30 de setembro de 2023

Na Noite Europeia dos Investigadores (NEI), dia 29 de setembro, nos locais onde se realizaram mostras de ciência para o público (Lisboa, Coimbra e Évora), os trabalhadores científicos, com as mais variadas tipologias de vínculos precários, realizaram uma ação de sensibilização contra a precariedade na ciência e pela integração nas carreiras, dirigida aos visitantes, simbolicamente chamada «Ninguém Emprega os Investigadores - NEI». Efetivamente, governo e MCTES continuam sem apresentar soluções efetivas para combater a precariedade na ciência.

Mais uma vez se transmitiu aos visitantes, que na sua maioria desconheciam a crónica e gravíssima precariedade que se vive no setor, a justiça desta luta dos trabalhadores científicos e como o governo e a ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) fazem orelhas moucas às legítimas reivindicações dos trabalhadores do setor e às necessidades do Sistema Científico e Tecnológico Nacional (SCTN), bem como à própria sociedade.

Em dezoito meses de governo, tendo já enfrentado várias manifestações e sido chamada a diversas audições na Assembleia da República, Elvira Fortunato não só ainda não lançou um único programa de combate à precariedade no setor, como também não negociou com os sindicatos nenhuma medida que solucione o problema. Dezoito meses em que se limitou a pré-anunciar possíveis medidas, a adiar concursos, a adiar avaliações e a negar promessas. Em suma, dezoito meses a adiar a resolução de um problema gravíssimo, parecendo rumar a que, brevemente, o seu ministério se denomine apenas de ministério do ensino superior.

Os trabalhadores científicos reafirmam que é urge:

1. Garantir o financiamento consistente para o emprego científico de doutorados.
2. Garantir um mecanismo permanente de financiamento para a contratação para a carreira de investigação científica.
3. Revogar o Estatuto do Bolseiro de Investigação (EBI) e substituir todas as bolsas por contratos de trabalho.
4. Contratar permanentemente trabalhadores que desempenham funções técnicas, de gestão de ciência e funções próximas.
5. Contratar permanentemente os «falsos» docentes convidados.
6. Pôr fim ao subfinanciamento crónico das Instituições de Ensino Superior e de Ciência.
7. Resolver os problemas criados pelo Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), repondo a gestão democrática das instituições.

As organizações representativas dos trabalhadores científicos em Portugal, promotoras desta iniciativa, continuarão a lutar com os trabalhadores do setor pela dignificação do trabalho científico e de todos os trabalhadores do ensino superior e da ciência e pela melhoria e desenvolvimento do Sistema Científico e Tecnológico Nacional. 

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27 de setembro de 2023

NEI — Ninguém emprega os investigadores (29/set)

No dia 29 de setembro (sexta-feira) realiza-se o evento Noite Europeia dos Investigadores (NEI), onde, nas cidades de Braga, Coimbra, Évora e Lisboa, diversos investigadores levarão a cabo atividades junto do público sobre os projetos de investigação em que estão envolvidos. Esta é uma ação de sensibilização contra a precariedade na ciência e pela integração nas carreiras.

Na página oficial da NEI pode ler-se que “um dos objetivos do projeto e das iniciativas programadas é sensibilizar os mais jovens para a relevância da investigação e inovação na Europa com vista a um futuro mais sustentável e inclusivo, mas também para o facto das carreiras científicas poderem ser determinantes para encontrar soluções que minimizem problemas da sociedade”.

Caricato é não só a quase inexistência de carreira científica em Portugal, como, após 18 meses em funções, o governo e a ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior continuarem sem apresentar uma resposta séria e com negociação sindical para acabar com a precarização dos investigadores — com bolsa, contrato a termo ou outro vínculo pontual —, dos docentes — falsos convidados e outros vínculos —, dos gestores e comunicadores de ciência e dos técnicos de investigação. Se a situação era urgente há meses, como se pôde constatar pela grande manifestação realizada pelos trabalhadores científicos a 16 de maio, mais o é agora, com o rápido aproximar do término de um grande número de vínculos.

Por estes motivos, diversas estruturas representativas do setor, incluindo a Fenprof, vão realizar uma ação na noite de 29 de setembro, para sensibilizar não apenas os mais jovens, mas sim todos, para a absoluta necessidade de se acabar com a precariedade na ciência e integrar os trabalhadores científicos nas carreiras. Apela-se, pois, aos trabalhadores científicos, doutorados e não doutorados, a participarem nesta ação de esclarecimento. 

Pontos de encontro:

• 17 horas — Évora: Praça 1.º de Maio
• 18 horas — Lisboa: Museu Nacional de História Natural e da Ciência
• 19 horas — Coimbra: Largo da Portagem

Para que esta seja a última Noite Europeia dos Investigadores com precariedade em Portugal!

As organizações/entidades:

Associação dos Bolseiros de Investigação Científica (ABIC)
Federação Nacional dos Professores (FENPROF)
Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS)
Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup)
Sindicato dos Trabalhadores de Arqueologia (STARQ)
Núcleo de Bolseir@s, Investigador@s e Gestor@s de Ciência da NOVA FCSH
Núcleo de Investigadores do Instituto Superior Técnico (NInTec)
ITQB Post Doctoral Association
LUPA - LAQV & UCIBIO Postdoctoral Association
Investigadores da FCUL
Núcleo de Investigadores do ISCTE
Investigadores do IPMA
Associação de Combate à Precariedade – Precários Inflexíveis
Organização dos Trabalhadores Científicos (OTC)
Universidade Comum