Básico e Secundário, a Fenprof alertou para "o atraso verificado e para as inúmeras irregularidades nas colocações, sem precedentes em anos anteriores".

"Em resposta, o Ministério da Educação [ME] adiantava que 99 por cento dos professores necessários estavam já colocados", recorda o comunicado da estrutura sindical. Que acrescenta: "Foi o próprio ME que, um mês depois, veio anunciar que iria proceder à colocação de 4000 candidatos - objectivo que ficou longe de ser alcançado -, reconhecendo, de forma implícita, que cerca de 300.000 alunos estiveram sem um ou mais professores durante várias semanas."

"Todo este processo revelou a incompetência política e técnica do Ministério da Educação, em particular do secretário de Estado da Administração Educativa, responsável directo por estes concursos", que "deveria tomar a iniciativa de apresentar a sua demissão".

FNE defende alterações na lei
A outra estrutura sindical dos professores, a Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE), tem uma visão dos acontecimentos bem menos crítica para o Governo. Contudo, apesar de o concurso de professores ter "corrido bem", a FNE admite que a última fase foi "um desastre total, absoluto", não só por culpa dos serviços centrais como das escolas, acusa a secretária-geral, Manuela Teixeira. Numa reunião com o ministro da Educação, David Justino, anteontem, em Lisboa, a FNE defendeu que o concurso de professores só deve passar para a responsabilidade das escolas depois de a lista graduada de professores estar esgotada. Até isso acontecer, caberá à Direcção Geral da Administração Educativa (DGAE) proceder à colocação dos docentes.

A federação quer que a lei seja alterada, de maneira a evitar os problemas que surgiram no concurso deste ano. As "confusões" ficaram a dever-se ao facto de as escolas não terem divulgado todos os horários na altura devida, em Agosto. Como é que se justifica que em Outubro as escolas tenham horários completos, questiona Manuela Teixeira, que dá a resposta: "Não tenho dúvidas de que há a prática de as escolas guardarem os horários."

Segundo a FNE, na última fase do concurso surgiram quatro mil horários, ou seja, "quatro mil retenções indevidas", acusa a secretária-geral da federação, que quer que o Ministério da Educação investigue. "O emprego é escasso e um bem público, por isso, deve ser para toda a gente. O que nos confrontamos é com práticas de preferências", acusa.