Mais mega-agrupamentos
O Ministério da Educação e Ciência concluiu em 2013-04-01, às 21:34, o processo de agregação de escolas.
Nesse documento pode ler-se que «foram homologadas 18 novas unidades orgânicas, baseadas nos seguintes princípios essenciais:
• Reforçar o projeto educativo e a qualidade pedagógica das escolas …;
• Possibilitar aos alunos a realização de todo o percurso escolar no âmbito de um mesmo projeto educativo, …;
• Facilitar o trabalho dos professores, …;
• Ajudar a superar o isolamento de algumas escolas;
• Racionalizar a gestão dos recursos humanos e materiais ....»
O Sindicato dos Professores do Norte tem vindo a afirmar, desde 2010, que os Mega-Agrupamentos (designados eufemisticamente pela administração como “agregações”) são um escândalo pedagógico, uma irracionalidade educativa e um desastre organizativo, para além de motivarem ainda um desemprego galopante.
O SPN baseia esta avaliação na recolha direta e contínua de elementos junto dos professores, de membros das Direções, de elementos de Conselhos Gerais e Transitórios, Autarquias e algumas estruturas representativas dos Encarregados de Educação.
Ao longo de um estudo exaustivo, que se iniciou em setembro de 2010 e que ainda se mantém, podemos afirmar que, em contraponto com a opinião do MEC, a realidade aponta para:
• Muito difícil construção de um Projeto Educativo (PE) aglutinador de comunidades educativas diferentes
• Gestão muito trabalhosa do mega-agrupamento por parte da direção
• Desaparecimento da relação de proximidade do órgão de gestão com a(s) comunidade(s) educativa(s)
• Diminuição do número de postos de trabalho
• Comunicação complexa
• Morosidade dos processos
• Aumento da conflitualidade
• Muito maior burocracia
• Reforço do controlo e não da autonomia
• Elevado número de pessoas por estrutura
• Sobrecarga de trabalho dos coordenadores
• Deslocações dispendiosas
• Dificuldade de ajustamento de horas/locais para reuniões
• Avaliação de docentes e não docentes mais dificultada
• Desajustamentos na ação
• Concentração de poderes
• Grande diferença de metodologias e dinâmicas
• Sobrevalorização da gestão administrativa face à gestão pedagógica
• …
Assim, vem o Sindicato dos Professores do Norte, junto das comunidades educativas (professores, órgãos de direção e gestão de escolas e agrupamentos, nomeadamente dirigentes e conselhos gerais, associações de pais e encarregados de educação, autarcas,…) que estão contra esta imposição unilateral e prepotente do MEC, disponibilizar-se para apoiar a solicitação de impugnação de tais actos, conjugada com a interposição dos meios cautelares adequados à suspensão destas decisões.
MEGA-AGRUPAMENTOS - Área de influência do SPN
ANO |
Nº DE MEGA-AGRUPAMENTOS CRIADOS |
Nº DE HORÁRIOS (POSTOS DE TRABALHO) ELIMINADOS -SÓ COM AS AGREGAÇÕES- |
Nº DE COMUNIDADES EDUCATIVAS AFETADAS |
2010/ 2011 |
19 (18) |
216 |
38 |
2012/ 2013 |
67 |
804 |
138 |
2013 (FEV) |
17 (ANUNCIADOS) |
204(PREVISTOS) |
35 |
2013-(ABR) |
2 (ANUNCIADOS) |
24(PREVISTOS) |
4 |
TOTAL À DATA |
105 |
1248 |
215 |
2013/ 2014 |
… |
… |
… |
MEGA-AGRUPAMENTOS - DADOS NACIONAIS
ANO |
Nº DE MEGA-AGRUPAMENTOS CRIADOS |
Nº DE HORÁRIOS (POSTOS DE TRABALHO) ELIMINADOS -SÓ COM AS AGREGAÇÕES- |
Nº DE COMUNIDADES EDUCATIVAS AFETADAS |
2010/ 2011 |
84(83) |
1008 |
170 |
2012/ 2013 |
150 |
1800 |
314 |
2013 (FEV) |
67 (ANUNCIADOS) |
804(PREVISTOS) |
142 |
2013-(ABR) |
18 (ANUNCIADOS) |
216(PREVISTOS) |
37 |
TOTAL À DATA |
318 |
3828 |
663 |
2013/ 2014 |
… |
… |
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