12 de junho de 2021

A seu pedido, uma delegação da Fenprof, constituída por António Fernandes de Matos e João Cunha Serra, reuniu no dia 4 de junho com o novo Conselho de Administração da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior, representado pelo seu presidente, João Guerreiro, e João Queiroz, membro executivo daquele conselho. Da reunião ficou a promessa de que a Agência manterá contacto e acompanhará problemas abordados.

A Fenprof começou por apresentar os problemas profissionais que afetam os docentes e os investigadores, tanto nas instituições públicas, como nas privadas, dando especial relevo à questão da precariedade de emprego, salientando as possibilidades abertas pelo reforço orçamental deste ano, com a promessa de continuação para os próximos 2 anos, destinado ao ‘desenvolvimento das carreiras’, em particular para a abertura de concursos para a entrada nas carreiras docentes e de investigação. 

Foi também abordado o défice do número de efetivos nas duas categorias superiores das carreiras, que na maioria dos casos ainda não alcança o valor mínimo estabelecido na lei, ou a meta assumida pelo governo no OE para ser atingida até 2023, encontrando-se a acreditação e a avaliação dos cursos, conforme está disposto na lei dos graus e diplomas, dependente da eliminação do referido défice, bem como do cumprimento das percentagens mínimas de professores de carreira no conjunto de todos os docentes.

Foi ainda levantada a questão do relacionamento entre a A3ES e a rede europeia para a garantia de qualidade no ensino superior (ENQA), designadamente quanto à proposta de envolvimento de representantes das empresas em comissões de avaliação externas. Sobre o assunto, pela parte da A3ES, foi referido que ainda não há uma posição, dado o assunto estar ainda em discussão. No entanto, foi afirmado que havia propensão para se entender que a representação por parte de empresas não faria sentido nas comissões de avaliação de cursos, uma vez que as ordens profissionais aí se encontram presentes, mas que poderá vir a ser considerada nas comissões de avaliação das instituições, numa situação de um representante entre vários de outras origens. 

O Presidente da A3ES informou que a agência, devido à pandemia, teve de atrasar os procedimentos de avaliação e acreditação de cerca de 2000 cursos, pelo que essa atividade irá ocupá-la bastante nos próximos tempos. Disse ainda que obviamente a agência se encontrava preocupada quanto à questão da estabilidade de emprego e que teria em conta os indicadores da composição dos corpos docentes nos procedimentos de avaliação e de acreditação de cursos e de instituições. 

No final, ficou acordado manter contactos entre ambas as entidades para ir acompanhando as questões que irão surgindo.