O Secretariado Nacional da FENPROF, reunido em Lisboa nos dias 3 e 4 de Junho, debateu os últimos desenvolvimentos relativos ao processo de concursos de professores.

A FENPROF encara com preocupação a eventualidade de as novas listas provisórias daquele concurso que, de acordo com indicações do próprio ME, deverão ser publicadas no final da 1ª quinzena de Junho, poderem vir a conter novos erros e reafirma que não aceitará que esta eventualidade possa pôr em causa o direito de todos os professores e educadores à mobilidade através de concurso.

O acompanhamento que tem vindo a fazer deste processo não significa que a FENPROF possa vir a ser associada ao processo de elaboração das referidas listas provisórias. A FENPROF, naturalmente, não assume qualquer espécie de envolvimento técnico e político no que diz respeito aos concursos, já que essa é uma responsabilidade exclusiva do Ministério da Educação, a quem compete assumir totais responsabilidades pelo descalabro de todo o processo relativo às primeiras listas provisórias e por quaisquer eventuais erros que venham a surgir nas novas listas.

A FENPROF reafirma igualmente que se afigura inaceitável qualquer cenário que implique perturbações no normal encerramento do ano lectivo, bem como na abertura do próximo, assim como que possa vir a ser posto em causa o direito dos docentes às suas férias e à contagem do tempo de serviço e do pagamento de vencimentos a partir de 1 de Setembro, fruto dos atrasos na concretização do cronograma apresentado pelo Ministério da Educação.

A FENPROF continuará a acompanhar atentamente a evolução desta situação sempre no quadro da exigência de um concurso isento de erros e de atrasos que possam vir a pôr em causa o normal funcionamento das escolas e os direitos dos docentes.

                                                                               O Secretariado Nacional