14 de janeiro de 2023

A luta dos educadores e professores assume um papel fundamental na exigência da valorização da sua profissão, da qual depende, indubitavelmente, a Escola Pública. Ignorá-lo compromete de forma negativa o futuro e adia a resolução de alguns dos problemas que transformaram a docência numa profissão pouco atrativa e, por esse motivo, hoje carente de jovens docentes que reúnam as condições para a sua permanente afirmação como estratégia para o desenvolvimento social, cultural e económico do país.

De forma inexorável, os educadores e professores têm assumido o seu papel na defesa de melhores condições de trabalho, de vida e de carreira, indispensáveis para que as crianças e jovens que frequentam a escola pública tenham melhores condições de aprendizagem, sintam alegria pela sua frequência e valorizem, elas próprias, os docentes que passam grande parte do tempo nas suas vidas.

Esta é a forma como a Fenprof participa na vida dos educadores e professores, na profissão docente e na Escola Pública. A Federação é propositiva, construindo a sua argumentação a partir do conhecimento que tem da vida dos docentes nos jardins-de-infância e nas escolas, e contribuindo para a sua unidade. Foi nesse sentido que, com outras organizações sindicais propôs um plano de ação e luta que está a ser executado, o ajustou em função do diálogo permanente que estabelece através de reuniões e plenários que têm sido muito participados, apoiando todas as ações de luta que, coincidindo dos objetivos, possam ter diferentes configurações e diversas origens.

Nessa estratégia, aquela que apresenta aos educadores e professores, e promove, enquadram-se:

• as greves distritais (iniciam-se em 16 de janeiro, em Lisboa, e terminam em 8 de fevereiro, no Porto);

• a concentração à junto do Ministério da Educação (ME), no dia 20 de janeiro (9h30), data da 3.ª reunião negocial, para a qual foi convocado plenário nacional (ao abrigo da lei sindical);

• a grande manifestação nacional de educadores e professores que se realiza no dia 11 de fevereiro.

Até lá continuarão a ser debatidas as formas de participação dos docentes em ações e iniciativas porque, assim como vem sucedendo há anos, a luta não pode deixar de continuar. O presente é uma fase da luta, não será, por certo, o fim da sua necessidade.

Foi nesta perspetiva que a Fenprof:

• desafiou todas as organizações sindicais a unirem-se (15/dez);

• defendeu que a próxima reunião negocial se realizasse em mesa única, com todas as organizações sindicais.

Foi, ainda, com esse sentido que a Fenprof afirma publicamente que não admite ao ME/Governo que arranje uma justificação para alterar, agravando-a, a Lei da Greve, pondo em causa a legitimidade dos trabalhadores ao uso de um dos mais importantes direitos cívicos e constitucionais dos portugueses.

A luta dos educadores e professores continuou em 14 de janeiro, com milhares de docentes na rua, a que se juntaram muitos trabalhadores não docentes, pais e alunos. No dia 16, a luta, em forma de greve, inicia um trajeto de 18 dias úteis, distrito a distrito. Em 11 de fevereiro, e face ao ponto de situação que for feito sobre o curso das negociações, a Fenprof, em convergência com outras organizações sindicais, anunciará como irá prosseguir na luta.

Vivam os professores! A luta continua!

29 de dezembro de 2022

Com o objetivo de preparar as ações de luta que previstas no plano “Continuar a Luta!”, dirigentes e delegados sindicais dos Sindicatos que constituem a Fenprof reúnem-se em plenário nacional (29/dez, 15h)

Do plano de ações e lutas aprovado pela Fenprof, algumas em convergência com outras organizações sindicais, do qual se destacam: concentração junto ao ME (3/jan); acampamento junto ao ME (de 10 a 13/jan); greve nacional por distritos (de 16/jan a 8/fev); e manifestação nacional (11/fev). Nesta data serão anunciadas novas ações, caso o ME não altere as suas posições.

Pretende-se, com este plano, obrigar o ME a recuar nas suas intenções para o regime de concursos e abrir processos negociais para resolver problemas que têm vindo a desvalorizar a profissão. Assim, a Fenprof apela a todas as organizações sindicais de docentes para que se unam em torno das ações de luta, nomeadamente da greve e da manifestação e apela a todos os educadores e professores que se mantenham unidos e lutem com o objetivo de derrotar as intenções do ME e valorizar a sua profissão.

21 de dezembro de 2022

Fenprof — Continuar a luta!

Que nenhum professor fique de fora!

Após o Plenário Nacional de 4 de outubro, as greves de 2 e 18 de novembro e tantas outras ações desenvolvidas pelos educadores e professores, o tempo é de prosseguir a luta. A Fenprof converge com outras organizações sindicais a partir de 16 de janeiro e, até 13 de janeiro, promove ações específicas.

A luta dos educadores e professores e terá de endurecer em janeiro, caso se mantenha o silêncio do Ministério da Educação (ME) em relação a dois aspetos essenciais:

1. o recuo nas intenções que manifestou em relação ao regime de concursos e que, a concretizarem-se, teriam consequências gravíssimas;
2. a abertura de negociações para a celebração de um Protocolo Negocial (entregue ao ME) que preveja a resolução dos problemas de carreira (contagem integral do tempo de serviço, eliminação das vagas e quotas e revisão do regime de avaliação do desempenho), precariedade (com a realização de concursos extraordinários de vinculação), envelhecimento (com a aprovação de um regime específico de aposentação), sobretrabalho (com a eliminação dos abusos e ilegalidades nos horários de trabalho), mobilidade por doença, entre outros. 

Nesse sentido, a Fenprof, em convergência com outras sete organizações sindicais de docentes, avançará com um conjunto de ações e lutas conjuntas a partir de 16 de janeiro. E até dia 13 de janeiro, de acordo com a decisão das oito organizações, desenvolverá ações específicas, suspendendo-as a partir desse dia, para se envolver nas que resultam da unidade entre os sindicatos de professores. 

Reiterando o apelo conjunto das oito organizações, a Fenprof considera que seria muito relevante que, a partir de 16 de janeiro, todas as organizações sindicais de docentes convergissem, por um lado não se pondo de fora da luta, por outro suspendendo as ações específicas. Relativamente às muitas iniciativas que, nas escolas, de forma autónoma, os docentes têm vindo a desenvolver, a Fenprof considera que elas são importantes e que nenhuma é demais, constituindo o conjunto um ótimo contributo para a luta geral. 

Face a este contexto, a Fenprof divulga as seguintes ações e lutas: 

• Recolher o maior número possível de assinaturas no abaixo-assinado conjunto das organizações, o qual identifica os aspetos negativos das intenções do ME para o regime de concursos; 

• Apelar aos educadores e professores que aprovem posições nas reuniões que se estão a realizar nas escolas, apelo que se estende às escolas cuja paragem para avaliação será mais tarde, dada a organização semestral das atividades; 

• Realizar um Plenário Nacional de dirigentes, delegados e ativistas em 29 de dezembro, pelas 15:00 horas, com vista a preparar a luta que recomeçará em 3 de janeiro; 

• Retomar a Greve ao Sobretrabalho e a Greve às Horas Extraordinárias, em 3 de janeiro, mantendo-as até final do ano letivo, caso o ministério não resolva os problemas que levaram à sua convocação; 

• Convocar uma Concentração/Plenário Nacional de Professores junto ao ME, em 3 de janeiro, a partir das 11:00 horas, para entrega de 23 000 assinaturas em abaixo-assinado da Fenprof que rejeita a colocação por diretores ou outras entidades locais, juntando-se às 20 000 já entregues ao ministro; este abaixo-assinado é um dos maiores de sempre, tendo sido subscrito, no total, por cerca de 43 000 professores e educadores; 

• Dar ao Ministério da Educação o prazo de 10 de janeiro (uma semana após o reinício das aulas) para quebrar o silêncio e comprometer-se com as organizações sindicais em abandonar as suas intenções para o regime de concursos e em calendarizar processos negociais para solucionar os problemas identificados na proposta de Protocolo Negocial; 

• Acampar junto ao Ministério da Educação, caso o ministro não responda até ao prazo estabelecido, entre 10 e 13 de janeiro, aguardando no local as respostas que não cheguem até ao prazo estabelecido;

• Avançar com Greve Nacional, distrito a distrito, iniciando-se em Lisboa, terminando no Porto e percorrendo o país por ordem alfabética, entre 16 de janeiro e 8 de fevereiro. Janeiro: 16 - Lisboa; 17 - Aveiro; 18 - Beja; 19 - Braga; 20 - Bragança; 23 - Castelo Branco; 24 - Coimbra; 25 - Évora; 26 - Faro; 27 - Guarda; 30 - Leiria; 31 – Portalegre. Fevereiro: 1 - Santarém; 2 - Setúbal; 3 - Viana do Castelo; 6 - Vila Real; 7 Viseu; 8 - Porto;

• Realizar uma Manifestação Nacional de Professores e Educadores em 11 de fevereiro, antecipando a já anunciada, na qual serão divulgadas as ações e formas de luta seguintes, aprovadas na sequência das reuniões sindicais que se realizarão nas escolas; 

• Promover um Dia D para, em todas as escolas e agrupamentos do país, debater o projeto do ME para os concursos, a falta de respostas em relação a outras matérias e a continuação da luta, ficando, por enquanto, a data dependente da existência daquele projeto, mas sendo fixada sem o mesmo, caso tarde a marcação de reunião com o ministro sobre este assunto; 

• Convocar uma Concentração/Manifestação de professores e educadores para o dia em que for marcada a próxima reunião com o Ministério da Educação, em protesto contra as suas propostas para os concursos ou, em relação a outros aspetos, a ausência de soluções para os problemas.

18 de dezembro de 2022

Fenprof solidária com todos os professores em luta

A Fenprof está solidária com todos os professores em luta! Quanto a verdades e mentiras, a Fenprof considera indispensável a divulgação das atas e gravações das reuniões das quatro mesas negociais.

Na Educação, as últimas semanas têm sido marcadas por:

• um grande descontentamento dos educadores e professores, provocado pelo arrastamento de velhos problemas a que, agora, se acrescentam as propostas do Ministério da Educação (ME) para a revisão do regime de concursos, sendo esses os problemas que estão na origem da crescente falta de professores nas escolas;

• diversas manifestações daquele descontentamento, que vão da sua forte participação em reuniões de escola a vigílias, protestos de rua junto do ministro João Costa ou à presença de milhares de docentes junto à Assembleia da República, no dia 17 de dezembro;

• por fortes ataques à Fenprof, mas também a outras organizações sindicais, com a circulação de mentiras sobre posições atuais e passadas, tentativas de distorção da sua história na luta e nos ganhos da profissão docente e, simultaneamente, a proliferação de insultos, ameaças e falsidades sobre os seus dirigentes;

• declarações públicas sobre alegadas mentiras quanto ao que é dito e apresentado pelo ME nas reuniões negociais que se realizaram e as suas reais intenções em relação aos concursos para colocação de docentes.

Neste complexo quadro que se vive na Educação, a Fenprof:

1 — Reafirma a necessidade de os professores lutarem contra as propostas do ME para revisão do regime de concursos e manifesta-se solidária com todos os que o têm feito, independentemente da forma por que optaram;

2 — Reitera o calendário de luta que divulgou, construído na sequência de centenas de reuniões nas escolas em que participaram milhares de educadores e professores, e em convergência com outras organizações sindicais;

3 — Confirma todas as declarações feitas à saída das reuniões no ME: 29/nov, 8/nov e 22/set;

4 — Face a dúvidas que têm sido levantadas, designadamente pelo ministro João Costa, a Fenprof já solicitou à tutela que lhe faça chegar os projetos de atas de todas as reuniões realizadas, bem como as gravações das mesmas, para que as possa divulgar aos professores;

5 — Por ser ainda mais esclarecedor, a Fenprof considera que deverão ser divulgadas as atas e gravações das reuniões realizadas com as quatro mesas negociais, tornando-se, assim, publicamente conhecidas as posições e propostas do ME, bem como as posições e propostas apresentadas por cada organização nessas reuniões, em defesa dos direitos dos professores.