Car@ sóci@ do SPN,

Vimos, como é habitual, enviar uma recolha da legislação nas áreas da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior publicada em Abril de 2018.

De entre os diplomas listados, salientamos, pela sua importância, e sem atender à ordem cronológica de publicação, antes tentando uma ordenação por assuntos, os abaixo destacados, sobre:

• a recomendação da Assembleia da República ao Governo de realização de um concurso interno antecipado de professores respeitando as regras gerais dos concursos

• o estabelecimento dos procedimentos da matrícula e respectiva renovação e as normas a observar na distribuição de crianças e alunos

• a divulgação da lista de aposentados e reformados a partir de 1 de maio de 2018

• a cessação da comissão de serviço, no cargo de Directora-Geral da Administração Escolar, da mestre Maria Luísa Gaspar do Pranto Lopes Oliveira

• a recomendação da Assembleia da República ao Governo de efectiva aplicação da Lei n.º 57/2017, de 19 de Julho, a todos os bolseiros de gestão de ciência e tecnologia

• a nomeação do Mestre Paulo José Frischknecht como Presidente do Conselho de Administração da Fundação do Desporto

• a alteração da composição dos membros do Centro das Relações Laborais

• a subdelegação de poderes nos directores dos serviços da Caixa Geral de Aposentações, I. P. 

• a terceira alteração do Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma da Madeira, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 6/2008/M, de 25 de Fevereiro

• a primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de Março, que aprova o regime específico de seleção e recrutamento de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança

• a realização de concurso interno antecipado no ano de 2018

• a dotação de vagas do concurso externo, concurso externo extraordinário, concurso externo do ensino artístico especializado de música e da dança, concurso extraordinário de vinculação do pessoal docente das componentes técnico-artísticas do ensino artístico especializado das artes visuais e dos audiovisuais a ocorrer em 2018

• a dotação das vagas do concurso interno antecipado, concurso interno do ensino artístico especializado da música e da dança a ocorrer em 2018

• a abertura de concurso de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2018/2019, nos termos do previsto e regulado pelo Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de Junho, na última redação que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei n.º 28/2017, de 15 de Março, com a alteração prevista no artigo 315.º da Lei n.º 114/2017, de 29 de Dezembro

• o parecer do CNE sobre o regime jurídico da educação inclusiva no âmbito da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário

• a extinção de Centros Qualifica, cuja criação foi autorizada nos termos do Despacho n.º 1971/2017, de 8 de Março

De assinalar ainda a publicação de alguns avisos ou despachos de eleição, recondução ou tomada de posse de directores, bem como de delegação de competências naqueles, de vários despachos de criação de cursos técnicos superiores profissionais, a publicação de alguns contratos-programa de natureza diversa e de alguns despachos de homologação de classificações profissionais de docentes.

Lista global de legislação publicada na área da educação e afins, no período acima indicado:

• Aviso n.º 4300/2018 - Diário da República n.º 64/2018, Série II de 2018-04-02, do Ministério da Educação – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Agrupamento de Escolas Gonçalo Mendes da Maia, Maia, de abertura do procedimento concursal para o cargo de Director

• Resolução da Assembleia da República n.º 84/2018 - Diário da República n.º 65/2018, Série I de 2018-04-03, da Assembleia da República, que recomenda ao Governo a realização de um concurso interno antecipado de professores respeitando as regras gerais dos concursos

• Portaria n.º 94/2018 - Diário da República n.º 66/2018, Série I de 2018-04-04, do Ministério das Finanças, que procede à primeira alteração à Portaria n.º 40/2017, de 27 de Janeiro

• Despacho n.º 3320/2018 - Diário da República n.º 66/2018, Série II de 2018-04-04, da Presidência do Conselho de Ministros e do Ministério da Educação – Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro da Educação, que nomeia Presidente do Conselho de Administração da Fundação do Desporto o Mestre Paulo José Frischknecht

• Deliberação n.º 397/2018 - Diário da República n.º 66/2018, Série II de 2018-04-04, dos Ministérios das Finanças e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, I. P., de subdelegação de poderes aos directores dos serviços da Caixa Geral de Aposentações, I. P.

• Aviso n.º 4442/2018 - Diário da República n.º 67/2018, Série II de 2018-04-05, dos Ministérios das Finanças e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, I. P., que divulga a lista de aposentados e reformados a partir de 1 de maio de 2018

• Aviso n.º 4469/2018 - Diário da República n.º 67/2018, Série II de 2018-04-05, do Ministério da Educação – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., de procedimento de selecção de entidade organizadora da Edição de 2018 do Programa Jovens Criadores

• Contrato n.º 212/2018 - Diário da República n.º 67/2018, Série II de 2018-04-05, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Comité Olímpico de Portugal: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/70/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Comité Olímpico de Portugal – Missão Portuguesa a Evento Multidesportivo Internacional. Organização da Missão Portuguesa aos Jogos Olímpicos de Inverno – PyeongChang2018

• Contrato n.º 213/2018 - Diário da República n.º 67/2018, Série II de 2018-04-05, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Comité Paralímpico de Portugal: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/117/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Comité Paralímpico de Portugal – Formação de Recursos Humanos no Desporto – Formação de Classificadores Desportivos

• Contrato n.º 214/2018 - Diário da República n.º 67/2018, Série II de 2018-04-05, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Ginástica de Portugal: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/108/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Ginástica de Portugal – Eventos Desportivos Internacionais. Campeonato do Mundo de Aeróbica 2018

• Contrato n.º 215/2018 - Diário da República n.º 67/2018, Série II de 2018-04-05, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Motociclismo de Portugal: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/77/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Motociclismo de Portugal – Eventos Desportivos Internacionais

• Contrato n.º 216/2018 - Diário da República n.º 67/2018, Série II de 2018-04-05, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Atletismo: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/106/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Atletismo – Eventos Desportivos Internacionais

• Contrato n.º 217/2018 - Diário da República n.º 67/2018, Série II de 2018-04-05, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Atletismo: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/105/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Atletismo – Eventos Desportivos Internacionais

• Contrato n.º 218/2018 - Diário da República n.º 67/2018, Série II de 2018-04-05, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Badminton: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/96/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Badminton – Eventos Desportivos Internacionais

• Contrato n.º 219/2018 - Diário da República n.º 67/2018, Série II de 2018-04-05, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Canoagem: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/101/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Canoagem – Eventos Desportivos Internacionais

• Contrato n.º 220/2018 - Diário da República n.º 67/2018, Série II de 2018-04-05, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Canoagem: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/102/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Canoagem – Eventos Desportivos Internacionais

• Contrato n.º 221/2018 - Diário da República n.º 67/2018, Série II de 2018-04-05, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Ciclismo: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/75/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Ciclismo – Eventos Desportivos Internacionais

• Contrato n.º 222/2018 - Diário da República n.º 67/2018, Série II de 2018-04-05, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Ciclismo: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/74/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Ciclismo – Eventos Desportivos Internacionais

• Contrato n.º 223/2018 - Diário da República n.º 67/2018, Série II de 2018-04-05, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Golfe: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/83/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Golfe – Eventos Desportivos Internacionais

• Contrato n.º 224/2018 - Diário da República n.º 67/2018, Série II de 2018-04-05, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Kickboxing e Muaythai: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/40/DDF/2018. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/371/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Kickboxing e Muaythai – Actividades Regulares

• Contrato n.º 225/2018 - Diário da República n.º 67/2018, Série II de 2018-04-05, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Lutas Amadoras: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/41/DDF/2018. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/112/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Lutas Amadoras – Actividades Regulares

• Contrato n.º 226/2018 - Diário da República n.º 67/2018, Série II de 2018-04-05, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Ténis: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/110/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis – Eventos Desportivos Internacionais

• Contrato n.º 227/2018 - Diário da República n.º 67/2018, Série II de 2018-04-05, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Tiro: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/56/DDF/2018. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/115/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Tiro – Actividades Regulares

• Resolução da Assembleia da República n.º 96/2018 - Diário da República n.º 68/2018, Série I de 2018-04-06, da Assembleia da República, que recomenda ao Governo a efectiva aplicação daLei n.º 57/2017, de 19 de Julho, a todos os bolseiros de gestão de ciência e tecnologia

• Deliberação n.º 420/2018 - Diário da República n.º 68/2018, Série II de 2018-04-06, do Ministério da Educação – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Agrupamento de Escolas António Rodrigues Sampaio, Esposende, de delegação de competências do Conselho Administrativo da Directora

• Despacho n.º 3455/2018 - Diário da República n.º 68/2018, Série II de 2018-04-06, do Ministério da Educação – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Agrupamento de Escolas António Rodrigues Sampaio, Esposende, da Directora a designar membro do Conselho Administrativo

• Portaria n.º 221/2018 - Diário da República n.º 69/2018, Série II de 2018-04-09, dos Ministérios das Finanças e da Educação – Gabinetes do Ministro da Educação e do Secretário de Estado do Orçamento, que autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir encargos relativos ao contrato para a empreitada de conclusão da obra de modernização da Escola Artística António Arroio, em Lisboa

• Aviso n.º 4645/2018 - Diário da República n.º 69/2018, Série II de 2018-04-09, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direcção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Geoinformática e Gestão de Recursos Naturais da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Viana do Castelo

• Aviso n.º 4648/2018 - Diário da República n.º 69/2018, Série II de 2018-04-09, do Ministério da Educação – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Agrupamento de Escolas António Rodrigues Sampaio, Esposende, de recondução da docente Paula Cepa como Directora do Agrupamento

• Despacho n.º 3522/2018 - Diário da República n.º 69/2018, Série II de 2018-04-09, do Ministério da Educação – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Agrupamento de Escolas António Rodrigues Sampaio, Esposende, de designação dos docentes que compõem a Direcção do Agrupamento

• Portaria n.º 98/2018 - Diário da República n.º 70/2018, Série I de 2018-04-10, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, que procede à alteração dos Regulamentos dos Concursos Locais para a Matrícula e Inscrição nos Cursos de Licenciatura em Música e Teatro da Escola Superior de Música e Artes do Espectáculo do Instituto Politécnico do Porto.

• Aviso n.º 4708/2018 - Diário da República n.º 70/2018, Série II de 2018-04-10, do Ministério da Educação – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Escola Secundária de Caldas das Taipas, Guimarães, de abertura de concurso para provimento do cargo de director (M/F)

• Despacho n.º 3638/2018 - Diário da República n.º 71/2018, Série II de 2018-04-11, do Ministério da Educação – Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação, que cessa a comissão de serviço, no cargo de Directora-Geral da Administração Escolar, a mestre Maria Luísa Gaspar do Pranto Lopes Oliveira

• Despacho n.º 3639/2018 - Diário da República n.º 71/2018, Série II de 2018-04-11, do Ministério da Educação – Direcção-Geral da Administração Escolar, de homologação da classificação profissional atribuída à docente Catarina Costa e Silva

• Despacho n.º 3640/2018 - Diário da República n.º 71/2018, Série II de 2018-04-11, do Ministério da Educação – Direcção-Geral da Administração Escolar, de homologação da classificação profissional atribuída à docente Ana Cristina Lopes Casal da Silva Moreira

• Despacho n.º 3641/2018 - Diário da República n.º 71/2018, Série II de 2018-04-11, do Ministério da Educação – Direcção-Geral da Administração Escolar, de homologação da classificação profissional atribuída à docente Isaura Maria Carvalhão Sebastião

• Despacho Normativo n.º 6/2018 - Diário da República n.º 72/2018, Série II de 2018-04-12, do Ministério da Educação – Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e do Secretário de Estado da Educação, que estabelece os procedimentos da matrícula e respectiva renovação e as normas a observar na distribuição de crianças e alunos

• Contrato n.º 241/2018 - Diário da República n.º 72/2018, Série II de 2018-04-12, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Andebol de Portugal: Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/129/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e da Juventude, I. P., e a Federação de Andebol de Portugal – Actividades Regulares

• Contrato n.º 242/2018 - Diário da República n.º 72/2018, Série II de 2018-04-12, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Esgrima: Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/120/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Esgrima – Actividades Regulares

• Contrato n.º 243/2018 - Diário da República n.º 72/2018, Série II de 2018-04-12, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Hóquei: Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/134/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Hóquei – Actividades Regulares

• Contrato n.º 244/2018 - Diário da República n.º 72/2018, Série II de 2018-04-12, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Pesca Desportiva do Alto Mar: Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/123/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Pesca Desportiva do Alto Mar – Actividades Regulares

• Contrato n.º 245/2018 - Diário da República n.º 72/2018, Série II de 2018-04-12, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Voo Livre: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/128/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Voo Livre – Eventos Desportivos Internacionais

• Despacho n.º 3689/2018 - Diário da República n.º 72/2018, Série II de 2018-04-12, do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Gabinete do Ministro, que procede à alteração da composição dos membros do Centro das Relações Laborais

• Aviso n.º 4943-A/2018 - Diário da República n.º 72/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-04-12, do Ministério da Educação – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Agrupamento de Escolas de Gondifelos, Vila Nova de Famalicão, de abertura do procedimento concursal prévio à eleição do director

• Despacho n.º 3742/2018 - Diário da República n.º 73/2018, Série II de 2018-04-13, do Ministério da Educação – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Agrupamento de Escolas de Valongo, de nomeação da subdirectora

• Declaração n.º 3/2018 - Diário da República n.º 74/2018, Série I de 2018-04-16, da Assembleia da República, de substituição de membro efectivo na Comissão de Fiscalização dos Centros Educativos

• Resolução da Assembleia da República n.º 109/2018 - Diário da República n.º 74/2018, Série I de 2018-04-16, da Assembleia da República, que recomenda ao Governo o reforço dos meios de apoio aos cidadãos portugueses que regressem ao País

• Aviso n.º 5002/2018 - Diário da República n.º 74/2018, Série II de 2018-04-16, do Ministério da Educação – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Agrupamento de Escolas Diogo Cão, Vila Real, de recondução da professora Maria Elisabete Carvalho Ribeiro Leite, no cargo de Directora do Agrupamento de Escolas Diogo Cão, Vila Real

• Aviso (extracto) n.º 5010/2018 - Diário da República n.º 74/2018, Série II de 2018-04-16, do Ministério da Educação – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Agrupamento de Escolas de Pedome, Vila Nova de Famalicão, de tomada de posse de Subdirector e Adjuntos da Direcção

• Contrato n.º 248/2018 - Diário da República n.º 74/2018, Série II de 2018-04-16, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Comité Olímpico de Portugal: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/116/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Comité Olímpico de Portugal – Actividades Regulares

• Contrato n.º 249/2018 - Diário da República n.º 74/2018, Série II de 2018-04-16, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Académica do Desporto Universitário: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/71/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Académica do Desporto Universitário – Eventos Desportivos Internacionais

• Contrato n.º 250/2018 - Diário da República n.º 74/2018, Série II de 2018-04-16, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Voleibol: Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/158/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e da Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Voleibol – Actividades Regulares

• Despacho n.º 3803/2018 - Diário da República n.º 74/2018, Série II de 2018-04-16, do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Gabinete do Secretário de Estado do Emprego, que procede à alteração dos Despachos n.os 11348/2014, de 10 de Setembro, e 1573-A/2014, de 30 de Janeiro, na redacção que lhes foi dada pelo Despacho n.º 3150/2017, de 13 de Abril, bem como do Despacho n.º 4462/2017, de 24 de maio, alterado pelo Despacho n.º 9620/2017, de 2 de Novembro, que regulamentam, respectivamente, as medidas Emprego Jovem Activo, Contrato Emprego-inserção e Contrato Emprego-inserção+ e Estágios Profissionais, procedendo à actualização dos custos unitários calculados com base no IAS e à regulamentação do artigo 22.º da Portaria n.º 347-A/2017, de 13 de Novembro

• Declaração de Rectificação n.º 284/2018 - Diário da República n.º 74/2018, Série II de 2018-04-16, do Ministério da Educação – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, de rectificação da data de produção de efeitos do Despacho n.º 3358/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 64, de 1 de Abril

• Declaração de Rectificação n.º 285/2018 - Diário da República n.º 74/2018, Série II de 2018-04-16, do Ministério da Educação – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, de rectificação da data de produção de efeitos do Despacho n.º 3361/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 64, de 1 de Abril

• Decreto Legislativo Regional n.º 7/2018/M - Diário da República n.º 75/2018, Série I de 2018-04-17, da Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa, que procede à terceira alteração do Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma da Madeira, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 6/2008/M, de 25 de Fevereiro

• Despacho n.º 3893/2018 - Diário da República n.º 75/2018, Série II de 2018-04-17, do Ministério da Educação – Gabinete do Secretário de Estado da Educação, pelo qual é criado o CET em especialização tecnológica em Gestão de Restauração e Bebidas, proposto pela Associação de Ensino Cristóvão Colombo, no Funchal

• Resolução da Assembleia da República n.º 114/2018 - Diário da República n.º 76/2018, Série I de 2018-04-18, da Assembleia da República, de prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Eventual para o Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas até ao final da 3.ª sessão legislativa

• Despacho n.º 3936/2018 - Diário da República n.º 76/2018, Série II de 2018-04-18, do Ministério da Educação – Direcção-Geral da Administração Escolar, de homologação da classificação profissional do docente João Paulo da Silva Mendes

• Aviso n.º 5198/2018 - Diário da República n.º 76/2018, Série II de 2018-04-18, do Ministério da Educação – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa, Santa Maria da Feira, de abertura de procedimento concursal prévio à eleição de director/a

• Lei n.º 17/2018 - Diário da República n.º 77/2018, Série I de 2018-04-19, da Assembleia da República, que procede à primeira alteração, por apreciação parlamentar, aoDecreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de Março, que aprova o regime específico de selecção e recrutamento de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança

• Portaria n.º 107-A/2018 - Diário da República n.º 77/2018, 1º Suplemento, Série I de 2018-04-19, dos Ministérios das Finanças e da Educação, que estabelece a dotação de vagas do concurso externo, concurso externo extraordinário, concurso externo do ensino artístico especializado de música e da dança, concurso extraordinário de vinculação do pessoal docente das componentes técnico-artísticas do ensino artístico especializado das artes visuais e dos audiovisuais a ocorrer em 2018

• Portaria n.º 107-B/2018 - Diário da República n.º 77/2018, 1º Suplemento, Série I de 2018-04-19, dos Ministérios das Finanças e da Educação, que estabelece a dotação das vagas do concurso interno antecipado, concurso interno do ensino artístico especializado da música e da dança a ocorrer em 2018

• Despacho n.º 3992/2018 - Diário da República n.º 77/2018, Série II de 2018-04-19, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Gabinete do Ministro, que homologa a eleição do Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal

• Despacho n.º 3993/2018 - Diário da República n.º 77/2018, Série II de 2018-04-19, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Gabinete do Ministro, que homologa a eleição do Presidente do Instituto Politécnico de Castelo Branco

• Despacho n.º 3994/2018 - Diário da República n.º 77/2018, Série II de 2018-04-19, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Gabinete do Ministro, que homologa a eleição do Presidente do Instituto Politécnico de Leiria

• Despacho n.º 3995/2018 - Diário da República n.º 77/2018, Série II de 2018-04-19, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Gabinete do Ministro, que homologa a eleição da reitora da Universidade de Évora

• Despacho n.º 3996/2018 - Diário da República n.º 77/2018, Série II de 2018-04-19, dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, do Ambiente e do Mar – Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P., de actualização da classificação das zonas de produção de moluscos bivalves vivos em Portugal continental

• Aviso n.º 5285/2018 - Diário da República n.º 77/2018, Série II de 2018-04-19, do Ministério da Educação – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Agrupamento de Escolas Sá de Miranda, Braga, de recondução da professora Margarida Antonieta da Rocha e Silva no cargo de directora deste Agrupamento de Escolas para o próximo mandato de quatro anos

• Despacho n.º 4030-A/2018 - Diário da República n.º 77/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-04-19, do Ministério da Educação – Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação, que determina a realização de concurso interno antecipado no ano de 2018

• Aviso n.º 5366/2018 - Diário da República n.º 78/2018, Série II de 2018-04-20, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direcção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Enografia e Enoturismo do Instituto Superior de Ciências Educativas do Douro

• Aviso n.º 5367/2018 - Diário da República n.º 78/2018, Série II de 2018-04-20, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direcção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Design de Moda da Escola Superior de Design Instituto Politécnico do Cávado e do Ave

• Aviso n.º 5368/2018 - Diário da República n.º 78/2018, Série II de 2018-04-20, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direcção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Automação, Robótica e Controlo Industrial do Instituto Superior de Engenharia do Porto do Instituto Politécnico do Porto

• Aviso n.º 5369/2018 - Diário da República n.º 78/2018, Série II de 2018-04-20, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direcção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Design para Media Digitais da Escola Superior de Design do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave

• Aviso n.º 5370/2018 - Diário da República n.º 78/2018, Série II de 2018-04-20, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direcção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão Industrial da Produção da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave

• Aviso n.º 5371/2018 - Diário da República n.º 78/2018, Série II de 2018-04-20, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direcção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Ilustração e Arte Gráfica da Escola Superior de Design do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave

• Aviso n.º 5372/2018 - Diário da República n.º 78/2018, Série II de 2018-04-20, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direcção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Marketing Digital no Turismo da Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar do Instituto Politécnico de Leiria

• Aviso n.º 5373/2018 - Diário da República n.º 78/2018, Série II de 2018-04-20, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direcção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Análises e Gestão Laboratorial da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Viana do Castelo

• Aviso n.º 5374/2018 - Diário da República n.º 78/2018, Série II de 2018-04-20, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direcção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Redes e Sistemas Informáticos da Escola Superior de Tecnologia de Castelo Branco do Instituto Politécnico de Castelo Branco

• Aviso n.º 5375/2018 - Diário da República n.º 78/2018, Série II de 2018-04-20, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direcção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão e Qualidade Ambiental da Escola Superior Agrária de Castelo Branco do Instituto Politécnico de Castelo Branco

• Aviso n.º 5376/2018 - Diário da República n.º 78/2018, Série II de 2018-04-20, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direcção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão de Alojamentos Turísticos do Instituto Superior de Ciências da Informação e da Administração

• Aviso n.º 5377/2018 - Diário da República n.º 78/2018, Série II de 2018-04-20, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direcção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Agricultura Biológica da Escola Superior Agrária de Santarém do Instituto Politécnico de Santarém

• Aviso n.º 5378/2018 - Diário da República n.º 78/2018, Série II de 2018-04-20, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direcção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Fabrico e Manutenção de Drones da Escola Superior de Tecnologia de Castelo Branco do Instituto Politécnico de Castelo Branco

• Aviso n.º 5379/2018 - Diário da República n.º 78/2018, Série II de 2018-04-20, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direcção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Operações Turísticas e Hoteleiras em Navios de Cruzeiro da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril

• Aviso n.º 5380/2018 - Diário da República n.º 78/2018, Série II de 2018-04-20, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direcção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Comércio e Gestão de Negócios de Moda do Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto do Instituto Politécnico do Porto

• Aviso n.º 5381/2018 - Diário da República n.º 78/2018, Série II de 2018-04-20, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direcção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão de Serviços de Bebidas e Bar da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Instituto Politécnico do Porto

• Despacho n.º 4054/2018 - Diário da República n.º 78/2018, Série II de 2018-04-20, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direcção-Geral do Ensino Superior, de designação, em comissão de serviço, da directora de serviços de Suporte à Rede do Ensino Superior da Direcção-Geral do Ensino Superior, licenciada Inês Vaz Pinto Almeida Vasques Branco

• Contrato n.º 253/2018 - Diário da República n.º 78/2018, Série II de 2018-04-20, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Desportos de Inverno de Portugal: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/132/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e da Juventude, I. P., e a Federação de Desportos de Inverno de Portugal – Actividades Regulares

• Contrato n.º 254/2018 - Diário da República n.º 78/2018, Série II de 2018-04-20, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Actividades Subaquáticas: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/141/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e da Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Actividades Subaquáticas – Actividades Regulares

• Contrato n.º 255/2018 - Diário da República n.º 78/2018, Série II de 2018-04-20, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Aeromodelismo: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/142/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e da Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Aeromodelismo – Actividades Regulares

• Contrato n.º 256/2018 - Diário da República n.º 78/2018, Série II de 2018-04-20, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Bridge: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/170/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Bridge – Actividades Regulares

• Contrato n.º 257/2018 - Diário da República n.º 78/2018, Série II de 2018-04-20, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Canoagem: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/152/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e da Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Canoagem – Actividades Regulares

• Contrato n.º 258/2018 - Diário da República n.º 78/2018, Série II de 2018-04-20, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Ciclismo: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/153/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e da Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Ciclismo – Actividades Regulares

• Contrato n.º 259/2018 - Diário da República n.º 78/2018, Série II de 2018-04-20, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Judo: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/139/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e da Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Judo – Actividades Regulares

• Contrato n.º 260/2018 - Diário da República n.º 78/2018, Série II de 2018-04-20, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Remo: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/157/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e da Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Remo – Actividades Regulares

• Contrato n.º 261/2018 - Diário da República n.º 78/2018, Série II de 2018-04-20, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Rugby: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/135/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Rugby – Actividades Regulares

• Contrato n.º 262/2018 - Diário da República n.º 78/2018, Série II de 2018-04-20, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Tiro com Armas de Caça: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/126/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e da Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Tiro com Armas de Caça – Actividades Regulares

• Declaração de Rectificação n.º 304-A/2018 - Diário da República n.º 78/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-04-20, do Ministério da Educação – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Agrupamento de Escolas de Gondifelos, Vila Nova de Famalicão, de rectificação ao aviso de abertura do procedimento concursal prévio à eleição do Director

• Aviso n.º 5442-A/2018 - Diário da República n.º 78/2018, 2º Suplemento, Série II de 2018-04-20, do Ministério da Educação – Direcção-Geral da Administração Escolar, de abertura de concurso de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2018/2019, nos termos do previsto e regulado pelo Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de Junho, na última redacção que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei n.º 28/2017, de 15 de Março, com a alteração prevista no artigo 315.º da Lei n.º 114/2017, de 29 de Dezembro

• Aviso n.º 5444/2018 - Diário da República n.º 79/2018, Série II de 2018-04-23, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direcção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão Agrícola da Escola Superior Agrária de Bragança do Instituto Politécnico de Bragança e da Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave

• Aviso n.º 5445/2018 - Diário da República n.º 79/2018, Série II de 2018-04-23, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direcção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Turismo de Natureza e Aventura da Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave

• Aviso n.º 5446/2018 - Diário da República n.º 79/2018, Série II de 2018-04-23, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direcção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Cozinha e Inovação Alimentar da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave e da Escola Superior Agrária de Bragança do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave

• Aviso n.º 5447/2018 - Diário da República n.º 79/2018, Série II de 2018-04-23, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direcção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Desenho e Modelação Digital da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu

• Aviso n.º 5448/2018 - Diário da República n.º 79/2018, Série II de 2018-04-23, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direcção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação da Escola Superior de Tecnologias e Gestão da Universidade da Madeira

• Aviso n.º 5449/2018 - Diário da República n.º 79/2018, Série II de 2018-04-23, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direcção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Gerontologia e Cuidados de Longa Duração da Escola Superior de Enfermagem de São José de Cluny

• Aviso n.º 5450/2018 - Diário da República n.º 79/2018, Série II de 2018-04-23, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direcção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Veículos Eléctricos e Híbridos da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria

• Aviso n.º 5451/2018 - Diário da República n.º 79/2018, Série II de 2018-04-23, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direcção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Comunicação Digital do Instituto Superior de Ciências da Informação e da Administração

• Aviso n.º 5452/2018 - Diário da República n.º 79/2018, Série II de 2018-04-23, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direcção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Manutenção Hoteleira do ISEC Lisboa - Instituto Superior de Educação e Ciências

• Aviso n.º 5453/2018 - Diário da República n.º 79/2018, Série II de 2018-04-23, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direcção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Assessoria e Comunicação Empresarial da Escola Superior de Educação de Castelo Branco do Instituto Politécnico de Castelo Branco

• Aviso n.º 5454/2018 - Diário da República n.º 79/2018, Série II de 2018-04-23, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direcção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Multimédia e Recursos Educativos Digitais da Escola Superior de Educação de João de Deus

• Aviso n.º 5455/2018 - Diário da República n.º 79/2018, Série II de 2018-04-23, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direcção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital do Instituto Politécnico de Coimbra

• Aviso n.º 5456/2018 - Diário da República n.º 79/2018, Série II de 2018-04-23, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direcção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão Hoteleira Internacional da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Instituto Politécnico do Porto

• Aviso n.º 5457/2018 - Diário da República n.º 79/2018, Série II de 2018-04-23, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direcção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Análises Laboratoriais da Escola Superior Agrária de Santarém do Instituto Politécnico de Santarém

• Aviso n.º 5458/2018 - Diário da República n.º 79/2018, Série II de 2018-04-23, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direcção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Apoio à Infância do ISEC Lisboa - Instituto Superior de Educação e Ciências

• Aviso n.º 5459/2018 - Diário da República n.º 79/2018, Série II de 2018-04-23, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direcção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Intervenção Social e Comunitária do ISEC Lisboa - Instituto Superior de Educação e Ciências

• Aviso n.º 5460/2018 - Diário da República n.º 79/2018, Série II de 2018-04-23, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direcção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Operações em Alojamento e Recepção em Hotelaria da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril

• Aviso n.º 5461/2018 - Diário da República n.º 79/2018, Série II de 2018-04-23, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direcção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão Energética e Ambiental da Escola Superior de Tecnologias e Gestão da Universidade da Madeira

• Aviso n.º 5462/2018 - Diário da República n.º 79/2018, Série II de 2018-04-23, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direcção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Qualidade e Segurança Alimentar da Escola Superior de Tecnologia do ISLA - Instituto Politécnico de Gestão e Tecnologia

• Aviso n.º 5463/2018 - Diário da República n.º 79/2018, Série II de 2018-04-23, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direcção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão e Inovação de Produtos Endógenos da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda

• Aviso n.º 5464/2018 - Diário da República n.º 79/2018, Série II de 2018-04-23, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direcção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Manutenção Electromecânica da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre

• Aviso n.º 5465/2018 - Diário da República n.º 79/2018, Série II de 2018-04-23, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direcção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Agricultura Digital da Escola Superior Agrária de Santarém do Instituto Politécnico de Santarém

• Aviso n.º 5466/2018 - Diário da República n.º 79/2018, Série II de 2018-04-23, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direcção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Restauração e Segurança Alimentar da Escola Superior Agrária de Santarém do Instituto Politécnico de Santarém

• Aviso n.º 5467/2018 - Diário da República n.º 79/2018, Série II de 2018-04-23, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direcção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Instrumentação Biomédica do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra

• Aviso n.º 5468/2018 - Diário da República n.º 79/2018, Série II de 2018-04-23, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direcção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Geo-Recursos, Construção e Ambiente do Instituto Superior de Engenharia do Porto do Instituto Politécnico do Porto

• Aviso n.º 5469/2018 - Diário da República n.º 79/2018, Série II de 2018-04-23, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direcção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão e Comunicação Comercial da Escola Superior de Gestão e Tecnologia de Santarém do Instituto Politécnico de Santarém

• Aviso n.º 5470/2018 - Diário da República n.º 79/2018, Série II de 2018-04-23, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direcção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Desenvolvimento de Software da Escola Superior de Tecnologia e de Gestão de Bragança do Instituto Politécnico de Bragança

• Despacho n.º 4160/2018 - Diário da República n.º 80/2018, Série II de 2018-04-24, da Presidência do Conselho de Ministros e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Gabinetes da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa e do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, que designa o coordenador geral da equipa de coordenação técnica do INCoDe.2030, os responsáveis pelo apoio técnico ao coordenador geral e o responsável do Fórum Permanente para as Competências Digitais

• Declaração de Rectificação n.º 309/2018 - Diário da República n.º 80/2018, Série II de 2018-04-24, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior, que rectifica a Deliberação n.º 218/2018, da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior, publicada no Diário da República, 2.ª série, n. º 40, de 26 de Fevereiro, relativa à fixação dos pré-requisitos para a candidatura ao ensino superior de 2018-2019

• Aviso n.º 5557/2018 - Diário da República n.º 80/2018, Série II de 2018-04-24, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direcção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Artes Culinárias Internacionais da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Instituto Politécnico do Porto

• Aviso n.º 5558/2018 - Diário da República n.º 80/2018, Série II de 2018-04-24, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direcção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Relações Públicas e Organização de Eventos do Instituto Superior de Novas Profissões

• Aviso n.º 5559/2018 - Diário da República n.º 80/2018, Série II de 2018-04-24, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direcção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Práticas Administrativas e Comunicação na Escola da Escola Superior de Educação de João de Deus

• Aviso n.º 5560/2018 - Diário da República n.º 80/2018, Série II de 2018-04-24, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direcção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão da Segurança no Trabalho e do Ambiente da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu

• Aviso n.º 5561/2018 - Diário da República n.º 80/2018, Série II de 2018-04-24, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direcção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Transportes e Logística do ISEC Lisboa – Instituto Superior de Educação e Ciências

• Despacho n.º 4170/2018 - Diário da República n.º 80/2018, Série II de 2018-04-24, do Ministério da Educação – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Agrupamento de Escolas de Celeirós, Braga, de recondução da Directora do Agrupamento de Escolas de Celeirós, a professora Célia Maria Bernardo Pereira Simões

• Aviso n.º 5562/2018 - Diário da República n.º 80/2018, Série II de 2018-04-24, do Ministério da Educação – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Agrupamento de Escolas D. Afonso Henriques, Santo Tirso, de publicação de aviso de abertura do procedimento concursal prévio à eleição do Director

• Aviso n.º 5568/2018 - Diário da República n.º 80/2018, Série II de 2018-04-24, do Ministério da Educação – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Agrupamento de Escolas Joaquim de Araújo, Guilhufe – Penafiel, de eleição da Presidente do Conselho Geral

• Contrato n.º 270/2018 - Diário da República n.º 80/2018, Série II de 2018-04-24, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Ginástica de Portugal: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/146/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e da Juventude, I. P., e a Federação de Ginástica de Portugal – Actividades Regulares

• Contrato n.º 271/2018 - Diário da República n.º 80/2018, Série II de 2018-04-24, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/72/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting – Eventos Desportivos Internacionais

• Contrato n.º 272/2018 - Diário da República n.º 80/2018, Série II de 2018-04-24, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/73/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting – Eventos Desportivos Internacionais

• Contrato n.º 273/2018 - Diário da República n.º 80/2018, Série II de 2018-04-24, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Golfe: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/82/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Golfe – Eventos Desportivos Internacionais

• Contrato n.º 274/2018 - Diário da República n.º 80/2018, Série II de 2018-04-24, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Voo Livre: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/148/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e da Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Voo Livre – Actividades Regulares

• Despacho n.º 4222/2018 - Diário da República n.º 81/2018, Série II de 2018-04-26, do Ministério das Finanças – Gabinete do Ministro, de constituição do «Grupo de Trabalho para o Estudo dos Benefícios Fiscais» («GT EBF»)

• Despacho n.º 4223/2018 - Diário da República n.º 81/2018, Série II de 2018-04-26, do Ministério das Finanças – Gabinete do Ministro, de constituição de um Grupo de Trabalho para a prevenção e composição amigável de litígios entre o contribuinte e a administração fiscal

• Parecer n.º 7/2018 - Diário da República n.º 81/2018, Série II de 2018-04-26, do Ministério da Educação – Conselho Nacional de Educação, sobre o regime jurídico da educação inclusiva no âmbito da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário

• Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/2018 - Diário da República n.º 82/2018, Série I de 2018-04-27, da Presidência do Conselho de Ministros, que aprova a Estratégia Nacional e o respectivo Plano de Acção de Combate ao Desperdício Alimentar

• Aviso n.º 52/2018 - Diário da República n.º 82/2018, Série I de 2018-04-27, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, que torna público que a República Portuguesa depositou o seu instrumento de ratificação do Protocolo Adicional à Convenção sobre os Direitos Humanos e a Biomedicina, relativo a Testes Genéticos para Fins de Saúde, aberto à assinatura em Estrasburgo, em 27 de Novembro de 2008

• Despacho n.º 4263/2018 - Diário da República n.º 82/2018, Série II de 2018-04-27, dos Ministérios da Administração Interna, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, da Educação e da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural – Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e dos Secretários de Estado das Autarquias Locais, da Educação e das Florestas e do Desenvolvimento Rural, que cria o Observatório do Pinhal do Rei, que tem por missão interpretar, acompanhar e monitorizar o «Plano de Recuperação do Pinhal do Rei»

• Despacho n.º 4267/2018 - Diário da República n.º 82/2018, Série II de 2018-04-27, do Ministério da Educação – Direcção-Geral da Administração Escolar, de homologação da classificação profissional atribuída ao professor Jorge Manuel Duarte de Sousa Ribeiro

• Portaria n.º 113/2018 - Diário da República n.º 83/2018, Série I de 2018-04-30, dos Ministérios da Educação, da Saúde e da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, que institui o regime escolar previsto noRegulamento (UE) n.º 1308/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Dezembro, na redacção dada pelo Regulamento (UE) 2016/791, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de maio, estabelecendo as regras nacionais complementares da ajuda à distribuição de fruta, produtos hortícolas e bananas e leite e produtos lácteos, nos estabelecimentos de ensino, às medidas educativas de acompanhamento e a certos custos conexos, em aplicação da respectiva estratégia nacional para o período compreendido entre 1 de agosto de 2017 e 31 de Julho de 2023

• Despacho n.º 4304/2018 - Diário da República n.º 83/2018, Série II de 2018-04-30, do Ministério da Educação – Direcção-Geral da Administração Escolar, de homologação da classificação profissional atribuída aos docentes Carla Alexandra Teixeira Barros Gonçalves e outros, que concluíram com aproveitamento, o Curso de Profissionalização em Serviço, pela Universidade Aberta

• Despacho n.º 4305/2018 - Diário da República n.º 83/2018, Série II de 2018-04-30, dos Ministérios da Educação, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Economia – Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P., de extinção de Centros Qualifica, cuja criação foi autorizada nos termos do Despacho n.º 1971/2017, de 8 de Março

• Contrato n.º 286/2018 - Diário da República n.º 83/2018, Série II de 2018-04-30, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação Desportiva do Centro de Ténis de Faro: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/178/PRID/2018 – Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/469/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Desportiva do Centro Ténis de Faro

• Contrato n.º 287/2018 - Diário da República n.º 83/2018, Série II de 2018-04-30, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Casa do Povo de Aveiras de Cima: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/208/PRID/2018 – Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/488/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Casa do Povo de Aveiras de Cima

• Contrato n.º 288/2018 - Diário da República n.º 83/2018, Série II de 2018-04-30, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Casa do Povo do Concelho do Cadaval: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/211/PRID/2018 – Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/480/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Casa do Povo do Concelho do Cadaval

• Contrato n.º 289/2018 - Diário da República n.º 83/2018, Série II de 2018-04-30, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Centro de Atletismo das Galinheiras: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/194/PRID/2018 – Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/477/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Centro de Atletismo das Galinheiras

• Contrato n.º 290/2018 - Diário da República n.º 83/2018, Série II de 2018-04-30, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Charneca da Caparica Futebol Clube: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/205/PRID/2018 – Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/497/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Charneca da Caparica Futebol Clube

• Contrato n.º 291/2018 - Diário da República n.º 83/2018, Série II de 2018-04-30, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube Alto do Duque: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/187/PRID/2018 – Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/484/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube Alto Duque

• Contrato n.º 292/2018 - Diário da República n.º 83/2018, Série II de 2018-04-30, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube de Andebol S. Vicentense: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/195/PRID/2018 – Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/492/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube de Andebol S. Vicentense

• Contrato n.º 293/2018 - Diário da República n.º 83/2018, Série II de 2018-04-30, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube Atlético do Cadaval: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/193/PRID/2018 – Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/478/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube Atlético do Cadaval

• Contrato n.º 294/2018 - Diário da República n.º 83/2018, Série II de 2018-04-30, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube Desportivo de A-dos-Cunhados: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/199/PRID/2018 – Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/486/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube Desportivo de A-dos-Cunhados

• Contrato n.º 295/2018 - Diário da República n.º 83/2018, Série II de 2018-04-30, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube Desportivo e Recreativo do Fogueteiro: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/202/PRID/2018 – Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/498/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube Desportivo Recreativo do Fogueteiro.

• Contrato n.º 296/2018 - Diário da República n.º 83/2018, Série II de 2018-04-30, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Patinagem de Portugal: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/121/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Patinagem de Portugal – Actividades Regulares

• Contrato n.º 297/2018 - Diário da República n.º 83/2018, Série II de 2018-04-30, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/151/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e da Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting – Actividades Regulares

• Contrato n.º 298/2018 - Diário da República n.º 83/2018, Série II de 2018-04-30, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Corfebol: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/131/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e da Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Corfebol – Actividades Regulares

• Contrato n.º 299/2018 - Diário da República n.º 83/2018, Série II de 2018-04-30, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Damas: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/165/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Damas – Actividades Regulares

• Contrato n.º 300/2018 - Diário da República n.º 83/2018, Série II de 2018-04-30, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Futebol Clube de Bias: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/222/PRID/2018 – Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/468/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Futebol Clube de Bias