17 de setembro de 2024

Abertura do ano letivo, falta de professores, problemas com a recuperação do tempo de serviço dos docentes e próximos processos negociais anunciados foram os temas da reunião entre a Fenprof e as associações de dirigentes escolares, Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP) e Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE). A Fenprof irá realizar reuniões de auscultação semelhantes com outros parceiros da comunidade educativa.

Os processos negociais previstos para breve serão os de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), alterações ao regime de concursos, mobilidade por doença e regime de autonomia e gestão escolar. Este último, foi o tema central da reunião realizada (18/set), na Sede do SPN (Porto), tanto mais que o ministro da Educação tem vindo a anunciar a alteração do atual regime, criando um estatuto e uma carreira específicos para diretores, o que poderá significar, a médio prazo, um caminho semelhante ao da Saúde, com a entrada de privados e do setor social na gestão de unidades. Também foram avaliados os resultados do processo de transferência de competências para os municípios e a intenção dos governantes de o aprofundar.