05 de junho de 2006

MINISTRA DA EDUCAÇÃO PROSSEGUE

SENDA DE INSULTOS AOS PROFESSORES

A Direcção do SPN esteve reunida hoje, 30 de Maio de 2006, tendo apreciado, entre outras matérias, dois factos recentes:

- a proposta do Ministério da Educação relativa à revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD);

- as declarações da Ministra da Educação produzidas ontem na Maia.

Relativamente ao primeiro assunto, a Direcção do SPN considera que a proposta apresentada é, em si mesma, um atentado à dignidade profissional dos docentes. Entre muitos aspectos gravosos e atentatórios de direitos profissionais consagrados no actual ECD, levar a excessiva e desmedida exposição pública a que os professores já hoje estão sujeitos até à avaliação do seu trabalho por parte dos pais e encarregados de educação é um despautério, uma medida absurda e de grande insanidade política.

Dividir o corpo docente em dois, criando dois desenvolvimentos de carreira completamente distintos e, na prática, impedir o acesso de muitos professores ao topo da carreira, é uma medida geradora de grande instabilidade nas escolas e de quebras de solidariedade e cooperativismo inerentes ao conteúdo funcional da profissão docente.

Dificultar drasticamente o acesso à profissão é, antes de tudo, uma medida anti-educação, e, no limite, desvalorizar o papel do Ensino Superior na formação de professores.

Por último, a Direcção do SPN não pode deixar de manifestar o seu mais vivo repúdio pelas lamentáveis declarações da Ministra da Educação no Fórum da Maia, considerando-as afrontosas e insultuosas para profissionais tão responsáveis como o têm sido os professores, principalmente desde que o desnorte tomou conta do Ministério da Educação, logo após a tomada de posse de Maria de Lurdes Rodrigues.

Atentamente,

A Direcção do SPN