Greve coincidente com a realização de aulas assistidas para efeito de avaliação do desempenho (2009)
04 de março de 2009
Ao Primeiro-Ministro
Ao Ministério da Educação
Ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Ao Ministério das Finanças e da Administração Pública
Ao Ministério da Saúde
Ao Ministério da Defesa Nacional
Ao Ministério da Justiça
Ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas
Ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
A todos os órgãos e serviços da Administração Pública
A todas as entidades interessadas
PRÉ-AVISO DE GREVE
GREVE COINCIDENTE COM A REALIZAÇÃO DE AULAS ASSISTIDAS PARA EFEITO DE AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO
[De 26 de Fevereiro de 2009 a 27 de Março de 2009]
Nos termos da Lei, apresenta-se o Pré-Aviso de Greve, de acordo com o seguinte calendário: das 0H00 de 26 de Fevereiro às 24H00 de 27 de Março de 2009.
Este Pré-Aviso abrange todos os docentes avaliadores de todos os níveis e graus de educação e de ensino, que tenham de observar aulas para efeito de avaliação.
Apesar da contestação dos professores e da crítica generalizada a que tem estado sujeito, encontrando-se praticamente isolado na defesa do seu modelo de avaliação, o Ministério da Educação insiste em impô-lo às escolas mantendo nelas o clima de intranquilidade e instabilidade que há muito aí se instalou. Trata-se de um modelo burocratizado, inadequado, incoerente, injusto, potenciador de conflitualidade, que não contribui para a melhoria do desempenho dos docentes, que colide com o interesse das escolas no que à sua boa organização e bom funcionamento diz respeito, rejeitado pelos professores, iníquo no que ao reconhecimento e distinção do mérito profissional diz respeito, inexequível… O facto de, anualmente, o Ministério da Educação simplificar os procedimentos relativos à sua aplicação não altera a essência do modelo, razão por que os professores e educadores continuam a rejeitá-lo.
Assim, a Federação Nacional dos Professores convoca uma Greve em período coincidente com aulas assistidas para efeitos de avaliação do desempenho entre as 0H00 do dia 26 de Fevereiro de 2009 e as 24H00 do dia 27 de Março de 2009.
Lisboa, 16 de Fevereiro de 2009
O Secretariado Nacional da FENPROF