30 de novembro de 2004

PRÉ-AVISO DE GREVE 

Greve na Universidade Portucalense

Dias 29 e 30 de Novembro de 2004

Ao Ministério da Ciência Inovação e Ensino Superior

Ao Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança

À Associação Portuguesa do Ensino Superior Privado

À Universidade Portucalense Infante Dom Henrique

A todas as entidades interessadas

Nos termos do disposto no art.º 595 do Código de Trabalho (Lei n.º 99/2003  de 27 de Agosto ), o Sindicato dos Professores do Norte (SPN), membro da FENPROF, decreta e torna pública GREVE DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE PORTUCALENSE, sob a forma de paralisação total e com ausência do local de trabalho, nos seguintes termos:

1. Considerando a necessidade de defender os postos de trabalho dos docentes da Universidade Portucalense;

2. Considerando as continuadas  ingerências e atropelos aos Estatutos por parte da Direcção da Cooperativa, nomeadamente em assuntos da esfera de competências Científica e Pedagógica;

3. Registando o alheamento do Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior ( MCIES ) em relação aos problemas que afectam o Corpo Docente desta Universidade;

Os docentes da Universidade Portucalense paralisarão o trabalho entre as 0 horas do dia 29 de Novembro de 2004 e as 24 horas do dia 30 do mesmo mês, tendo como objectivos:

            a) Defender os seus postos de trabalho

            b) Repor e assegurar a sua autonomia profissional

            c) Reafirmar e defender os direitos profissionais devidos a todo o corpo docente

Todos os docentes da Universidade Portucalense são abrangidos por este pré- aviso de greve, independentemente de serem ou não sindicalizados. A greve é um exercício colectivo cuja declaração é da competência sindical.

Qualquer tentativa de violar este direito será objecto de comunicação ao SPN que de imediato accionará os mecanismos legais e judiciais. A greve suspende as relações de trabalho e, consequentemente, as relações hierárquicas.

Porto, 18 de Novembro de 2004

A Direcção do Sindicato dos Professores do Norte

Abel Macedo

( Coordenador )

Nota:

O adiamento da greve de 22 e 23 para 29 e 30 de Novembro, deve-se à necessidade de dar cumprimento a novos prazos de pré-aviso resultantes da entrada em vigor do novo código de trabalho.