5 de março de 2020

COVID-19:

Fenprof responsabiliza Ministério da Educação por atraso na divulgação de plano de contingência para as escolas e exige-o ainda esta semana

Na sequência do surgimento de casos de Covid-19 em escolas e perante a aparente inação do Ministério da Educação, a Fenprof esclarece:

1. No dia 2 de março, a Fenprof solicitou ao Ministro da Educação, por ofício, a divulgação do plano de contingência elaborado pela tutela para aplicação nas escolas;
2. O Ministro da Educação, tal como acontece em relação a todos os outros aspetos, não respondeu, limitando-se, na sequência de despacho do governo, a instar as escolas a elaborarem planos de contingência, ainda que o referido despacho atribua essa responsabilidade à entidade empregadora, no caso o Ministério da Educação;
3. Surgiram, agora, os primeiros casos suspeitos e dois confirmados em professores, o que está a levar a uma situação de algum alarme numa EB 2.3 da região de Lisboa, não havendo uma resposta do governo quanto às medidas concretas a tomar para reduzir os riscos de contágio;
4. A Fenprof responsabiliza o governo por ter descansado sobre a ausência de casos em Portugal, não tendo definido um plano de contingência atempadamente, querendo agora viver da criatividade das escolas que, em vários casos, procuram recuperar os planos de há uma década, ainda que as características do atual problema possam ser distintas;
5. A Fenprof considera lamentável esta situação que obriga, agora, o governo e o ME a correr atrás do problema, ao invés de anteciparem as soluções, e os força agora a dar uma resposta premente à necessidade de as escolas operacionalizarem um plano, que terá de ser urgentemente conhecido, devendo a estas ser garantidos, com urgência, os indispensáveis recursos para se organizarem devidamente;
6. Não sendo autoridade de saúde, não cabe à Fenprof apresentar qualquer proposta a adotar pelas escolas, mas exige que, até ao final da semana, o plano de contingência, da responsabilidade do ME, seja divulgado, sendo atribuídos às escolas os necessários recursos, incluindo financeiros;
7. A Fenprof responsabiliza governo e ME pelo atraso na tomada de medidas, relembrando que as escolas são um espaço de risco para a propagação da doença e os docentes um dos grupos de risco, pela natureza do seu trabalho, pela sua exposição e pelo facto de ser um grupo profissional envelhecido que continua a aguardar medidas que revertam essa situação.