Sindicato dos Professores do Norte / FENPROF

Proposta de Lei do Código do Trabalho

O Governo está numa cruzada desenfreada para tudo mudar e com toda a celeridade.

A Proposta de Lei do Código do trabalho (Pacote Laboral) é uma das maiores apostas do Sr. Félix e Companhia...

Mas isto não é só um problema dos outros... 

São inaceitáveis as tentativas de alteração que visam subverter ou inverter os princípios básicos do Direito do Trabalho.

É também um instrumento que poderá vir a alterar profundamente a nossa profissão. Estamos a preparar informação no sentido de esclarecer todos os professores. No entanto deixamos aqui o documento em PDF.

Sugerimos a consulta da página da CGTP onde poderão ter acesso a análises diversas do documento.

Podem também enviar as suas opiniões e sugestões directamente para o

Ministério da Segurança Social e do Trabalho ou para o e-mail gsetrab@msst.gov.pt.