NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO NÃO CUMPRE COMPROMISSO

SOBRE REVISÃO DO MODELO DE AVALIAÇÃO

A FENPROF reúne hoje às 17.30 horas, no Ministério da Educação. Esta reunião insere-se no conjunto das que visam rever o ECD e terá, como ponto principal, o início da revisão do modelo de avaliação.

Honrando o seu compromisso, a FENPROF fez chegar, até final de Janeiro, a sua proposta de modelo alternativo de avaliação; já o Ministério da Educação fez, ontem, chegar à FENPROF um documento em que refere estar a satisfazer o compromisso de apresentar uma contraproposta, mas, afinal, não vai além de um enunciar de objectivos e princípios orientadores, acrescentando que antes de Junho e Julho de 2009 não poderá ir além deste tipo de documento geral.

Para a FENPROF e para os professores não é esta revisão do ECD reivindicada: para manter a prova de ingresso; para manter a divisão da carreira em categorias; para manter as quotas na avaliação; para manter em vigor o desqualificado modelo de avaliação imposto pelo ME e não ter qualquer ideia quanto ao futuro, não seria necessário reabrir um processo de revisão do ECD, pois o que vigora já está assim construído, razão por que tem merecido tanta contestação dos professores.

A FENPROF deslocar-se-á ao Ministério da Educação, hoje, para afirmar isso mesmo. No dia 7 de Março, sábado, no Cordão Humano que terá lugar em Lisboa, denunciará, perante os professores, este procedimento do ME em sede alegadamente negocial e, na reunião do seu Secretariado Nacional, que se realizará dias 10 e 11 de Março, decidirá sobre a atitude a adoptar face a este processo de revisão do ECD.

É lamentável que o Ministério da Educação não tenha compreendido, ainda, que não pode continuar a manter esta atitude intransigente perante os professores e, com ela, pretenda prolongar um conflito e um confronto que não são bons para as escolas e penalizam, sobretudo, os alunos. A FENPROF, depois das grandes lutas que se desenvolveram em 2008 e até meados de Janeiro deste ano, deu mais uma oportunidade à negociação e à resolução dos problemas através do diálogo. Mantendo a sua atitude inflexível e prepotente, o Ministério da Educação assume, e disso será responsabilizado, que opta pela via da instabilidade, pois face a esta situação de impasse, a luta dos professores irá, necessariamente, voltar a agudizar-se.

O Secretariado Nacional