27 de janeiro de 2022

Horários a concurso permitem estimar que, nas escolas públicas, 30 000 alunos estejam sem as aulas todas. No setor privado, o problema é semelhante, contudo, é ocultado e, que se conheça, nem a Inspeção age, como era seu dever.

Sem contar com as situações de isolamento por Covid-19, em 26 de janeiro, o número de horas em concurso de contratação de escola era de 5802. Estas horas distribuem-se por um total de 469 horários a concurso, estimando a Fenprof que sejam afetados pela falta de professores cerca de 30 000 alunos, se se considerar que, em média, cada 4 horas correspondem a uma turma sem professor e que estas, também em média, têm apenas 20 alunos. Esta contabilidade não contempla os casos de isolamento devido à Covid-19, pois sendo este de 7 dias (dos quais só 5 são úteis), as escolas têm de encontrar, internamente, forma de garantir a substituição por serem ausências de curta duração.

Sector privado

De igual modo, não contempla o que se passa no ensino particular e cooperativo, onde a falta de professores tem-se agravado nos últimos anos. Este é um problema que, em muitos estabelecimentos privados atinge níveis superiores ao das escolas públicas. Este cenário acontece porque, em 2015, a associação de empregadores impôs a caducidade do Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) que mantinha com a Fenprof desde 1974 e, com o apoio dos sindicatos da UGT, aprovou um CCT que criou uma situação ainda mais negativa para os docentes do ensino particular e cooperativo do que aquela em que vive o ensino público. Negativa no salário, na carreira e nas condições de trabalho, para além de outros aspetos. O resultado foi o esperado: centenas de docentes do ensino privado, ano após ano, com particular incidência nos últimos três anos, concorreram e foram colocados no ensino púbico. O apuramento do número de professores em falta não se afigura fácil, pois os colégios e a sua associação representativa ocultam-no e procuram disfarçar o problema. Para a Fenprof, cabia à Inspeção-Geral da Educação e Ciência verificar como está a ser ‘resolvido’ o problema nos colégios, mas já não acredita na ação de uma entidade que deixou de prestar contas à comunidade educativa e de responder aos pedidos de informação que lhe são dirigidos.

Sector público

Voltando à situação nas escolas públicas, neste final de janeiro, verifica-se que a falta de professores nas escolas agrava-se com o grande aumento do número de horários a concurso. Uma situação que, de resto, era esperada e para a qual contribuem diversos fatores, tais como:

• A crescente falta de professores — problema desvalorizado por sucessivos governos, desde o de Passos Coelho, que aconselhava os professores a emigrarem, por não serem necessários, ao atual governo, cujo ministro, ainda há dois anos, considerava que estávamos perante problemas pontuais explorados por jornalistas e sindicalistas;

• O envelhecimento dos docentes — com o número de aposentações a aumentar todos os anos e muitos a contraírem doenças, em muitos casos graves e de caráter prolongado;

• Os elevados níveis de exaustão — níveis que atingem milhares de docentes, sujeitos que estão a horários que ultrapassam, em muito, os limites fixados na lei, que são alvo dos mais variados abusos e manipulações na distribuição de atividades pelas componentes letiva e não letiva do horário; como se isso não fosse suficientemente desgastante, a muitos foram, ainda, atribuídas mais turmas e horas de trabalho extraordinário para colmatar a falta de professores nas escolas.

A Fenprof há muito que alerta para a previsível falta de professores e, por várias vezes, apresentou propostas para dar resposta imediata e prevenir o futuro. A resolução deste problema não passa por substituir docentes por robôs, mas por restituir atratividade a uma profissão que, na última década e meia, tem vindo a ser alvo de políticas que a têm desvalorizado e de campanhas levadas a efeito pelo poder político para que tal desvalorização tenha lugar, igualmente, no plano social. Essas políticas levaram ao abandono da profissão de milhares de jovens formados e à fuga aos cursos de formação de docentes, por parte dos que terminam o ensino secundário,.

Não é tarde para resolver o problema, porque nunca é tarde para encontrar soluções. No entanto, se, num futuro próximo, nada for feito, o problema agravar-se-á ainda mais, dado o elevado número de docentes que se aposentarão até final da década. Pensar que será com aposentados que se dará resposta a esta situação é uma completa ilusão, pois, sendo verdade que os educadores e professores no ativo anseiam por se aposentar, não consta que quem já se aposentou anseie por regressar à atividade. 

Após as eleições, a Fenprof dirigir-se-á ao poder político, nos seguintes termos:

• Assembleia da República — logo que os deputados tomem posse, entregará uma Petição, que ultrapassou largamente as assinaturas necessárias, em que exige medidas que revalorizem a profissão docente e, assim, se recuperem os que a abandonaram, e se atraiam os mais jovens para a formação inicial;

• Governo — assim que esteja formado o novo governo, entregará à equipa ministerial da Educação, um abaixo-assinado com as mesmas exigências e propostas concretas, com as quais pretende iniciar processos negociais de que resultem soluções que o atual ministro, há anos, bloqueou, levando ao agravamento de todos os problemas.