A concluir a sessão de encerramento, a Coordenadora do SPN, Manuela Mendonça, deixou palavras de reconhecimento a todos quantos, de alguma forma, contribuíram para a realização do congresso e uma mensagem de confiança na acção futura do SPN. Aqui deixamos a sua intervenção:

O 7.º congresso dos Professores do Norte está a chegar ao fim...

A encerrar, uma primeira palavra a todos os delegados que, pela sua participação e pelos diversos contributos que aqui trouxeram, fizeram deste congresso um espaço vivo de debate e reflexão.

Uma palavra também para os nossos convidados, que nos honraram com a sua presença e que afirmaram aqui, uma vez mais, os laços de solidariedade, cooperação e amizade que nos unem, no sentido da construção de uma escola melhor e de uma sociedade mais justa e mais solidária.

Uma palavra, finalmente, para os nossos funcionários, cujo trabalho e espírito de sindicalista nos ajuda a desenvolver a acção sindical no dia-a-dia e a reforçar a implantação do Sindicato junto dos professores do Norte. Para eles, uma palavra de reconhecimento pela dedicação e profissionalismo que – mais uma vez – demonstraram na preparação e na realização deste congresso.

Foram dois dias de muito trabalho e de salutar convívio entre pessoas que partilham projectos e vontades.

Pessoas que fazem parte de uma comunidade que, apesar de todas as dificuldades e de todos os constrangimentos, se empenha quotidianamente para fazer a diferença na vida dos seus alunos.

Pessoas que entendem que a melhoria da educação exige um esforço colectivo, solidariamente organizado, e que para isso a acção dos sindicatos é fundamental. Porque, como escreveu John Dewey (e foi lembrado no vídeo de abertura deste congresso), “os sindicatos representam os interesses que os professores têm em comum e, ao representá-los, representam também a protecção das crianças e dos jovens nas escolas contra todos os interesses que lhe são externos”.

Neste congresso, e nos seminários que o precederam, analisámos o nosso sistema educativo, os problemas das escolas enquanto organizações educativas concretas, o estado da profissão. Não esquecendo todas as questões importantes que aqui abordámos, quero sublinhar a relevância e a actualidade dos temas em debate e a preocupação em encontrar respostas e propostas para a construção de uma escola democrática, pública, solidária, para todos – uma escola que promova efectivamente uma educação de qualidade, como condição para uma sociedade mais justa e um país mais desenvolvido.

Saímos deste congresso conscientes da complexidade da situação que vivemos e das dificuldades que temos pela frente. As políticas que têm vindo a ser impostas, para supostamente responder à crise económica e financeira que atravessa o país, têm-se traduzido num ataque sistemático aos trabalhadores e à qualidade dos serviços públicos. Por isso, também saímos daqui preocupados com o impacto que medidas de alegada racionalização estão a ter na qualidade da escola pública, e a forma como vão afectar a actividade profissional e a vida dos docentes, dos estudantes e das suas famílias.

As consequências destas medidas sentir-se-ão a vários níveis:

diminuição dos orçamentos das escolas e das universidades;

redução dos apoios a atribuir no âmbito da acção social escolar;

cortes salariais e congelamento das progressões;

redução do número de professores;

aumento dos horários de trabalho;

recurso à contratação precária em detrimento da integração nos quadros;

deterioração das condições de trabalho e da qualidade do ensino, bem como do acompanhamento e apoio aos alunos.

Neste quadro, importa questionar como é que estas medidas se compaginam com uma escolaridade obrigatória de 12 anos, com as metas de combate ao abandono e ao insucesso escolares definidas para 2015, com o aumento da frequência do ensino superior; em suma, com uma maior qualificação dos portugueses? Como é que Portugal pode sair da crise num contexto de crescente desinvestimento na Educação, no Ensino e na Investigação, sectores estratégicos para o desenvolvimento de um país?

Da discussão que aqui fizemos, destaco dois dos traços marcantes das alterações que têm vindo a ser introduzidas: a desqualificação e funcionarização da profissão docente, e a introdução de lógicas gerencialistas e de mercado na gestão das escolas e das universidades.

Ao nível profissional, assistimos a uma crescente intensificação e burocratização da actividade docente, a um controlo mais apertado do trabalho dos professores, à implementação de sistemas de avaliação que promovem o individualismo e a competição, em detrimento da colegialidade e da cooperação, que são valores intrínsecos às organizações educativas, essenciais para o desenvolvimento do ensino e da aprendizagem e para a melhoria das instituições.

Ao nível da gestão, a aposta é nas lideranças individuais e na centralização da decisão, no reforço de estruturas de tipo vertical, na perda de influência dos professores e na redução dos seus espaços de participação.

A deterioração das condições para o exercício de uma docência de qualidade tem provocado um ambiente de crescente preocupação, insegurança, frustração e desmotivação, levando muitos colegas a abandonarem precocemente a profissão – com claro prejuízo para a estabilidade das escolas e para a coesão do grupo profissional.

No entanto, e apesar de o contexto actual deixar pouco espaço à esperança de uma mudança positiva, aos professores não resta outra alternativa que não seja agir em unidade para encontrar os caminhos necessários para que essa mudança se concretize. É por isso que, no final deste congresso, devemos reafirmar com clareza que – enquanto educadores e professores, trabalhadores e cidadãos – não abdicamos dos nossos direitos e assumimos os nossos deveres, a começar pelo direito, que é simultaneamente dever, de intervir cívica e politicamente contra o que consideramos errado e a favor do que defendemos.

Por isso, vamos daqui confiantes de que os professores do Norte darão mais uma vez um contributo decisivo para a luta que não podemos deixar de travar, em defesa de uma educação e de um ensino público de qualidade. É importante ter uma percepção clara do que há a fazer em cada momento, avaliando as nossas forças e as nossas fraquezas, avançando por etapas, num processo que se prevê prolongado e difícil. Para já, cabe-nos – a todos – responder ao desafio de mobilizar outros para a participação nas acções que aprovámos na resolução:

no dia 12 de Março vamos voltar a encher o campo pequeno, reclamando uma profissão estável, um emprego com direitos, um modelo de avaliação de cariz formativo e cooperativo e condições de trabalho condignas, numa escola onde a pedagogia se sobreponha de vez à burocracia;

no dia 19 de Março vamos juntar-nos aos restantes trabalhadores na grande manifestação nacional promovida pela CGTP, associando a nossa indignação à de todos os que, por esse Europa fora, recusam a submissão da política à economia e a imposição de medidas regressivas;

no dia 2 de Abril estaremos com os restantes membros da comunidade educativa a dar corpo à Marcha por um efectivo investimento na Educação e em defesa de uma Escola Pública de qualidade, gratuita, inclusiva, democrática.

Termino com uma nota sobre o nosso sindicato. O sindicato não é uma entidade abstracta, somos todos nós. Como tivemos oportunidade de analisar aqui, a actividade sindical desenvolve-se hoje em condições mais adversas. O ataque de que os direitos sindicais têm sido alvo nos últimos anos criou dificuldades acrescidas ao nosso trabalho, para as quais temos que encontrar saídas.

É certo que o espírito do tempo é marcado pelo individualismo e por um défice de participação geral. Para além disso, como foi sobejamente referido, temos que contar com a sobrecarga dos horários de trabalho e a dificuldade em conciliar a vida profissional com a vida familiar e pessoal. Não tenho dúvidas de que se torna difícil responder a tudo. Mas não posso deixar de apelar, aqui, a uma maior participação de todos na vida do nosso sindicato. Uma participação empenhada, crítica, solidária, comprometida com este projecto que temos vindo a construir desde 1982.

Só assim faremos do Sindicato dos Professores do Norte uma construção colectiva cada vez mais democrática, cada vez mais forte e combativa, cada vez mais capaz de responder aos anseios dos professores do Norte. Devemos esse esforço às gerações futuras. Mas devemo-lo também aos que, antes de nós, deram muito a este Sindicato, e que hoje aqui quisemos homenagear nas pessoas do António Costa Carvalho, do Adriano Teixeira de Sousa e do José Paulo Serralheiro – lembrando-os não numa perspectiva saudosista, mas de (re)afirmação do potencial de um projecto a que deram o melhor das suas vidas.

Estou certa de que o seu exemplo nos inspirará e de que partimos deste congresso mais confiantes no trabalho que temos pela frente, nas propostas que vamos defender, nas lutas que vamos travar e na unidade que saberemos construir, com determinação, clarividência, combatividade e coragem.

É, pois, com redobrada confiança e com um sentimento de satisfação pelo trabalho que realizámos nos dois últimos dias nesta sala – onde ainda ecoam as vozes de Dany Silva, Pepe Ordás e Vitorino, embalando as palavras amorosas (que não alentejanas…) de Paulo Sucena – que desejo a todos um bom regresso e declaro encerrado o 7.º Congresso dos Professores do Norte./ Manuela Mendonça