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| Professores
do Norte
aprovam MOÇÃO
Grande
adesão aos plenários do SPN mostra que os professores e
educadores
estão dispostos a lutar por mais e melhor emprego
Braga-
Porto- Mirandela - Viana do Castelo - Vila Real
O Grupo de
Trabalho de Professores Contratados do SPN Continua a crescer
- hoje mesmo houve umas dezenas de professores e educadores que deixaram
os seus contactos para poderem ser informados com maior celeridade das
nossas iniciativas.
Se também quiseres fazer parte deste grupo envia-nos um e-mail.
MOÇÃO
Melhor Educação
Exige Mais Professores e Educadores
O
início do ano lectivo em curso foi marcado pela realidade brutal
do desemprego docente, a par dos problemas gerados pelo atraso, ilegalidades
e erros nas colocações dos professores, fruto da incompetência,
incapacidade técnica do ME e da sua irresponsabilidade política.
Contrariamente ao anúncio do ME, o fim dos mini-concursos não
apressou as colocações. Pelo contrário, durante todo
o mês de Outubro, milhares de docentes ficaram por colocar e mais
de 300.000 alunos continuaram sem aulas em uma ou mais disciplinas, fruto
da confusão gerada pelo Ministério da Educação
em todo o processo de colocações.
O balanço do processo de colocações nos diversos
sectores de educação e ensino aponta para cerca de 30 mil
professores e educadores não colocados e alguns milhares em situação
de enorme precariedade, com horários reduzidos e, em muitos casos,
temporários. Esta situação é inaceitável
num país com:
- elevadas taxas de analfabetismo e as mais baixas qualificações
na UE;
- uma taxa de frequência do Ensino Secundário que se fica por
um quarto da verificada em muitos países da UE;
- um elevado nível de abandono e insucesso escolares;
- uma rede de Educação Pré-Escolar longe de abranger
todas as crianças portuguesas;
- o elevado número de alunos por turma verificado em muitas escolas;
- um grande número de turmas do 1º Ciclo do Ensino Básico
constituídas por alunos dos 4 anos de escolaridade;
- milhares de crianças e jovens com necessidades educativas especiais.
Acresce a tudo isto a proposta já apresentada pelo Governo para
a alteração do actual regime de contratação
na Administração Pública, onde fica clara a intenção
do Governo de tornar ainda mais precárias e instáveis as
relações laborais, também na área da Educação,
com o recurso generalizado ao contrato individual de trabalho, que em caso
algum será convertido em vínculo laboral definitivo.
Face a esta situação, os professores e educadores presentes
no Plenário realizado em (local e data)____________________________,
integrado na Semana de Luta dos Professores e Educadores contratados e
desempregados, promovido pela FENPROF, exigem:
- A assunção de responsabilidades por parte do ME pelo atraso
e problemas verificados nas colocações dos docentes, assim
como a resposta a todas as reclamações e recursos dos professores
e a correcção das irregularidades verificadas.
- A tomada de medidas que permitam a vinculação dos professores
e educadores contratados através da sua integração
num quadro.
- A abertura de vagas de acordo com as reais necessidades das escolas, devendo,
para esse efeito, serem alterados os critérios para a determinação
dos lugares do quadro, tendo em conta o conjunto de respostas educativas
que se exigem nas escolas.
Os professores e educadores presentes repudiam a insensibilidade dos responsáveis
governamentais perante a realidade brutal do desemprego e da instabilidade
docente e afirmam que é a necessidade de uma Melhor Educação
que exige Mais Professores e Educadores, apelando, por isso, à
participação na Marcha pela Educação e pela
Escola Democrática, promovida pela FENPROF e por outras organizações
sociais. Afirmam ainda a sua disponibilidade para participar nas diversas
iniciativas e acções de luta que vierem a ser definidas
em defesa do direito ao emprego e de uma profissão mais estável
e valorizada, designadamente no Plenário Nacional de Professores
e Educadores contratados e desempregados a realizar no 1º Período
deste ano lectivo e nas Manifestações de 30 de Outubro promovidas
pela CGTP.
Local
Data
O
Secretariado Nacional da FENPROF
Concorrer
prejudica a sua saúde e
a dos que lhe são próximos
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