Car@ sóci@ do SPN,

Vimos, como é habitual, enviar uma recolha da legislação nas áreas da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior publicada em Novembro de 2017.

De entre os diplomas listados, salientamos, pela sua importância, e sem atender à ordem cronológica de publicação, antes tentando uma ordenação por assuntos, os abaixo destacados, sobre:

• a alteração da Lei Orgânica do XXI Governo Constitucional
• a alteração do Regimento do Conselho de Ministros do XXI Governo Constitucional
• a alteração da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Protecção das Crianças e Jovens
• o estabelecimento das medidas de apoio educativo a prestar a crianças e jovens com doença oncológica
• a divulgação da lista de aposentados e reformados a partir de 1 de Dezembro de 2017
• a autorização da realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos-programa no âmbito do ensino profissional para o ciclo de formação 2017/2020
• a alteração da Portaria n.º 150/2017, de 3 de Maio, relativa ao PREVPAP
• a delegação, pela DGAE, de competências nos directores dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas para a realização de procedimento concursal comum de recrutamento de assistentes técnicos e assistentes operacionais
• a recomendação da Assembleia da República ao Governo para que proceda ao aumento das competências dos gabinetes de informação e apoio ao aluno no âmbito da educação para a saúde e educação sexual e o seu alargamento ao ensino superior
• a subdelegação, pelo Secretário de Estado da Educação, na Directora-Geral dos Estabelecimentos Escolares, mestre Maria Manuela Pinto Soares Pastor Fernandes Arraios Faria, dos poderes para a prática de todos os actos a realizar no âmbito dos contratos-programa do ensino profissional para o ciclo de formação 2017/2020.
•  a rectificação do Decreto-Lei n.º 126-A/2017, de 6 de Outubro, do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que cria a prestação social para a inclusão, alarga o complemento solidário para idosos aos titulares da pensão de invalidez e promove os ajustamentos necessários noutras prestações sociais, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 193, 1.º suplemento, de 6 de Outubro de 2017
• o estabelecimento das condições de acesso e as regras do apoio à contratação de doutorados com vista à sua inserção no sistema científico e tecnológico nacional
• o apoio financeiro aos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública para aquisição de material didáctico, no ano lectivo 2017/2018
• a afectação ao financiamento dos produtos de apoio, durante o ano de 2017, da verba global de 13.980.000,00 EUR comparticipada pelos Ministérios da Educação, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde
• a designação, em regime de substituição, das licenciadas Maria do Rosário Farmhouse Simões Alberto e Odete Maria Borges Severino Soares para exercerem os cargos de Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Protecção das Crianças
• a recomendação da Assembleia da República ao Governo de adopção de medidas que garantam o cumprimento efectivo dos horários de trabalho e a conciliação do trabalho com a vida familiar

De assinalar ainda a publicação de vários avisos ou despachos de eleição, recondução ou tomada de posse de directores, de nomeação de subdirectores e adjuntos e de delegação de competências naqueles, de múltiplos contratos-programa de natureza diversa, de alguns acordos para a concretização de obras em estabelecimentos escolares e ainda de alguns despachos de homologação de classificações profissionais.

Lista global de legislação publicada na área da educação e afins, no período acima indicado:

• Despacho n.º 9616/2017 - Diário da República n.º 211/2017, Série II de 2017-11-02, dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Economia – Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Economia, que reconhece a idoneidade da Virtual Power Solutions, S. A., para a prática de actividades de investigação e desenvolvimento nos domínios técnico-científicos de sistemas de aquisição de dados e controlo à distância

• Despacho n.º 9639-B/2017 - Diário da República n.º 211/2017, 3º Suplemento, Série II de 2017-11-02, da Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros – Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro dos Negócios Estrangeiros, pelo qual cessa, a seu pedido, a comissão de serviço da presidente do conselho directivo do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. (Camões, I. P.)

• Despacho n.º 9639-C/2017 - Diário da República n.º 211/2017, 3º Suplemento, Série II de 2017-11-02, da Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros – Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro dos Negócios Estrangeiros, que designa, em regime de comissão de serviço, para exercer o cargo de Presidente do Conselho Directivo do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I. P., o Dr. Luís Filipe Melo e Faro Ramos

• Declaração de Rectificação n.º 762-A/2017 - Diário da República n.º 211/2017, 3º Suplemento, Série II de 2017-11-02, do Ministério da Educação – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., do Regulamento n.º 467-A/2017, de 25 de Agosto

• Declaração de Rectificação n.º 38/2017 - Diário da República n.º 212/2017, Série I de 2017-11-03, da Presidência do Conselho de Ministros – Secretaria-Geral, que rectifica aResolução do Conselho de Ministros n.º 155/2017, de 6 de Outubro, da Presidência do Conselho de Ministros que autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos-programa no âmbito do ensino profissional para o ciclo de formação 2017/2020, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 193, de 6 de Outubro de 2017

• Portaria n.º 331/2017 - Diário da República n.º 212/2017, Série I de 2017-11-03, dos Ministérios das Finanças e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que altera aPortaria n.º 150/2017, de 3 de Maio, relativa ao PREVPAP

• Despacho n.º 9655/2017 - Diário da República n.º 212/2017, Série II de 2017-11-03, do Ministério da Educação – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Agrupamento de Escolas Dr. Serafim Leite, São João da Madeira, de delegação de competências no Subdirector e Adjuntas da Directora

• Despacho n.º 9656/2017 - Diário da República n.º 212/2017, Série II de 2017-11-03, do Ministério da Educação – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Agrupamento de Escolas Dr. Serafim Leite, São João da Madeira, de delegação de competências na Coordenadora Técnica

• Contrato n.º 751/2017 - Diário da República n.º 212/2017, Série II de 2017-11-03, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Sociedade de Instrução e Beneficência A Voz do Operário: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/474/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Sociedade de Instrução e Beneficência A Voz do Operário – Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017

• Acordo n.º 83/2017 - Diário da República n.º 212/2017, Série II de 2017-11-03, entre o Ministério da Educação e Autarquias Locais – Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e Município de Carrazeda de Ansiães: Acordo de Colaboração para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Básica e Secundária de Carrazeda de Ansiães

• Despacho n.º 9640/2017 - Diário da República n.º 212/2017, Série II de 2017-11-03, da Provedoria de Justiça, sobre o regulamento do funcionamento e articulação das estruturas orgânicas de apoio ao Provedor de Justiça e do procedimento de queixa

• Despacho n.º 9676-A/2017 - Diário da República n.º 212/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-11-03, do Ministério da Educação – Direcção-Geral da Administração Escolar, de delegação de competências nos directores dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas para a realização de procedimento concursal comum

• Despacho n.º 9676-B/2017 - Diário da República n.º 212/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-11-03, do Ministério da Educação – Direcção-Geral da Administração Escolar, de delegação de competências nos directores dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas para a realização de procedimento concursal comum

• Portaria n.º 336/2017 - Diário da República n.º 214/2017, Série I de 2017-11-07, do Ministério da Educação, que cria o certificado «Passe Jovem»

• Aviso n.º 13284/2017 - Diário da República n.º 214/2017, Série II de 2017-11-07, dos Ministérios das Finanças e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, I. P., que divulga a lista de aposentados e reformados a partir de 1 de Dezembro de 2017

• Despacho n.º 9723/2017 - Diário da República n.º 215/2017, Série II de 2017-11-08, do Ministério da Educação – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Agrupamento de Escolas de Arrifana, Santa Maria da Feira, de nomeação do Subdirector e Adjuntas da Directora do Agrupamento de Escolas de Arrifana, Santa Maria da Feira

• Aviso n.º 13318/2017 - Diário da República n.º 215/2017, Série II de 2017-11-08, do Ministério da Educação – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Agrupamento de Escolas Irmãos Passos, Matosinhos, de provimento no quadro QZP

• Aviso n.º 13321/2017 - Diário da República n.º 215/2017, Série II de 2017-11-08, do Ministério da Educação – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Escola Secundária de Vila Verde, que divulga a lista docentes providos no Quadro de Escola

• Portaria n.º 391/2017 - Diário da República n.º 216/2017, Série II de 2017-11-09, dos Ministérios das Finanças e da Educação – Gabinetes do Ministro da Educação e do Secretário de Estado do Orçamento, que autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos relativos ao contrato para a prestação de serviços de gestão e fiscalização da empreitada de conclusão das obras de modernização da Escola Secundária Monte da Caparica, Almada

• Portaria n.º 392/2017 - Diário da República n.º 216/2017, Série II de 2017-11-09, dos Ministérios das Finanças e da Educação – Gabinetes do Ministro da Educação e do Secretário de Estado do Orçamento, que autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos relativos ao contrato para a conclusão da empreitada de execução das obras de modernização da Escola Secundária do Monte da Caparica, Almada.

• Despacho n.º 9766/2017 - Diário da República n.º 216/2017, Série II de 2017-11-09, do Ministério da Educação – Direcção-Geral da Administração Escolar, de homologação da classificação profissional atribuída às professoras Carla Isabel Martins Mendes Valentim, Elsa Sofia de Sousa Alves Afonso Tavares e Paula Cristina Fernandes do Nascimento

• Despacho n.º 9770/2017 - Diário da República n.º 216/2017, Série II de 2017-11-09, do Ministério da Educação – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Agrupamento de Escolas de Vallis Longus, Valongo, de delegação de competências do Conselho Administrativo

• Decreto-Lei n.º 138/2017 - Diário da República n.º 217/2017, Série I de 2017-11-10, da Presidência do Conselho de Ministros, que altera a Lei Orgânica do XXI Governo Constitucional

• Decreto-Lei n.º 139/2017 - Diário da República n.º 217/2017, Série I de 2017-11-10, do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que altera a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Protecção das Crianças e Jovens

• Despacho n.º 9792/2017 - Diário da República n.º 217/2017, Série II de 2017-11-10, do Ministério da Educação – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Agrupamento de Escolas de Vallis Longus, Valongo, de delegação de competências na secretária do conselho administrativo

• Despacho n.º 9793/2017 - Diário da República n.º 217/2017, Série II de 2017-11-10, do Ministério da Educação – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Agrupamento de Escolas de Vallis Longus, Valongo, de delegação de Competências na Vice-Presidente do Conselho Administrativo

• Resolução do Conselho de Ministros n.º 171/2017 - Diário da República n.º 218/2017, Série I de 2017-11-13, da Presidência do Conselho de Ministros, que altera o Regimento do Conselho de Ministros do XXI Governo Constitucional

• Despacho n.º 9827/2017 - Diário da República n.º 218/2017, Série II de 2017-11-13, do Ministério da Educação – Gabinete do Secretário de Estado da Educação, que subdelega na Directora-Geral dos Estabelecimentos Escolares, mestre Maria Manuela Pinto Soares Pastor Fernandes Arraios Faria, os poderes para a prática de todos os actos a realizar no âmbito dos contratos-programa do ensino profissional para o ciclo de formação 2017/2020

• Aviso n.º 13469/2017 - Diário da República n.º 218/2017, Série II de 2017-11-13, do Ministério da Educação – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Agrupamento de Escolas Rosa Ramalho, Barcelos, de tomada de posse da subdirectora e adjuntos

• Contrato n.º 757/2017 - Diário da República n.º 218/2017, Série II de 2017-11-13, entre o Ministério da Educação e Estabelecimentos de Ensino Superior – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Universidade de Coimbra: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/374/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências do Desporto e Educação Física – Apoio à actividade desportiva 2017 – Operacionalização do Sistema de Vigilância e Monitorização da Actividade Física e Desportiva 2017

• Contrato n.º 758/2017 - Diário da República n.º 218/2017, Série II de 2017-11-13, entre o Ministério da Educação e Estabelecimentos de Ensino Superior – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Universidade de Lisboa: Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/375/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Universidade de Lisboa – Faculdade de Motricidade Humana – Apoio à actividade desportiva 2017 operacionalização do sistema de vigilância e monitorização da actividade física e desportiva 2017

• Contrato n.º 759/2017 - Diário da República n.º 218/2017, Série II de 2017-11-13, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação Desportiva de Grijó: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/532/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Desportiva de Grijó – Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017

• Contrato n.º 760/2017 - Diário da República n.º 218/2017, Série II de 2017-11-13, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Atlético Sport Clube: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/463/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Atlético Sport Clube – Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017

• Contrato n.º 761/2017 - Diário da República n.º 218/2017, Série II de 2017-11-13, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube Alto do Duque: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/484/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube Alto Duque – Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017

• Contrato n.º 762/2017 - Diário da República n.º 218/2017, Série II de 2017-11-13, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube de Andebol S. Vicentense: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/492/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube de Andebol S. Vicentense – Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017

• Contrato n.º 763/2017 - Diário da República n.º 218/2017, Série II de 2017-11-13, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Desportos de Inverno de Portugal: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/549/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Desportos de Inverno de Portugal – Aditamento ao Contrato-Programa de Actividades Regulares n.º CP/183/DDF/2017

• Contrato n.º 764/2017 - Diário da República n.º 218/2017, Série II de 2017-11-13, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Ténis de Mesa: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/563/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis de Mesa – Eventos Desportivos Internacionais

• Contrato n.º 765/2017 - Diário da República n.º 218/2017, Série II de 2017-11-13, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Tiro: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/567/DFQ/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Tiro – Formação de Recursos Humanos

• Contrato n.º 766/2017 - Diário da República n.º 218/2017, Série II de 2017-11-13, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Futebol Clube Barreirense: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/501/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Futebol Clube Barreirense – Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017

• Contrato n.º 767/2017 - Diário da República n.º 218/2017, Série II de 2017-11-13, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Ginásio Clube de Queluz: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/476/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Ginásio Clube de Queluz – Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017

• Contrato n.º 768/2017 - Diário da República n.º 218/2017, Série II de 2017-11-13, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Grupo Desportivo de Transplantados de Portugal: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/226/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Grupo Desportivo de Transplantados de Portugal – Apoio à Actividade Desportiva 2017. Exercício Físico na Transplantação

• Contrato n.º 769/2017 - Diário da República n.º 218/2017, Série II de 2017-11-13, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Grupo Dramático e Sportivo de Cascais: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/485/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Grupo Dramático e Sportivo de Cascais – Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017

• Contrato n.º 770/2017 - Diário da República n.º 218/2017, Série II de 2017-11-13, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Sport Clube Maria da Fonte: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/524/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Sport Clube Maria da Fonte – Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017

• Contrato n.º 771/2017 - Diário da República n.º 218/2017, Série II de 2017-11-13, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Sporting Clube Paivense: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/504/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Sporting Clube Paivense – Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017

• Portaria n.º 350-A/2017 - Diário da República n.º 219/2017, 1º Suplemento, Série I de 2017-11-14, do Ministério da Educação, que estabelece as medidas de apoio educativo a prestar a crianças e jovens com doença oncológica

• Despacho n.º 9850/2017 - Diário da República n.º 219/2017, Série II de 2017-11-14, da Presidência do Conselho de Ministros – Gabinete do Primeiro-Ministro, que declara a utilidade pública da Rio Neiva – Associação de Defesa do Ambiente

• Aviso n.º 13532/2017 - Diário da República n.º 219/2017, Série II de 2017-11-14, do Ministério da Educação – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Agrupamento de Escolas Soares Basto, Oliveira de Azeméis, de recondução da directora

• Contrato n.º 772/2017 - Diário da República n.º 219/2017, Série II de 2017-11-14, entre o Ministério da Educação e Estabelecimentos de Ensino Superior – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Instituto Politécnico de Coimbra: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/561/DFQ/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Coimbra – Unidades de Apoio ao Alto Rendimento na Escola

• Contrato n.º 773/2017 - Diário da República n.º 219/2017, Série II de 2017-11-14, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Academia Equestre João Cardiga – Associação: Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/295/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Academia Equestre João Cardiga – Associação – Apoio à Actividade Desportiva – Equitação para todos

• Contrato n.º 774/2017 - Diário da República n.º 219/2017, Série II de 2017-11-14, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação Cristã da Mocidade de Setúbal: Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo N.º CP/302/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Associação Cristã da Mocidade de Setúbal – Apoio à Actividade Desportiva – Háppy 1000-Saúde e Bem Estar

• Contrato n.º 775/2017 - Diário da República n.º 219/2017, Série II de 2017-11-14, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação Cultural e Desportiva Portugal Activo: Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/564/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Cultural e Desportiva Portugal Activo – Apoio à Actividade Desportiva 2017 – Mundial de Long Board – World Surf League

• Contrato n.º 776/2017 - Diário da República n.º 219/2017, Série II de 2017-11-14, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação de Educação Física e Desportiva de Torres Vedras: Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/307/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação de Educação Física e Desportiva de Torres Vedras – Apoio à Atividade Desportiva – Temos muito Jogo pela frente! – Programa de Inclusão Desportiva

• Contrato n.º 777/2017 - Diário da República n.º 219/2017, Série II de 2017-11-14, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação Jorge Pina: Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/305/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Jorge Pina – Apoio à Actividade Desportiva – Associação Jorge Pina

• Contrato n.º 778/2017 - Diário da República n.º 219/2017, Série II de 2017-11-14, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação Portugal Talentus – ARIB: Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/288/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Portugal Talentus – ARIB – Apoio à Actividade Desportiva – 3.ª Corrida Cidade de Alverca

• Contrato n.º 779/2017 - Diário da República n.º 219/2017, Série II de 2017-11-14, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação Recreativa Alfandeguense: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo N.º CP/530/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Recreativa Alfandeguense – Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017

• Contrato n.º 780/2017 - Diário da República n.º 219/2017, Série II de 2017-11-14, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação Salvador: Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/303/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Salvador – Apoio à Actividade Desportiva – Desporto Adaptado Associação Salvador

• Contrato n.º 781/2017 - Diário da República n.º 219/2017, Série II de 2017-11-14, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Centro Cultural e Desportivo dos Trabalhadores da Câmara Municipal do Porto: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo N.º CP/534/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Centro Cultural Desportivo Trabalhadores Câmara Municipal do Porto – Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017

• Contrato n.º 782/2017 - Diário da República n.º 219/2017, Série II de 2017-11-14, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube Académico de Penafirme: Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/308/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube Académico de Penafirme – Apoio à Actividade Desportiva – Pense em Si, Faça Exercício

• Contrato n.º 783/2017 - Diário da República n.º 219/2017, Série II de 2017-11-14, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube de Mar da Costa do Sol: Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/287/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube de Mar da Costa do Sol – Apoio à Actividade Desportiva – Férias Desportivas a Pagaiar

• Contrato n.º 784/2017 - Diário da República n.º 219/2017, Série II de 2017-11-14, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e FSKI – Soccer Scalabis – Associação: Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/289/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a FSKI – SOCCER SCALABIS – Associação – Apoio à Actividade Desportiva – Desporto para Todos – Soccer Scalabis

• Contrato n.º 785/2017 - Diário da República n.º 219/2017, Série II de 2017-11-14, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Núcleo dos Antigos Alunos do Liceu Passos Manuel: Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/290/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Núcleo dos Antigos Alunos do Liceu Passos Manuel – Apoio à Actividade Desportiva – Projecto FUN&BOL Animação Desportiva

• Contrato n.º 786/2017 - Diário da República n.º 219/2017, Série II de 2017-11-14, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Sporting Clube de Coimbrões: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/536/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Sporting Clube de Coimbrões – Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017

• Contrato n.º 787/2017 - Diário da República n.º 219/2017, Série II de 2017-11-14, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Vieira Sport Clube: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/522/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e o Vieira Sport Clube – Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017

• Contrato n.º 788/2017 - Diário da República n.º 219/2017, Série II de 2017-11-14, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e White Sharks Almada Beisebol Clube: Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/291/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e o White Sharks Almada Beisebol Clube – Apoio à Actividade Desportiva - Beisebol e Softbol para todos

• Acordo n.º 84/2017 - Diário da República n.º 219/2017, Série II de 2017-11-14, entre o Ministério da Educação e Autarquias Locais – Gabinete do Ministro da Educação e Município da Trofa: Acordo de Colaboração para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Básica Professor Napoleão Sousa Marques

• Aviso n.º 13571/2017 - Diário da República n.º 220/2017, Série II de 2017-11-15, do Ministério da Educação – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Agrupamento de Escolas de Padrão da Légua, Matosinhos, de nomeação da equipa da direcção

• Contrato n.º 789/2017 - Diário da República n.º 220/2017, Série II de 2017-11-15, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação Balodiren: Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/296/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Balodiren – Apoio à Actividade Desportiva – Desporto e Género

• Contrato n.º 790/2017 - Diário da República n.º 220/2017, Série II de 2017-11-15, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Centro de Recuperação Infantil de Benavente: Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/297/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e o Centro de Recuperação Infantil de Benavente – Apoio à Actividade Desportiva – 2.º Encontro de Canoagem Adaptada do CRIB

• Contrato n.º 791/2017 - Diário da República n.º 220/2017, Série II de 2017-11-15, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube de Canoagem Scalabitano:
• Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo N.º CP/294/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube de Canoagem Scalabitano – Apoio à Actividade Desportiva – Desporto Inclusivo

• Contrato n.º 792/2017 - Diário da República n.º 220/2017, Série II de 2017-11-15, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube de Praticantes Paço de Arcos de Basquete: Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/293/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube de Praticantes Paço de Arcos Basquete – Apoio à Actividade Desportiva – Bolsas Sociais Desportivas

• Contrato n.º 793/2017 - Diário da República n.º 220/2017, Série II de 2017-11-15, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Grupo Desportivo de Alfarim: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/292/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Grupo Desportivo de Alfarim – Apoio à Actividade Desportiva – Sesimbra Summer Cup 2017

• Contrato n.º 794/2017 - Diário da República n.º 220/2017, Série II de 2017-11-15, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Maratona Clube de Portugal: Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/298/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e o Maratona Clube de Portugal – Apoio à Actividade Desportiva – Meia Maratona de Lisboa

• Contrato n.º 795/2017 - Diário da República n.º 220/2017, Série II de 2017-11-15, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Maratona Clube de Portugal: Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/301/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e o Maratona Clube de Portugal – Apoio à Actividade Desportiva – 60.º Grande Prémio de Natal

• Contrato n.º 796/2017 - Diário da República n.º 220/2017, Série II de 2017-11-15, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Maratona Clube de Portugal: Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/300/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Maratona Clube de Portugal – Apoio à Actividade Desportiva – RnR Meia Maratona de Portugal e Maratona de Lisboa

• Contrato n.º 797/2017 - Diário da República n.º 220/2017, Série II de 2017-11-15, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Maratona Clube de Portugal: Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo N.º CP/299/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Maratona Clube de Portugal – Apoio à Actividade Desportiva – Corrida da Mulher «Lisboa, a Mulher e a Vida»

• Resolução da Assembleia da República n. 251/2017 - Diário da República n.º 221/2017, Série I de 2017-11-16, da Assembleia da República, que recomenda ao Governo a realização urgente das obras necessárias na Escola Básica 2/3 Avelar Brotero, em Odivelas

• Resolução da Assembleia da República n. 254/2017 - Diário da República n.º 221/2017, Série I de 2017-11-16, da Assembleia da República, que recomenda ao Governo o aumento das competências dos gabinetes de informação e apoio ao aluno no âmbito da educação para a saúde e educação sexual e o seu alargamento ao ensino superior

• Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 20/2017/A - Diário da República n.º 221/2017, Série I de 2017-11-16, da Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa, que recomenda a criação, no âmbito da Comissão Permanente de Assuntos Sociais, de um grupo de trabalho que analise e avalie as respostas públicas regionais na área da promoção dos direitos e protecção de crianças e jovens, dirigidas a jovens com mais de doze anos de idade

• Despacho n.º 9915/2017 - Diário da República n.º 221/2017, Série II de 2017-11-16, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Gabinete do Ministro, que reconhece, para efeitos do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a Associação Cognitária Vasco da Gama, entidade instituidora de estabelecimento de ensino superior privado, prossegue actividades regulares consideradas de interesse educacional

• Despacho n.º 9916/2017 - Diário da República n.º 221/2017, Série II de 2017-11-16, do Ministério da Educação – Gabinete do Ministro, que designa como técnica especialista do Gabinete do Ministro da Educação a licenciada Marília do Céu Guerra Neres, técnica superior do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, com efeitos a 1 de Novembro de 2017

• Aviso n.º 13649/2017 - Diário da República n.º 221/2017, Série II de 2017-11-16, do Ministério da Educação – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Agrupamento de Escolas Rosa Ramalho, Barcelos, de tomada de posse do Conselho Administrativo

• Contrato n.º 798/2017 - Diário da República n.º 221/2017, Série II de 2017-11-16, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação Academia do Johnson Semedo: Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/319/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Academia do Johnson Semedo – Apoio à Actividade Desportiva – Torneio de Escolhas

• Contrato n.º 799/2017 - Diário da República n.º 221/2017, Série II de 2017-11-16, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal – ACAPO: Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/310/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal – ACAPO – Apoio à Actividade Desportiva – Sem Limites

• Contrato n.º 800/2017 - Diário da República n.º 221/2017, Série II de 2017-11-16, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação Cultural e Recreativa Furacão de Talentos: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/410/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Cultural e Recreativa Furacão de Talentos – Apoio à Actividade Desportiva – Vortex Gym

• Contrato n.º 801/2017 - Diário da República n.º 221/2017, Série II de 2017-11-16, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação de Paralisia Cerebral de Almada Seixal: Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/312/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação de Paralisia Cerebral de Almada Seixal – Apoio à Actividade Desportiva – EVA – Escola de Vida Activa

• Contrato n.º 802/2017 - Diário da República n.º 221/2017, Série II de 2017-11-16, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e APSA – Associação Portuguesa de Síndrome de Asperger: Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/316/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a APSA – Associação Portuguesa de Síndrome de Asperger – Apoio à Actividade Desportiva – Running Challenge – Linhas de Torres Vedras

• Contrato n.º 803/2017 - Diário da República n.º 221/2017, Série II de 2017-11-16, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação Rede Ex Aequo: Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/381/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Rede Ex Aequo – Apoio à Actividade Desportiva – Não importa em que equipa jogas

• Contrato n.º 804/2017 - Diário da República n.º 221/2017, Série II de 2017-11-16, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Centro Cultural e Recreativo do Alto do Moinho: Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/315/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Centro Cultural e Recreativo do Alto do Moinho – Apoio à Actividade Desportiva – Desporto para Todos com Fair Play

• Contrato n.º 805/2017 - Diário da República n.º 221/2017, Série II de 2017-11-16, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube Desportivo Escola D. João II: Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/317/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube Desportivo Escola D. João II – Apoio à Actividade Desportiva – Um Clube para Todos

• Contrato n.º 806/2017 - Diário da República n.º 221/2017, Série II de 2017-11-16, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube de Lazer Aventura e Competição: Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/311/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube de Lazer Aventura e Competição – Apoio à Actividade Desportiva – Lazer Aventura e Competição para Todos

• Contrato n.º 807/2017 - Diário da República n.º 221/2017, Série II de 2017-11-16, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube de Praticantes de Ginástica de Belém: Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/309/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube de Praticantes de Ginástica de Belém – Apoio à Actividade Desportiva – Belém Gymdance

• Contrato n.º 808/2017 - Diário da República n.º 221/2017, Série II de 2017-11-16, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Grupo de Dança Dream Dancing: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/409/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Grupo de Dança Dream Dancing – Apoio à Actividade Desportiva – Bora lá Mexer

• Contrato n.º 809/2017 - Diário da República n.º 221/2017, Série II de 2017-11-16, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Lisboa Ginásio Clube: Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/321/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Lisboa Ginásio Clube – Apoio à Actividade Desportiva – Famílias Ativas LGC

• Contrato n.º 810/2017 - Diário da República n.º 221/2017, Série II de 2017-11-16, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Lifeshaker Associação: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/320/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Lifeshaker Associação – Apoio à Actividade Desportiva – Rugby Inc

• Contrato n.º 811/2017 - Diário da República n.º 221/2017, Série II de 2017-11-16, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Náutico Clube Boa Esperança: Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/313/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Náutico Clube Boa Esperança – Apoio à Actividade Desportiva – Ser pessoa pelo desporto: Dar rumo ao teu rumo

• Contrato n.º 812/2017 - Diário da República n.º 221/2017, Série II de 2017-11-16, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e SEAWOMAN – Associação para a Promoção da Mulher através do Desporto e Actividades Náuticas: Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/322/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a SEAWOMAN – Associação para a Promoção da Mulher através do Desporto e Actividades Náuticas – Apoio à Actividade Desportiva – Vela +

• Despacho n.º 9938/2017 - Diário da República n.º 222/2017, Série II de 2017-11-17, do Ministério dos Negócios Estrangeiros – Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I. P., de designação para o cargo de directora do Centro Cultural Português em Nova Deli, da licenciada Carla Sofia Peres Cansado de Azevedo Batalha, em acumulação com as funções de Conselheira da Embaixada

• Despacho n.º 9939/2017 - Diário da República n.º 222/2017, Série II de 2017-11-17, do Ministério dos Negócios Estrangeiros – Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I. P., de designação para o cargo de Directora do Camões – Centro Cultural Português em Berlim, da Licenciada Ana Patrícia Torres Severino, em acumulação com as funções de Adida Técnica Principal na área cultural, na Embaixada de Portugal em Berlim

• Despacho n.º 9941/2017 - Diário da República n.º 222/2017, Série II de 2017-11-17, dos Ministérios das Finanças, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, da Educação, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e do Planeamento e das Infraestruturas – Gabinetes dos Ministros das Finanças, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, da Educação e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e do Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão, que exonera, a seu pedido, Sara Rute Oliveira Fernandes e designa Sónia do Carmo de Sá Felgueiras Painhas Ferreira para o exercício de funções de secretário técnico no Secretariado Técnico da Autoridade de Gestão do Programa Operacional Temático Capital Humano

• Despacho n.º 9951/2017 - Diário da República n.º 222/2017, Série II de 2017-11-17, do Ministério da Educação – Direcção-Geral da Administração Escolar, de homologação da classificação profissional atribuída ao professor Alexandre Daniel Taborda Martins

• Despacho n.º 9953/2017 - Diário da República n.º 222/2017, Série II de 2017-11-17, do Ministério da Educação – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Agrupamento de Escolas Miguel Torga, Bragança, de delegação de competências no subdirector e adjuntos

• Contrato n.º 813/2017 - Diário da República n.º 222/2017, Série II de 2017-11-17, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Motociclismo de Portugal: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo – Aditamento – CP/548/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Motociclismo de Portugal – Actividades Regulares Aditamento ao Contrato-Programa de Actividades Regulares CP/103/DDF/2017

• Contrato n.º 814/2017 - Diário da República n.º 222/2017, Série II de 2017-11-17, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Atletismo: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo – Aditamento – N.º CP/553/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e da Juventude e a Federação Portuguesa de Atletismo – Actividades Regulares Aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/98/DDF/2017

• Contrato n.º 815/2017 - Diário da República n.º 222/2017, Série II de 2017-11-17, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Esgrima: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/412/DFQ/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Esgrima - Formação de Recursos Humanos

• Contrato n.º 816/2017 - Diário da República n.º 222/2017, Série II de 2017-11-17, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Motonáutica: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo – Aditamento – n.º CP/557/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Motonáutica – Actividades Regulares. Aditamento ao Contrato-Programa de Actividades Regulares n.º CP/104/DDF/2017

• Contrato n.º 817/2017 - Diário da República n.º 222/2017, Série II de 2017-11-17, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Natação: Contrato-programa de desenvolvimento desportivo – Aditamento – n.º CP/554/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Natação - Actividades regulares – Aditamento ao contrato-programa de actividades regulares n.º CP/113/DDF/2017

• Contrato n.º 818/2017 - Diário da República n.º 222/2017, Série II de 2017-11-17, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Surf: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo – Aditamento – n.º CP/550/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Surf – Aditamento ao Contrato-Programa de Actividades Regulares n.º CP/187/DDF/2017 – Actividades Regulares

• Contrato n.º 819/2017 - Diário da República n.º 222/2017, Série II de 2017-11-17, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Tiro com Armas de Caça: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo – Aditamento – N.º CP/555/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e da Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa Tiro com Armas de Caça – Actividades Regulares. Aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/116/DDF/2017

• Aviso n.º 13781/2017 - Diário da República n.º 223/2017, Série II de 2017-11-20, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direcção-Geral do Ensino Superior, que regista a alteração da criação do curso técnico superior profissional de Contabilidade e Fiscalidade para PME do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra

• Contrato n.º 846/2017 - Diário da República n.º 223/2017, Série II de 2017-11-20, do Ministério da Educação – Instituto Português do Desporto e Juventude: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/373/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Universidade de Évora – Apoio à Actividade Desportiva 2017 – Operacionalização do Sistema de Vigilância e Monitorização da Actividade Física e Desportiva 2017

• Contrato n.º 847/2017 - Diário da República n.º 223/2017, Série II de 2017-11-20, do Ministério da Educação – Instituto Português do Desporto e Juventude: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/533/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Associação Desportiva Recreativa e Cultural VALEMESIO – Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017

• Contrato n.º 848/2017 - Diário da República n.º 223/2017, Série II de 2017-11-20, do Ministério da Educação – Instituto Português do Desporto e Juventude: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/520/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Centro Recreativo e Cultural de Santo André – Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017

• Contrato n.º 849/2017 - Diário da República n.º 223/2017, Série II de 2017-11-20, do Ministério da Educação – Instituto Português do Desporto e Juventude: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/539/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e o Centro Recreativo e Popular Juventude de Água Longa – Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017

• Contrato n.º 850/2017 - Diário da República n.º 223/2017, Série II de 2017-11-20, do Ministério da Educação – Instituto Português do Desporto e Juventude: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/529/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Grupo Desportivo do Louro – Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017

• Declaração de Rectificação n.º 39/2017 - Diário da República n.º 224/2017, Série I de 2017-11-21, da Presidência do Conselho de Ministros – Secretaria-Geral, que rectifica oDecreto-Lei n.º 126-A/2017, de 6 de Outubro, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que cria a prestação social para a inclusão, alarga o complemento solidário para idosos aos titulares da pensão de invalidez e promove os ajustamentos necessários noutras prestações sociais, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 193, 1.º suplemento, de 6 de Outubro de 2017

• Portaria n.º 424/2017 - Diário da República n.º 224/2017, Série II de 2017-11-21, dos Ministérios das Finanças e da Educação – Gabinetes do Ministro da Educação e do Secretário de Estado do Orçamento, que autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos relativos ao contrato para a prestação de serviços de conservação, manutenção e apoio à exploração a edifícios não escolares do património da Parque Escolar, E. P. E.

• Despacho n.º 10041/2017 - Diário da República n.º 224/2017, Série II de 2017-11-21, do Ministério da Educação – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Agrupamento de Escolas de Real, Braga, de delegação de competência da directora de autorizar a realização de despesas relativas à locação de bens móveis e serviços

• Aviso n.º 13874/2017 - Diário da República n.º 224/2017, Série II de 2017-11-21, do Ministério da Educação – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Agrupamento de Escolas de São Martinho, Santo Tirso, de nomeação de subdirector e adjuntos

• Aviso n.º 128/2017 - Diário da República n.º 225/2017, Série I de 2017-11-22, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, que torna público que a República de Moçambique, a República Federativa do Brasil e a República Democrática de São Tomé e Príncipe depositaram os seus instrumentos de ratificação relativos ao Acordo sobre a Concessão de Visto para Estudantes Nacionais dos Estados Membros da CPLP, assinado em Lisboa, em 2 de Novembro de 2007

• Regulamento n.º 607-A/2017 - Diário da República n.º 225/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-11-22, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.: Regulamento do Emprego Científico que vem estabelecer as condições de acesso e as regras do apoio à contratação de doutorados com vista à sua inserção no sistema científico e tecnológico nacional

• Portaria n.º 430/2017 - Diário da República n.º 225/2017, Série II de 2017-11-22, dos Ministérios das Finanças, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Educação – Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Educação e do Secretário de Estado do Orçamento, que autoriza a Secretaria-Geral da Educação e Ciência a assumir os compromissos plurianuais relativos à aquisição de serviços de limpeza, ao abrigo do Acordo Quadro de higiene e limpeza celebrado pela Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública (ESPAP, I. P.)

• Despacho n.º 10129/2017 - Diário da República n.º 225/2017, Série II de 2017-11-22, dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Economia – Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Economia, pelo qual é reconhecida a idoneidade da Lusíadas, S. A., para a prática de actividades de investigação e desenvolvimento no domínio técnico-científico das ciências da vida e da saúde, designadamente, na área das neurociências, envelhecimento e doenças degenerativas

• Despacho n.º 10130/2017 - Diário da República n.º 225/2017, Série II de 2017-11-22, do Ministério da Educação – Gabinete do Secretário de Estado da Educação, pelo qual é criado o CET em Turismo de Ar Livre, Associação para o Desenvolvimento Local da Ilha do Pico – Escola Profissional do Pico

• Aviso n.º 13954/2017 - Diário da República n.º 225/2017, Série II de 2017-11-22, do Ministério da Educação – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Agrupamento de Escolas Dr. António Granjo, Chaves, de tomada de posse para o cargo de directora

• Contrato n.º 870/2017 - Diário da República n.º 225/2017, Série II de 2017-11-22, do Ministério da Educação – Instituto Português do Desporto e Juventude: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/448/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Universidade de Évora – Apoio à Actividade Desportiva 2017 – Universidade III

• Contrato n.º 871/2017 - Diário da República n.º 225/2017, Série II de 2017-11-22, do Ministério da Educação – Instituto Português do Desporto e Juventude: Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/449/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Universidade de Lisboa – Faculdade de Motricidade Humana – Apoio à Actividade Desportiva 2017 – Desporto Adaptado na Universidade

• Contrato n.º 872/2017 - Diário da República n.º 225/2017, Série II de 2017-11-22, do Ministério da Educação – Instituto Português do Desporto e Juventude: Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/454/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Universidade de Lisboa – Faculdade de Motricidade Humana – Apoio à Actividade Desportiva 2017 – Champs 4 Life

• Contrato n.º 873/2017 - Diário da República n.º 225/2017, Série II de 2017-11-22, do Ministério da Educação – Instituto Português do Desporto e Juventude: Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/455/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Universidade de Lisboa – Faculdade de Motricidade Humana – Apoio à Actividade Desportiva 2017 – Dar a Volta

• Contrato n.º 874/2017 - Diário da República n.º 225/2017, Série II de 2017-11-22, do Ministério da Educação – Instituto Português do Desporto e Juventude: Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/457/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Universidade do Porto – Faculdade de Desporto da Universidade do Porto – Apoio à Actividade Desportiva 2017 – Mais Activos Mais Vividos

• Contrato n.º 875/2017 - Diário da República n.º 225/2017, Série II de 2017-11-22, do Ministério da Educação – Instituto Português do Desporto e Juventude: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/453/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Instituto Politécnico de Santarém – Escola Superior de Desporto de Rio Maior – Apoio à Actividade Desportiva 2017 – Promoção da Actividade Física no Contexto Escolar

• Contrato n.º 876/2017 - Diário da República n.º 225/2017, Série II de 2017-11-22, do Ministério da Educação – Instituto Português do Desporto e Juventude: Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo CP/323/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Triatlo de Portugal – Evento Desportivo 2017 – Ironman 70.3 Cascais

• Declaração de Rectificação n.º 40/2017 - Diário da República n.º 226/2017, Série I de 2017-11-23, da Presidência do Conselho de Ministros – Secretaria-Geral, que rectifica oDecreto-Lei n.º 129/2017, de 9 de Outubro, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social que institui o programa Modelo de Apoio à Vida Independente, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 194, de 9 de Outubro de 2017

• Aviso n.º 14022/2017 - Diário da República n.º 226/2017, Série II de 2017-11-23, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direcção-Geral do Ensino Superior, que regista a alteração da criação do curso técnico superior profissional de Desenvolvimento de Produtos Multimédia do Instituto Superior de Tecnologias Avançadas de Lisboa

• Aviso n.º 14023/2017 - Diário da República n.º 226/2017, Série II de 2017-11-23, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direcção-Geral do Ensino Superior, que regista a alteração da criação do curso técnico superior profissional de Produção Audiovisual da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Setúbal

• Aviso n.º 14024/2017 - Diário da República n.º 226/2017, Série II de 2017-11-23, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direcção-Geral do Ensino Superior, que regista a alteração da criação do curso técnico superior profissional de Laboratório Forense e Criminal da Escola Superior de Saúde Ribeiro Sanches

• Aviso n.º 14025/2017 - Diário da República n.º 226/2017, Série II de 2017-11-23, do Ministério da Educação – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Agrupamento de Escolas André Soares, Braga, de delegação de Competências na Subdirectora, nos Adjuntos e nos Coordenadores de Estabelecimento

• Declaração de Rectificação n.º 808/2017 - Diário da República n.º 226/2017, Série II de 2017-11-23, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direcção-Geral do Ensino Superior, que rectifica o aviso n.º 11810/2017 (2.ª série), de 4 de Outubro

• Declaração de Rectificação n.º 809/2017 - Diário da República n.º 226/2017, Série II de 2017-11-23, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direcção-Geral do Ensino Superior, que rectifica o aviso n.º 10985/2017 (2.ª série), de 22 de Setembro

• Declaração de Rectificação n.º 810/2017 - Diário da República n.º 226/2017, Série II de 2017-11-23, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direcção-Geral do Ensino Superior, que rectifica o aviso n.º 11704/2017 (2.ª série), de 3 de Outubro

• Declaração de Rectificação n.º 811/2017 - Diário da República n.º 226/2017, Série II de 2017-11-23, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direcção-Geral do Ensino Superior, que rectifica o aviso n.º 10994/2017 (2.ª série), de 22 de Setembro

• Declaração de Rectificação n.º 812/2017 - Diário da República n.º 226/2017, Série II de 2017-11-23, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direcção-Geral do Ensino Superior, que rectifica o aviso n.º 11603/2017 (2.ª série), de 2 de Outubro

• Despacho n.º 10196/2017 - Diário da República n.º 226/2017, Série II de 2017-11-23, do Ministério da Educação – Gabinete do Ministro, sobre o apoio financeiro aos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública para aquisição de material didáctico, no ano lectivo 2017/2018

• Despacho n.º 10197/2017 - Diário da República n.º 226/2017, Série II de 2017-11-23, do Ministério da Educação – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Agrupamento de Escolas Dr. António Granjo, Chaves, de designação para os cargos de subdirectora e adjuntos

• Contrato n.º 877/2017 - Diário da República n.º 226/2017, Série II de 2017-11-23, do Ministério da Educação – Instituo Português do Desporto e Juventude: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/451/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Instituto Politécnico de Leiria – Apoio à Actividade Desportiva 2017 – All Dance Leiria

• Contrato n.º 878/2017 - Diário da República n.º 226/2017, Série II de 2017-11-23, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação do Triatlo de Portugal: Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo N.º CP/395/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Triatlo de Portugal – Programa de Dinamização Nacional do Triatlo

• Contrato n.º 879/2017 - Diário da República n.º 226/2017, Série II de 2017-11-23, do Ministério da Educação – Instituto Português do Desporto e Juventude: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/523/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Operário Futebol Clube ANTIME – Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017

• Resolução do Conselho de Ministros n.º 172/2017 - Diário da República n.º 227/2017, Série I de 2017-11-24, da Presidência do Conselho de Ministros, que constitui e estabelece as condições de funcionamento da Comissão Instaladora do Observatório do Atlântico

• Resolução do Conselho de Ministros n.º 174/2017 - Diário da República n.º 227/2017, Série I de 2017-11-24, da Presidência do Conselho de Ministros, que aprova a Estratégia Industrial e o Plano de Acção para as Energias Renováveis Oceânicas

• Despacho n.º 10218/2017 - Diário da República n.º 227/2017, Série II de 2017-11-24, dos Ministérios das Finanças, da Educação, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde – Gabinetes dos Ministros das Finanças e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, que determina a afectação ao financiamento dos produtos de apoio, durante o ano de 2017, da verba global de 13.980.000,00 EUR comparticipada pelos Ministérios da Educação, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde

• Despacho n.º 10245/2017 - Diário da República n.º 227/2017, Série II de 2017-11-24, do Ministério da Educação – Direcção-Geral da Administração Escolar, de homologação da classificação profissional atribuída à docente Elisa Maria Almeida Félix Marques, que concluiu com aproveitamento, o Curso de Profissionalização em Serviço, pela Universidade Aberta

• Despacho n.º 10246/2017 - Diário da República n.º 227/2017, Série II de 2017-11-24, do Ministério da Educação – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Agrupamento de Escolas Irmãos Passos, Matosinhos, de designação de Coordenador de Estabelecimento

• Contrato n.º 880/2017 - Diário da República n.º 227/2017, Série II de 2017-11-24, do Ministério da Educação – Instituto Português do Desporto e Juventude: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP / 483 / PRID / 2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Desportiva do Lugar da Torre – Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017

• Contrato n.º 881/2017 - Diário da República n.º 227/2017, Série II de 2017-11-24, do Ministério da Educação – Instituto Português do Desporto e Juventude: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo – N.º CP/518/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e o Dinoclube – Desporto e Cultura de Santiago de Litém – Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017

• Contrato n.º 882/2017 - Diário da República n.º 227/2017, Série II de 2017-11-24, do Ministério da Educação – Instituto Português do Desporto e Juventude: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/481/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Sociedade de Educação e Recreio «Os Unidos de Leceia» – Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017

• Despacho n.º 10248/2017 - Diário da República n.º 227/2017, Série II de 2017-11-24, do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Instituto da Segurança Social, I. P. – Centro Nacional de Pensões, de delegação de competências do director do NPPIV I

• Despacho n.º 10249/2017 - Diário da República n.º 227/2017, Série II de 2017-11-24, do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Instituto da Segurança Social, I. P. – Centro Nacional de Pensões, de delegação de competências da Directora do NPPAI I

• Despacho n.º 10250/2017 - Diário da República n.º 227/2017, Série II de 2017-11-24, do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Instituto da Segurança Social, I. P. – Centro Nacional de Pensões, de delegação de competências da Directora do NPPIV II

• Despacho n.º 10281/2017 - Diário da República n.º 228/2017, Série II de 2017-11-27, do Ministério da Educação – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Agrupamento de Escolas Irmãos Passos, Matosinhos, de designação de adjunto da Direcção

• Despacho n.º 10282/2017 - Diário da República n.º 228/2017, Série II de 2017-11-27, do Ministério da Educação – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Agrupamento de Escolas Irmãos Passos, Matosinhos, de exoneração de Coordenador de Estabelecimento

• Despacho n.º 10283/2017 - Diário da República n.º 228/2017, Série II de 2017-11-27, do Ministério da Educação – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Agrupamento de Escolas Irmãos Passos, Matosinhos, de exoneração de Adjunto da Direcção

• Contrato n.º 883/2017 - Diário da República n.º 228/2017, Série II de 2017-11-27, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Ciclismo: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/377/DFQ/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Ciclismo – Formação de Recursos Humanos

• Contrato n.º 884/2017 - Diário da República n.º 228/2017, Série II de 2017-11-27, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Motonáutica: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/408/DFQ/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Motonáutica – Formação de Recursos Humanos

• Despacho n.º 10284/2017 - Diário da República n.º 228/2017, Série II de 2017-11-27, do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Instituto da Segurança Social, I. P. – Centro Nacional de Pensões, de delegação de competências da Directora do NAG

• Contrato n.º 887/2017 - Diário da República n.º 229/2017, Série II de 2017-11-28, entre os Ministérios da Educação e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e Federação de Andebol de Portugal: Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/406/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. e a Federação de Andebol de Portugal – Andebol 4 All

• Contrato n.º 888/2017 - Diário da República n.º 229/2017, Série II de 2017-11-28, entre os Ministérios da Educação e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e Federação de Desportos de Inverno de Portugal: Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo N.º CP/402/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e a Federação de Desportos de Inverno de Portugal – Ski4All, Esqui Adaptado, Special Ski

• Contrato n.º 889/2017 - Diário da República n.º 229/2017, Série II de 2017-11-28, entre os Ministérios da Educação e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e Federação Equestre Portuguesa: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/405/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e a Federação Equestre Portuguesa – Equitação para Todos

• Contrato n.º 890/2017 - Diário da República n.º 229/2017, Série II de 2017-11-28, entre os Ministérios da Educação e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e Federação Portuguesa de Actividades Subaquáticas: Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/388/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e a Federação Portuguesa de Actividades Subaquáticas – Uma Comunidade Subaquática

• Contrato n.º 891/2017 - Diário da República n.º 229/2017, Série II de 2017-11-28, entre os Ministérios da Educação e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e Federação Portuguesa de Atletismo: Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/396/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e a Federação Portuguesa de Atletismo – +Atletismo

• Contrato n.º 892/2017 - Diário da República n.º 229/2017, Série II de 2017-11-28, entre os Ministérios da Educação e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e Federação Portuguesa de Canoagem: Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/389/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e a Federação Portuguesa de Canoagem – Mais Canoagem

• Contrato n.º 893/2017 - Diário da República n.º 229/2017, Série II de 2017-11-28, entre os Ministérios da Educação e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e Federação Portuguesa de Ciclismo: Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo N.º CP/400/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. e a Federação Portuguesa de Ciclismo – Programa Nacional de Ciclismo para Todos

• Contrato n.º 894/2017 - Diário da República n.º 229/2017, Série II de 2017-11-28, entre os Ministérios da Educação e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e Federação Portuguesa de Corfebol: Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/390/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e a Federação Portuguesa de Corfebol – Corfebol para Todos

• Contrato n.º 895/2017 - Diário da República n.º 229/2017, Série II de 2017-11-28, entre os Ministérios da Educação e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência: Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo N.º CP/398/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e a Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência – Mais Desporto Diferente

• Contrato n.º 896/2017 - Diário da República n.º 229/2017, Série II de 2017-11-28, entre os Ministérios da Educação e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e Federação Portuguesa de Hóquei: Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/425/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e a Federação Portuguesa de Hóquei – Parahóquei

• Contrato n.º 897/2017 - Diário da República n.º 229/2017, Série II de 2017-11-28, entre os Ministérios da Educação e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e Federação Portuguesa de Judo: Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/404/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e a Federação Portuguesa de Judo – Judo 4 All

• Contrato n.º 898/2017 - Diário da República n.º 229/2017, Série II de 2017-11-28, entre os Ministérios da Educação e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e Federação Portuguesa de Pentatlo Moderno: Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/399/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. e a Federação Portuguesa de Pentatlo Moderno – Acerta na Saúde e Corre pela Vida

• Contrato n.º 899/2017 - Diário da República n.º 229/2017, Série II de 2017-11-28, entre os Ministérios da Educação e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e Federação Portuguesa de Ténis de Mesa: Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/397/DD/2017, celerado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis de Mesa – Oportunidade/Ténis de Mesa Adaptado e Especial

• Contrato n.º 900/2017 - Diário da República n.º 229/2017, Série II de 2017-11-28, entre os Ministérios da Educação e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e Federação Portuguesa de Tiro com Armas de Caça: Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo N.º CP/391/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. e a Federação Portuguesa de Tiro com Armas de Caça – Tiro para Todos

• Despacho n.º 10394/2017 - Diário da República n.º 230/2017, Série II de 2017-11-29, dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, do Ambiente e do Mar – Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P., de designação para o cargo de directora do Departamento do Mar e Recursos Marinhos, Maria Ana Figueira Martins, em regime de comissão de serviço

• Contrato n.º 901/2017 - Diário da República n.º 230/2017, Série II de 2017-11-29, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube Desportivo e Recreativo do Fogueteiro: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/498/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e o Clube Desportivo Recreativo do Fogueteiro – Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017

• Contrato n.º 902/2017 - Diário da República n.º 230/2017, Série II de 2017-11-29, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube Naval Infante D. Henrique: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/537/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e o Clube Naval Infante D. Henrique – Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017

• Contrato n.º 903/2017 - Diário da República n.º 230/2017, Série II de 2017-11-29, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube Recreativo Independente Bradoense: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/506/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e o Grupo Recreativo Independente Bradoense – Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017

• Contrato n.º 904/2017 - Diário da República n.º 230/2017, Série II de 2017-11-29, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube de Ténis do Porto: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/535/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e o Clube de Ténis do Porto - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017

• Contrato n.º 905/2017 - Diário da República n.º 230/2017, Série II de 2017-11-29, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Sociedade Musical e Desportiva de Caneças: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/482/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Sociedade Musical e Desportiva de Caneças - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017

• Acordo n.º 85/2017 - Diário da República n.º 230/2017, Série II de 2017-11-29, entre o Ministério da Educação e Autarquias Locais – Gabinete do Ministro da Educação e Município de Arcos de Valdevez, que torna pública a outorga do Acordo de Colaboração para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Básica e Secundária de Arcos de Valdevez

• Despacho n.º 10397/2017 - Diário da República n.º 230/2017, Série II de 2017-11-29, do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Gabinete do Ministro, que designa, em regime de substituição, as licenciadas Maria do Rosário Farmhouse Simões Alberto e Odete Maria Borges Severino Soares para exercerem os cargos de Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Protecção das Crianças

• Despacho n.º 10398/2017 - Diário da República n.º 230/2017, Série II de 2017-11-29, do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social, que designa, em regime de substituição, a licenciada Cristina Gonçalves Rodrigues Oliveira para exercer o cargo de directora de segurança social do Centro Distrital de Viana do Castelo, do Instituto da Segurança Social, I. P.

• Resolução da Assembleia da República n.º 260/2017 - Diário da República n.º 231/2017, Série I de 2017-11-30, da Assembleia da República, que recomenda ao Governo a adopção de medidas que garantam o cumprimento efectivo dos horários de trabalho e a conciliação do trabalho com a vida familiar

• Declaração de Rectificação n.º 42/2017 - Diário da República n.º 231/2017, Série I de 2017-11-30, da Presidência do Conselho de Ministros – Secretaria-Geral, que rectifica a Declaração de Rectificação n.º 36-A/2017, de 30 de Outubro, da Presidência do Conselho de Ministros, que rectifica o Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto, do Planeamento e das Infraestruturas, que procede à nona alteração ao Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro, e transpõe as Directivas n.os 2014/23/UE, 2014/24/UE e 2014/25/UE, todas do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de Fevereiro de 2014 e a Directiva n.º 2014/55/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Abril de 2014, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 168, 2.º suplemento, de 31 de agosto de 2017

• Despacho n.º 10437/2017 - Diário da República n.º 231/2017, Série II de 2017-11-30, da Presidência do Conselho de Ministros – Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, de delegação de competências na Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Filomena Brás Lopes Monteiro

• Despacho n.º 10467/2017 - Diário da República n.º 231/2017, Série II de 2017-11-30, do Ministério da Educação – Direcção-Geral da Administração Escolar, de homologação da classificação profissional atribuída aos docentes Carlos Antunes e outros, que concluíram com aproveitamento, o Curso de Profissionalização em Serviço, pela Universidade Aberta

• Aviso n.º 14428/2017 - Diário da República n.º 231/2017, Série II de 2017-11-30, do Ministério da Educação – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Agrupamento de Escolas de Frazão, Paços de Ferreira, de tomada de posse do director

• Aviso n.º 14429/2017 - Diário da República n.º 231/2017, Série II de 2017-11-30, do Ministério da Educação – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Agrupamento de Escolas de Frazão, Paços de Ferreira, de tomada de posse da Subdirectora e Adjuntos

• Despacho n.º 10468/2017 - Diário da República n.º 231/2017, Série II de 2017-11-30, do Ministério da Educação – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Agrupamento de Escolas de Frazão, Paços de Ferreira, de delegação de competências

• Contrato n.º 907/2017 - Diário da República n.º 231/2017, Série II de 2017-11-30, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação Desportiva de Esposende: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/525/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Desportiva de Esposende – Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017

• Contrato n.º 908/2017 - Diário da República n.º 231/2017, Série II de 2017-11-30, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Centro Social Cultural e Recreativo de São Martinho da Anta: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/543/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P. e o Centro Social Cultural e Recreativo de São Martinho de Anta – Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017

• Contrato n.º 909/2017 - Diário da República n.º 231/2017, Série II de 2017-11-30, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube Caçadores das Taipas: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/526/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube Caçadores da Taipas – Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017

• Contrato n.º 910/2017 - Diário da República n.º 231/2017, Série II de 2017-11-30, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e Grupo Desportivo Ganfeiense: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/541/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Grupo Desportivo Ganfeiense – Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017