Listas de professores admitidos à profissionalização pela Universidade Aberta publicadas no site desta Universidade

Estão disponíveis no site da Universidade Aberta as listagens dos professores com habilitação própria admitidos e excluídos no Curso da Profissionalização em serviço administrado por aquela Universidade.

Esta publicação ocorre com ligeiro atraso resultante do elevado número de inscrições (600) e do facto de terem existido alguns problemas com a contagem de tempo de serviço.

Assim sendo, também o prazo estabelecido para as reclamações será alterado, passando agora para os dias 20 e 21 de Abril de 2009.

Mais se informa que todos aqueles que já foram contactados pelos serviços da Universidade Aberta para regularizarem/completarem os seus processos o devem fazer com a maior celeridade.

O Secretariado Nacional da FENPROF

Alargamento do Prazo para Inscrições nos Cursos da Profissionalização pela UA

Tendo a Universidade Aberta, face a dificuldades sentidas pelos candidatos, designadamente no que respeita à contagem do tempo de serviço decidido prolongar o respectivo prazo de apresentação de candidaturas, para o que chamamos a atenção dos interessados.

Atendendo às dificuldades sentidas pelos candidatos ao Curso de Profissionalização em Serviço no que respeita à obtenção das declarações comprovativas do tempo de serviço nas respectivas instituições de ensino, a Universidade Aberta decidiu prolongar o prazo para apresentação de candidaturas ao Núcleo de Matrículas e Inscrições. Assim sendo, o calendário de candidaturas, inscrições e matrículas passa a ser o seguinte:

Concretizada a Profissionalização pela Universidade Aberta!

Depois de vários meses de diligências persistentes junto da Universidade Aberta e da Secretaria de Estado da Educação, esta comunicou à UA o reconhecimento do curso de profissionalização proposto pela Universidade Aberta.

Nessa comunicação estabeleceram-se as condições a que devem obedecer as candidaturas à referida acção de formação, com a exigência de se possuir pelo menos 6 anos de serviço, completos, em 31 de Agosto de 2009, devendo a profissionalização estar concluída até 31 de Agosto de 2010.

A leitura que fazemos desta concretização da possibilidade de profissionalização pela UA é extremamente positiva, pois ela viabiliza a resolução do problema de alguns milhares de professores não terem habilitação profissional, apesar de leccionarem, nalguns casos, há muitos anos. A FENPROF valoriza, nomeadamente, a aceitação pelo ME de não considerar como condição de entrada nessa formação que o professor esteja a leccionar no actual ano lectivo, contudo, não podemos deixar de chamar a atenção para dois aspectos negativos:

Em primeiro lugar a alteração da exigência de tempo de serviço de 5 anos até 31 de Agosto de 2008 - que sempre foi a solução que se formulou na fase de debate desta situação, para 6 anos até 31 de Agosto de 2009, que vem frustrar expectativas criadas.

Por outro lado, o facto de a solução encontrada não resolver o problema da falta de habilitação profissional de alguns milhares de professores com menos de 6 anos de serviço é profundamente negativa e deixa-nos perante uma obrigação: - propor ao Ministério da Educação e tentar negociar uma solução para estes colegas.

É esse o desafio que nos propomos, depois de concretizado plenamente o arranque e normal funcionamento desta "Profissionalização pela Universidade Aberta".

O calendário de candidaturas inscrições e matrículas é o seguinte:

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» Descarregue Organização do Curso de Profissionalização em Serviço (Formato PDF / 124,8 kb)

» Descarregue Boletim de Candidatura (Formato PDF / 121,9 kb)

Universidade Aberta assinou protocolo com FENPROF em prol da profissionalização de professores

Promover a profissionalização de professores com habilitação própria é o grande objectivo do protocolo de cooperação celebrado entre a Universidade Aberta e a Federação Nacional dos Professores (FENPROF), cuja assinatura teve lugar dia 10 de Fevereiro de 2009.

O acordo firmado entre as duas entidades prevê também a realização de acções de formação visando a qualificação e a actualização de conhecimentos.

No âmbito do protocolo, os associados e colaboradores de todos os sindicatos membros da FENPROF beneficiam de uma redução de 15% do valor das taxas de inscrição, de matrícula e de propinas dos cursos da Universidade Aberta.

O acordo, assinado no Salão Nobre da Universidade Aberta, "deverá ser agora aprofundado com programas de trabalho conjuntos" que "sejam capazes de ir ao encontro das expectativas dos professores", sublinhou o Reitor da Universidade Aberta, Prof. Doutor Carlos Reis. Para tal, a FENPROF pode contar com a "experiência antiga da Universidade Aberta na profissionalização de professores" e com a "atitude de disseminação de saber, através do ensino online", que define a Universidade.

Por parte da FENPROF, António Avelãs considerou que a cooperação com a Universidade Aberta "vai ao encontro de uma necessidade de profissionalização dos professores". Por essa razão, o protocolo é um passo importante para a "integração de muitos profissionais na carreira docente".

O Secretariado Nacional

FENPROF colocou ao ME os principais problemas da profissionalização pela Universidade Aberta

Em reunião entre a FENPROF e a Sr.ª Chefe de Gabinete, em representação do Sr. Secretário de Estado da Educação, foram colocadas, pela delegação sindical, um conjunto de questões sobre o funcionamento do modelo de Profissionalização pela Universidade Aberta.

Esta reunião iniciou-se com a informação dada pela delegação da FENPROF do que a proposta de formação da Universidade Aberta será entregue ao Ministério da Educação até ao final do corrente mês de Janeiro, de modo a possibilitar a respectiva validação pelo Ministério da Educação, perspectivando o seu início no próximo mês de Março, se for validado pelo Ministério da Educação em tempo útil.

As principais questões que se levantaram e que obtiveram uma concordância de princípio, pelo que se perspectiva a sua resolução favorável, foram:

- Não obrigatoriedade, como condição para efectuar a profissionalização, do professor interessado estar colocado no actual ano lectivo, o que só é possível atendendo às características de ensino à distância que marcam os cursos ministrados pela U.A.

- Possibilidade de professores já profissionalizados que manifestem interesse, poderem fazer uma 2ª profissionalização em grupo para que tenham habilitação própria.

- Aplicação deste modelo de profissionalização a professores que leccionem no Ensino Particular e Cooperativo, ou, tendo leccionado, lhes seja contado o tempo de serviço prestado.

Em relação a outras questões colocadas pela FENPROF, o Ministério da Educação considerou não estar ainda em posição de dar uma resposta, ficando de as analisar para posterior esclarecimento, nomeadamente a contabilização do tempo de serviço prestado no Ensino Português no Estrangeiro, no Ensino Superior e no Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), para efeitos da contabilização dos 5 anos de tempo de serviço necessário para ter acesso à profissionalização pela U.A.

Para além destas questões respeitantes ao modelo de Profissionalização pela U.A., a delegação sindical manifestou ainda a sua preocupação pela situação profissional dos professores com menos de 5 anos de serviço que, nos termos da legislação que regulamenta o concurso de professores, nem sequer podem concorrer a nível nacional, restando-lhes a possibilidade de obter colocação em lugares residuais, a nível de oferta de escola.

De entre estes foi especialmente focada a situação dos docentes com habilitação própria, que não têm sequer perspectivas de profissionalização, tendo ficado de se estudar uma possibilidade e solução no âmbito do ensino superior e, tendo em consideração o desenvolvimento do designado processo de Bolonha.

Foi, ainda, questionado o Ministério da Educação sobre a resolução do problema de colocação dos docentes do ensino especial com pós-graduação sem terem os 5 anos de serviço exigidos pela lei.

Em relação a esta matéria o ME informou que estava a ser elaborada uma Portaria com o objectivo de resolver esta questão, de cujo teor, contudo, não deu conhecimento.

Lisboa, 20 de Janeiro de 2009
O Secretariado Nacional da FENPROF 

Reunião com a Universidade Aberta

No passado dia 6 de Janeiro, realizou-se mais uma reunião de trabalho entre a U.A e a FENPROF, com o objectivo de construção de uma proposta de profissionalização para professores que a não possuem. 

Perante o levantamento de possíveis interessados nesta formação, a UA mostrou-se disponível e interessada em avançar com este processo, sendo que irá apresentar em breve uma proposta de profissionalização ao ME, com vista à sua validação.

Antes deste envio, ainda ocorrerá uma reunião para uma última auscultação ao sindicato e para que este tenha uma palavra final na apresentação do que seguirá para o ME. 

Mantém-se o mês de Março para início desta profissionalização, bem como serão ainda consideradas, para efeito de equivalências, as disciplinas feitas anteriormente, pela UA. A UA providenciará informações sobre esta matéria no acto de inscrição.

Quanto a professores com menos de 5 anos de serviço, a resolução da sua situação não pode ser feita no âmbito deste modelo de profissionalização, pelo que perspectivamos a apresentação de proposta ao ME de que sejam analisadas estas situações no âmbito do processo de Bolonha. Pretendemos discutir isto com o Secretário de Estado da Educação em próxima reunião que se realizar sobre esta matéria.

Pela urgência na abertura destes cursos, não será possível utilizar as metodologias on-line, sendo que aqueles decorrerão nos moldes de trabalho tradicionais da UA.

No final da reunião, ainda se abordou a possibilidade de um protocolo com a FENPROF que permitisse aos seus associados condições mais vantajosas na frequência da profissionalização, nomeadamente no que respeita a eventuais descontos nas propinas. A UA mostrou concordância de princípio nesta matéria, pelo que também este será um dos pontos de trabalho da próxima reunião.

Jan./2009

O Secretariado Nacional

A situação dos professores com Habilitação Própria não Profissionalizados, há muito que vem preocupando o SPN/FENPROF.

Neste momento, após diversas diligências, estamos em condições de anunciar que foi possível encontrar uma solução que, não sendo óptima, vem todavia resolver o problema da profissionalização de muitos professores com Habilitação Própria: a sua concretização através da Universidade Aberta, a qual obedecerá às seguintes condições:

- Os candidatos abrangidos deverão ter pelo menos 5 anos de serviço até 31/Agosto/2008;

- Os candidatos terão de custear as propinas na Universidade Aberta (muito inferiores, em qualquer caso, às de uma universidade privada);

- A formação será à distância, com recurso à Internet e a outros materiais;

- A formação iniciar-se-á no 2º semestre deste ano lectivo.

Todavia, para que o processo arranque a tempo, o SPN/FENPROF precisa de fornecer, urgentemente, alguns dados à Universidade Aberta.

Caso esteja interessado nesta possibilidade, que se perspectiva como única de os professores com habilitação própria efectuarem a profissionalização, queira enviar-nos para o email geral@spn.pt, impreterivelmente até dia 12 de Dezembro os seguintes dados:

- Nome, Nº de sócio, Telemóvel, Email, Tempo de serviço a 31/08/2008, Grupo disciplinar

Dez./2008

A Direcção