12 de novembro de 2006

Como é do conhecimento geral, os trabalhadores da Administração Pública têm prevista, para os próximos dias 9 e 10 de Novembro, uma greve geral convocada pelas três frentes sindicais do sector - Frente Comum, FESAP e Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado. Trata-se, na avaliação que a Direcção do SPN faz dessa forma de luta, de uma greve justíssima, face à ofensiva que impende sobre todos os trabalhadores da Administração Pública, desencadeada por um governo sempre autoritário, mas cada vez mais isolado, começando, até, a revelar claros sinais de desespero (vejam-se as mentiras de José Sócrates sobre a avaliação do desempenho docente e carreiras). Este governo, de facto, decidiu que direitos profissionais são expressão inexistente no seu léxico político.

Contudo, os professores, que são, objectivamente, o primeiro alvo dos atentados relativos às carreiras profissionais específicas - juntando-se, assim, a um conjunto gravoso de medidas genéricas, um ataque cerrado ao seu Estatuto de Carreira -, têm em curso um processo de luta próprio, autónomo, de ampla unidade entre todas as organizações sindicais representativas, que passou, recentemente, pela empolgante Marcha pela Educação, que juntou 25 mil educadores e professores em Lisboa, e pela realização de uma extraordinária greve, a 17 e 18 de Outubro, que mobilizou cerca de 85% dos docentes portugueses. Têm ainda no seu horizonte próximo, dada a intransigência que Ministério da Educação e Governo continuam a revelar, novas formas de acção, num quadro de luta sindical que se antevê duro, difícil e prolongado.

Neste contexto, agravado pelo facto de os professores terem já realizado dois dias de greve por questões profissionais específicas, esta greve da Administração Pública não se enquadra no plano de acção e luta que a Plataforma Sindical vem realizando e se propõe continuar a realizar num futuro próximo. Contudo, para permitir que os professores que assim o entendam se possam envolver nesta luta mais geral, realizando a greve em questão, a FENPROF fará entrega às entidades competentes de um Pré-Aviso de Greve que salvaguarde essas situações.

Porto, 26 de Outubro de 2006.

A Direcção do SPN