Fórum Mundial de Educação
Nós, agentes educativos, movimentos, organizações, sindicatos, associações e diferentes membros da sociedade civil, que participamos no Fórum Social Europeu de Londres, fazemos a todas as organizações vinculadas à educação na Europa o seguinte apelo:
Esta chamada é dirigida a todos os cidadãos e cidadãs, às trabalhadoras e trabalhadores das escolas e universidades, institutos, mães e pais, mundo da cultura, da ciência, da arte e do espetáculo, parlamentares, organizações sindicais e associações.
Reafirmamo-nos nos princípios da Plataforma Mundial de Lutas, adotada pelo terceiro Fórum Mundial da Educação de 2004, em Porto Alegre.
1) A educação é um bem público mundial prioritário e um direito humano inalienável que influencia a vida de toda a gente.
2) Este direito é essencial para o acesso a outros direitos, para a construção de valores baseados na solidariedade, na emancipação e na prática da cidadania.
3) As políticas públicas devem assegurar a realização destes direitos.
4) O Estado tem o dever de garantir, de maneira universal e gratuita, sem discriminações nem exclusões, o pleno direito a uma educação pública emancipadora, a todos os níveis e em todas as modalidades.
Por estas razões estamos contra todas as políticas neoliberais na educação e na formação, como aquelas que podem ser introduzidas com a diretiva de Bolkenstein.
- Contra a subordinação da educação às necessidades do mercado.
- Contra a precarização do pessoal que trabalha na escola.
- Contra o aumento das desigualdades sociais.
- Contra o empobrecimento e a redução dos programas que privam a maioria da população do acesso à cultura.
É por isto que a educação, como direito inalienável de todos, deve ser um serviço público de alta qualidade.
- Pelo êxito escolar, pela qualificação e pelo desenvolvimento pessoal de todos os jovens.
- Pela igualdade entre alunas e alunos.
- Por uma formação de alto nível e a melhoria das condições de trabalho para todas as pessoas empregadas no sector da educação.
- Pelo aumento do gasto público em educação (no mínimo 7% do PIB).
- Por um pensamento crítico e uma cidadania ativa.
- Por uma investigação e ensino superior ao serviço prioritário da criação e difusão dos saberes.
- Pela integração das pessoas com necessidades particulares, imigrantes e refugiados.
- Pela participação, a democracia e os direitos de alunos e jovens.
- Pela redução dos gastos em armamento e a defesa e aumento nos pressupostos educativos.
- Pela promoção da paz, da cooperação, da solidariedade e dos direitos humanos, sem discriminação.
Neste sentido, as escolas, os institutos e os centros de ensino superior devem converter-se num lugar público democrático e coletivo que acolha, reconheça, valorize e crie relações entre os diferentes sectores (professorado, estudantes, famílias e comunidade).
É por tudo isto que consideramos necessário desenvolver uma mobilização ampla de jovens e de toda a comunidade educativa em geral, para um exercício de cidadania. Lançamos um apelo para uma semana européia de mobilização e de iniciativas, que implique toda a sociedade entre 9 e 15 de Maio de 2005.