2 de Novembro de 2022

Comunicado da Direção do Sindicato dos Professores do Norte (SPN) sobre a GREVE de 2 de novembro:

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SIC - Primeiro Jornal

#6em100

Boa tarde,

A adesão à GREVE de hoje mostra que o SPN esteve bem ao avançar com este dia de luta.

São milhares os Professores em GREVE, aderindo à reivindicação de mais e melhor Educação, de mais e melhores condições de trabalho.

Permitam-nos que destaque uma ideia muito simples:

Nos países mais desenvolvidos da Europa em cada 100 euros que o estado gasta, 6 são investidos em Educação.

Em Portugal o Sr. Ministro apresenta uma proposta de três euros em cada 100.

Estamos, por isso, a “investir” metade do que investem os que já estão à nossa frente, aumentando ainda mais a convergência europeia.

A luta pelos 6% de investimento é uma maratona em que todos temos de participar porque só assim conseguiremos melhores salários, melhor carreira e melhores condições de trabalho.

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Porto Canal - Noite informativa

A Direção do SPN através da sua Coordenação esteve desde o início da manhã a acompanhar este dia junto das escolas e, agora, junto ao Parlamento voltaremos a dar corpo à nossa indignação.

Fica, para terminar, uma dupla certeza:

• para Nós, os que hoje decidiram aderir à GREVE, a certeza de que estamos a participar num grande dia de luta, um passo mais na maratona que todos juntos vamos vencer!

• para os que hoje decidiram, pelos mais diversos motivos, não aderir à GREVE, a convicção de que estaremos juntos na próxima etapa desta maratona!

Vamos continuar a afirmar que a hastag #6em100 é urgência do nosso país, da nossa escola e da nossa profissão,

Pela Direção,

João Paulo Silva

Coordenador do SPN

Foram muitos os milhares de docentes que se mobilizaram para a luta!

Greve — Saudação da Fenprof aos educadores e professores

A Fenprof saúda calorosamente todos os educadores e professores que em 2 de novembro aderiram à Greve Nacional. Largas centenas de estabelecimentos encerrados, com destaque para os do Pré-escolar e do 1.º CEB, outros sem atividade letiva ou com fortes percentagens de adesão à greve fizeram deste um intenso dia de afirmação e exigência.

SPN/Fenprof nas televisões:

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CNN Portugal - Em direto

Greve nacional de educadores e professores

TVI — Professores em greve nacional (João Paulo Silva e Anabela Sousa)

SICN — Greve dos professores (Sónia Rocha)

CNN — Greve dos professores (Anabela Sousa e João Baldaia)

SICN — Professores em greve nacional (Sónia Rocha)

TVI — Professores em greve nacional (Anabela Sousa e Mário Nogueira)

SIC — Greve nacional de professores (Sónia Rocha e Mário Nogueira)

CMTV — Hoje é dia de greve nacional dos Professores e Educadores (Mário Nogueira)

SICN — Greve dos professores (José Feliciano Costa)

RTP1 — Greve dos professores (Mário Nogueira)

CNN — Greve dos professores (Mário Nogueira)

TVI — Professores em greve nacional (Mário Nogueira)

CMTV — Hoje é dia de greve nacional dos Professores e Educadores (Mário Nogueira)

CMTV — Greve nacional dos professores (Ana Simões)

SICN — Greve dos professores (Manuel Nobre)

SICN — Greve dos professores (Mário Nogueira)

SICN — Professores em greve nacional (Manuel Nobre)

SIC — Greve dos professores (José Feliciano Costa e Mário Nogueira)

RTP1 — Greve dos professores: aulas condicionadas por todo o país (dirigentes do SPN)

RTP1 — Greve dos professores: centenas de crianças sem aulas (Francisco Oliveira)

RTP3 — Greve dos professores (Mário Nogueira)

RTP1 — Greve de professores (Francisco Oliveira)

CMTV — Testes adiados devido a greve dos professores (Ana Simões)

RTP Madeira — Greve dos professores (Francisco Oliveira)

Concentração frente ao Parlamento

RTP3 — Greve e manifestação

RTP3 — Professores em protesto junto ao Parlamento

RTP3 — Greve e concentração de dos professoreso

RTP3 — Manifestação de professores junto ao Parlamento

TVI — Greve e manifestação de professores

CMTV — Greve e manifestação de professores

CMTV — Greve e manifestação de professores

RTP1 — Professores em protesto junto ao Parlamento

SIC — Manifestação de professores

E ainda:

RTP2 — Professores em greve nacional (com João Costa)

SIC — Orçamento para a Educação (com João Costa)

Ver reportagem da Concentração frente à AR

Um milhar de educadores e professores na AR

31 de outubro de 2022

2/nov — Greve pelo respeito e pela valorização da profissão

O Sindicato dos Professores do Norte (SPN) fará uma primeira abordagem da greve dos educadores e professores na:

Escola Artística Soares dos Reis | 8 horas

Sónia Rocha (Coordenação do SPN)

Maria José Silva (Dirigente do SPN)

Manuela Mendonça (Presidente do Conselho Nacional da Fenprof)

Francisco Gonçalves (Secretário-Geral Adjunto da Fenprof)

Também os restantes Sindicatos que constituem a Fenprof farão as suas declarações iniciais, por volta da mesma hora. Assim: SPRC - EB1 Solum, Coimbra; SPGL – EB23 Marquesa de Alorna, Lisboa; SPZS – ES Gabriel Pereira, Évora e EB23 Neves Júnior, Faro.

20 de outubro de 2022

A Fenprof converge com outras organizações — ASPL, FNE, Sepleu, Sinape, Sindep, SIPE e Spliu — na realização de uma greve de educadores e professores, no dia 2 de novembro. Nesse dia, o ministro da Educação estará no parlamento a defender o indefensável — o (sub)financiamento da Educação, no Orçamento de Estado para o ano de 2023 (OE/2023). Os educadores e os professores estarão em luta exigindo RESPEITO, valorização da profissão e financiamento adequado da Educação e da Escola Pública! E vão dizê-lo frente à Assembleia da República.

FAQ sobre o Direito à Greve

EM 2 DE NOVEMBRO, NÃO HÁ SERVIÇOS MÍNIMOS!

28 de novembro de 2022

Greve nacional de educadores e professores (2/nov)

Os educadores e professores encontram-se cansados, indignados, sentem-se desconsiderados, fartos de ser discriminados, percebem-se injustiçados, mal avaliados e, com as vagas, as quotas e o roubo de tempo de serviço estão a ser maltratados. Por isso, lutam. Lutam em defesa de um salário justo, da carreira e demais direitos, por respeito e pela valorização da profissão.

Declarações do Secretário-Geral da Fenprof

Por seu turno, o governo, com grande pompa e circunstância, oferece benesses, escondendo que está em marcha mais uma forte perda de salário real. Senão repare-se:

• oferece 125 euros, que dão para encher um depósito de combustível e pouco mais; já o imposto sobre combustível não é reduzido, o que seria muito mais importante para quem se desloca diariamente, como os professores;

• oferece um aumento extraordinário de104 euros aos técnicos superiores, mas deixa de fora os docentes, apesar de a sua carreira, desde 1986, estar em paridade com a técnica superior, o que constitui mais uma inaceitável discriminação;

• aumenta os salários na ordem dos 2% depois de um ano com 8 a 9% de inflação e para um ano em que a inflação será superior a 5%; apesar da propaganda do governo e dos acordos que consegue, este aumento de 2% provocará uma perda maior do que a dos chamados aumentos zero em anos com inflação situada entre os 0 e 3%;

• recupera, e bem, pontos nas carreiras de diversos trabalhadores da Administração Pública ou reposiciona-os nas respetivas escalas indiciárias, mas, em relação aos educadores e professores, continua a não querer contar integralmente o tempo de serviço cumprido.

O Orçamento do Estado para 2023 começará a ser discutido na especialidade em 31 de outubro. Ora, até 25 de novembro, data da sua votação final, poderá merecer alterações que serão apresentadas até 11 de novembro. Em 2 de novembro, dia em que o ministro João Costa estará na Assembleia da República a defender o orçamento para a Educação, os educadores e os professores estarão em Greve, protestando por estarem a ser deixados para trás e a exigirem respeito e medidas que valorizem a profissão docente.

O que está em causa

20 de outubro de 2022

A proposta de OE/2023 confirma o desinvestimento do governo na Educação. Justificando a redução da verba orçamentada com a transferência de trabalhadores não docentes para as autarquias, o governo parece esquecer que o financiamento público da Educação é insuficiente, como, aliás, confirmava o recente relatório “Education at a glance”, emitido pela OCDE. Esse relatório refere que o que Portugal gasta com a educação básica e secundária está muito abaixo da média dos países daquela organização (menos de 1500 euros por aluno). Ora, situando-se acima de um milhão e trezentos mil, os alunos daqueles níveis de ensino, significa que seriam necessários mais 1 950 milhões de euros para se atingir o valor médio do conjunto dos 36 países. Feitas as contas, conclui-se que, mesmo assim, não se alcançariam os 6% do PIB que as organizações internacionais recomendam para a Educação. 

É este subfinanciamento crónico, que impede a melhoria das condições de trabalho nas escolas, a melhoria das condições de aprendizagem dos alunos e, no caso dos docentes, impede a tomada de medidas que confiram atratividade à profissão. A consequência é a fraca procura dos jovens pelos cursos de formação de docentes; o abandono da profissão dos jovens professores, e, no caso dos mais idosos, a ânsia pela aposentação. 

A proposta de OE/2023 mantém um rumo negativo: 

• nos salários — impõe uma nova e significativa redução do salário real; 

• na carreira docente — não prevê o início da recuperação do tempo de serviço ainda não recuperado, o fim das vagas para progressão aos 5.º e 7.º escalões ou a eliminação das injustas quotas de avaliação; 

• no combate à precariedade — mantém-na em níveis muito elevados, não elimina a discriminação salarial de quem se encontra contratado a termo, como é obrigação do Estado Português; 

• no rejuvenescimento da profissão docente — com os educadores e professores impedidos de acederem à pré-reforma e o Ministério da Educação (ME) indisponível para negociar um regime específico de aposentação que permita a saída dos mais velhos e abra lugares para o regresso dos vários milhares de jovens que abandonaram a profissão; 

• nas condições de trabalho — designadamente no que respeita ao número de alunos por turma e ao horário de trabalho sobre o qual recaem os mais variados abusos e ilegalidades, fazendo com que ultrapassem os limites de 35 horas que a lei estabelece. 

Para além destes aspetos (que constam do protocolo negocial que a Fenprof apresentou ao ME), com esta greve pretende-se: 

• protestar pela alteração do regime de Mobilidade por Doença que impediu cerca de 3000 docentes com doenças incapacitantes comprovadas de se deslocarem de escola, exigir a sua urgente revisão, bem como a resolução, ainda este ano letivo, das situações que estão a obrigar muitos docentes a meterem baixa médica; 

• protestar pelo repetitivo e insidioso discurso do ministro da Educação, levantando suspeições sobre a veracidade das baixas médicas dos professores; se dúvidas existem, que se agilizem os mecanismos de confirmação em vez de se lançar um estigma sobre os profissionais; 

• manifestar total rejeição pela intenção do ME de transferir o recrutamento de docentes para as direções das escolas, reafirmando a defesa de que os concursos, em todas as modalidades e fases, deverão ter caráter nacional e obedecer ao princípio da graduação profissional;  

• reclamar a reversão do processo de municipalização da Educação, a democratização da gestão das escolas e a criação de condições nas escolas para que a Educação seja efetivamente inclusiva; 

• exigir a revisão do Regime Jurídico do Ensino Português no Estrangeiro; 

• pressionar a resolução de múltiplos problemas que afetam grupos de professores, através de medidas como a criação de grupos de recrutamento, a vinculação extraordinária dos docentes das escolas artísticas e dos técnicos especializados, a conclusão dos processos de PREVPAP que se arrastam, a contagem do tempo de serviço dos educadores nas creches, entre outros…

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