Permutas (até 22/ago)

18 de agosto de 2025

Segundo nota informativa específica da DGAE, encontra-se disponível, até às 18 horas continentais do dia 22 de agosto (sexta-feira), na plataforma SIGRHE, a aplicação que permite aos docentes opositores ao concurso de mobilidade interna efetuarem permuta.

Sem prejuízo da necessidade de consulta, informa-se que:

a colocação em permuta reporta os seus efeitos à data de início do ano letivo;
a permuta só pode ser efetivada entre docentes colocados no mesmo grupo de recrutamento e cuja componente letiva, nos termos dos artigos 77.º e seguintes do ECD, seja idêntica;
após o deferimento, não é admitida a desistência da permuta.

MI — Listas definitivas e recurso hierárquico (14/ago)

14 de agosto de 2025

Segundo nota informativa da DGAE, datada de 14 de agosto, estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação, exclusão e retirados relativas à mobilidade interna. A aplicação para a aceitação da colocação está disponível nos dias 18 (0h00) e 19/ago (23h59, continentais). O recurso hierárquico, realizado na mesma a aplicação, pode ser efetuado entre 18 (10h) e 22/ago (18h, continentais).

16 de julho de 2025

Mobilidade Interna (até 22/jul)

Encontra-se disponível a aplicação que permite aos docentes efetuarem a candidatura à mobilidade interna, entre 16 e 22 de julho de 2025 (18h, continentais).

Legislação e documentos: